Projetos de lei passam pelo crivo de comissões com vistas à pauta da próxima Reunião Ordinária
Durante as reuniões, foram discutidos projetos e emendas que poderão ser pautados para discussão e votação em plenário.
Na tarde desta segunda-feira (05/03), no plenarinho da Câmara Municipal, aComissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisou a constitucionalidade e legalidade de alguns projetos oriundos do Executivo e do Legislativo Municipal. Os projetos liberados poderão ser pautados para a Reunião Ordinária da próxima quinta-feira (08/03), às 14 horas.
A CLJR é formada pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Vicente de Paula Sousa e Isaías Martins de Oliveira, e tem como suplentes, os Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, e Paulo Augusto Corrêa – Paulinho do Sintrasp.
No decorrer da reunião, foram analisados seis projetos, dentre eles, se destaca o Projeto de Lei nº 4698/2018, que acrescenta o art. 4º à Lei nº 7.139, de 3 de agosto de 2015, que “aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências”. Onze emendas foram apresentadas ao referido projeto.
Logo depois da reunião da CLJR, os membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), Vicente de Paula Sousa, João Batista Gonçalves – Cabo Batista e o suplente Nivaldo Tavares dos Santos, se reuniram para a análise das matérias Legislativas.
O Projeto de Lei Complementar n° 743/2018 ficou retido para maiores diligências. Já o PLC n° 742/2018 terá uma emenda, enquanto o PLC n° 741/2018 teve parecer favorável para a votação em segundo turno no Plenário da Casa Legislativa.
A reunião contou também com a participação de vereadores que fazem parte de outras comissões e que valorizaram as discussões, como Edimê Erlinda de Lima Avelar, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi - Béia Savassi e Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
