A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos – CFOT analisou o mérito (interesse público) dos projetos de lei n° 4805 e 4806/2018.
Na tarde desta quarta-feira (21/11), o plenarinho da Câmara Municipal de Patos de Minas foi ocupado pelos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos – CFOT, composta pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim – Presidente, João Bosco de Castro Borges – Bosquinho e Lásaro Borges de Oliveira, com o intuito de analisar o mérito (interesse público) das matérias legislativas em trâmite nesta Casa.
Dentre as matérias analisadas e discutidas, estão o Projeto de Lei n.° 4805/2018, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2019”, e o Projeto de Lei nº 4806/2018, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”.
Por se tratar de assunto técnico, servidores da Secretaria Municipal de Finanças e a Chefe de Divisão de Contabilidade da Câmara, Adenísia Leles Rodrigues, auxiliaram os membros da comissão durante a análise dessas matérias referentes ao orçamento do Município para 2019.
Também participaram da análise e discussão os parlamentares Isaías Martins de Oliveira, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia, Maria Dalva da Mota Azevedo, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, Nivaldo Tavares dos Santos e Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano, assessores parlamentares, servidores públicos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.