Participação popular: elemento de transformação social
A aproximação e interação entre comunidade e vereadores geram inúmeros benefícios na constituição de uma sociedade mais democrática e com mais qualidade de vida.
Visando a uma relação harmônica entre os três poderes e o povo e, ainda, a uma melhor organização do funcionamento do Estado, temos, em nossa legislação, a Constituição Federal, que, embora instituída em 1988, possui ideias e diretrizes que até hoje sustentam o desenvolvimento de uma sociedade mais unificada – com voz ativa à participação de todos, independentemente de qualquer fator social.
Dentre os vários objetivos que a nossa Lei Maior preconiza, um dos principais é o de devolver todos os princípios constitucionais que haviam sido tomados de assalto no período ditatorial. Um deles é o direito à participação do cidadão na vida política do país e dos demais entes políticos.
No contexto Federal, Estadual e Municipal, temos a democracia representativa, na qual o povo, por meio do voto, elege os representantes para que possam defender, gerir, estabelecer e executar os interesses coletivos. No âmbito do Poder Legislativo Municipal, os Vereadores, principais representantes do povo e mais próximos à rotina da comunidade, estão sempre disponíveis à participação popular, seja em seus gabinetes ou até mesmo nas ruas, de modo a atender, dentro dos princípios legais, às demandas apresentadas pela população.
Além das conversas diretas com os parlamentares, o cidadão possui outras formas de colaborar com o trabalho do Poder Legislativo Municipal e, consequentemente, contribuir para uma sociedade com mais qualidade de vida, como na elaboração de leis, na fiscalização de ações do Poder Executivo e na organização de orçamentos.
Nesse sentido, alguns importantes momentos em que o cidadão tem a oportunidade de participar da agenda política da Câmara Municipal de Patos de Minas são as audiências públicas, seminários, debates, cursos e encontros da Escola do Legislativo, além das reuniões ordinárias e de comissões permanentes, sem contar a internet e as redes sociais do Legislativo patense, que, cada vez mais, aproximam o cidadão do poder público e contribuem com informações de relevante interesse público.
Sendo assim, quando o povo acessa e utiliza os canais de contato com os seus representantes eleitos, a definição de pautas e demandas da comunidade – reclamadas pelas próprias pessoas afetadas – são apresentadas diretamente a quem pode fazê-las saírem do papel e tornarem-se realidade.
Dessa forma, é importante destacar que o Parlamentar fala em nome do povo, mas as reinvindicações por mudanças devem partir de atitudes da população. Para isso, os instrumentos de participação popular estão todo tempo à disposição da sociedade, que tem, em suas mãos, o poder de controlar condutas, influenciar decisões políticas de seus representantes e, assim, transformar realidades.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.