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CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 26 DE ABRIL DE 2012 

 

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial;

* Oração;

* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;

* Leitura de correspondências;

* Entrega de Moções de Aplausos

* Tribuna Livre;

* Comunicações;

* Leitura de pareceres;

* Apresentação, sem discussão, de proposições.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos em pauta;

* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

 

 

ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:

 

• À  Sra. Sandra Castro Nascimento, pelo trabalho social realizado em Patos de Minas.

AUTORA: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

• Ao Dr. Cássio José Sgarbi,pelo excelente trabalho realizado na área da saúde, especialmente frente aos serviços de Cirurgia Cardíaca e Marcapasso do Hospital Vera Cruz de Patos de Minas – MG.

AUTOR: SÍLVIO GOMES DE DEUS

 

• Aos Amigos do Bar do Markim, pelo trabalho beneficente realizado anualmente na distribuição de cestas básicas e presentes natalinos, na pessoa do Sr. Marques Antônio da Silva, pela sua dedicação aos mais necessitados.

AUTOR: SÍLVIO GOMES DE DEUS

 

TRIBUNA LIVRE I:

 

·         Mariângela Nogueira – Coordenação Concurso Rainha do Milho

·         Candidatas: Karina Cardoso de Sousa

                    Marina Braga Domingues

                    Roberta Rodrigues Borges

Assunto: Apresentação das três candidatas a Rainha Nacional do Milho

 

TRIBUNA LIVRE II:

 

·         Dr. Edno Oliveira Brito – Secretário Municipal de Administração

·         Renato Rodrigues Braga – Diretor de Modernização Administrativa e Informática

Assunto: Prestar informações acerca do Requerimento 0075/12, de autoria do Vereador Pedro Lucas Rodrigues, aprovado na reunião de 12/4

 

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO

 

3335/2011       Institui Campanha Permanente de Informação aos Alunos das Escolas Municipais acerca do combate e da prevenção à Dengue e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

3428/2012       Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Patos de Minas.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

467/2012         Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010, que autoriza o Município de Patos de Minas a outorgar a Concessão do Serviço Público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.

AUTOR          PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará

 

PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO

 

                     3136/2010     Denomina Wulfrano Patrício a Unidade de Pronto Atendimento – UPA –,

                      localizada na Rua Peluzzo, Bairro Jardim Peluzzo.

                       AUTOR         BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

3305/2011                  Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3424/2012       Autoriza a doação de imóvel que especifica a José Basílio Rosa.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

 

3430/2012       Denomina Avenida da Vitória a Avenida localizada no Bairro Santa Terezinha.

AUTOR          PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará

 

3431/2012       Denomina Rua Manoel Justino de Souza a atual Rua 10, localizada no Bairro Planalto.

AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

3434/2012       Institui, no Município de Patos de Minas, a Copa do Milho de Kart e dá outras providências.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

3435/2012       Denomina Rua Rosária Aparecida dos Santos Fonseca a atual Rua 11, localizada no Bairro Campos Elíseos.

AUTOR          ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA

 

3439/2012       Denomina Rua Ziquinha Branco a atual Rua 05, localizada no Bairro Campos Elíseos.

AUTORA       MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota

 

3441/2012       Denomina Rua Toinzinho da Catiara a atual Rua 20, localizada no Bairro Bela Vista.

AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

 

470/2012         Altera a redação do § 1º do art. 1º e do art. 4º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU –, nas condições que estabelece.

AUTOR          EXECUTIVO MUNICIPAL

                     

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

564/2012         Altera a redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 042, de 26 de junho de 1997, que cria a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

263/2012         Altera a redação da alínea “a”, do inciso VI, do art. 1º da Resolução nº 253, de 3 de fevereiro de 2009, que regulamenta a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 26.04.2012

 

INDICAÇÕES

 

                   Nº/AUTOR                           ASSUNTO

 

0080/2012       À Prefeita Municipal: solicitando a construção de travessiaelevada ou de redutor de velocidade na Rua José Luiz Ferreira, no cruzamento com a Rua Artur Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.

AUTORES    AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

0081/2012       À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um campo de futebol entre as ruas Juás, Araçás, Angás e dos Bálsamos, no Bairro Jardim Esperança.

AUTORES    AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

0082/2012       À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de um ponto para carga e descarga na Rua Padre Caldeira, próximo ao numero 87, Centro.

AUTORES    AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

0083/2012       À Prefeita Municipal: solicitando instalar um poste de iluminação pública na Rua José Pereira Fonseca, ao lado da Escola Estadual Professor Modesto, no Bairro do Rosário.

                        AUTOR          JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.

 

0084/2012       À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de um balão de oxigênio nos postos de saúde localizados nas comunidades de Major Porto, Pindaíbas, Areado, Santana de Patos, Arraial dos Afonsos, Pilar e Bonsucesso.

                       AUTOR          JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.

 

0085/2012     À Prefeita Municipal: solicitando o calçamento das laterais da Rua Biela, no Bairro Jardim dos Andradas.

                        AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

0086/2012     Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de um trator traçado, um arado reversível, uma grade niveladora, uma grade aradora, uma carreta agrícola, uma ensiladeira, uma plantadeira e um pulverizador hidráulico de 800 litros para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Leal.

                       AUTOR          ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

0087/2012     Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Leal.

 AUTOR         ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

 

0088/2012       À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um parquinho infantil e a aquisição de brinquedos educativos para a Creche Casinha Feliz, na comunidade de Major Porto.

                       AUTOR          JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.

 

0089/2012       À Prefeita Municipal: solicitando o cascalhamento da Rua Sinézio de Caldeira, na comunidade de Major Porto.

                       AUTOR         JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.

 

0090/2012       À Prefeita Municipal: solicitando asfaltar a área entre o Presídio Sebastião Satiro e a Rodovia MGT–354.

                       AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0091/2012     À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Dionísia Gonçalves Rodrigues, em frente ao nº 91, no Bairro Jardim Recanto.

                        AUTOR          PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.

 

0092/2012     À Prefeita Municipal: solicitando enviar projeto de lei à Câmara Municipal, visando à revisão do vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de GH1, cujos valores atuais não atingem o salário mínimo mensal.

                       AUTOR          PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.

 

0093/2012       Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando a doação de uma ambulância para a Fundação de Prevenção a Pessoas com Câncer – PRÓ-CURAR-SE –, de Patos de Minas.

                       AUTOR          JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.

 

094/2012         À Prefeita Municipal: solicitando a construção de travessiaelevada na Rua Artur Magalhães, no cruzamento com a Rua Ilídio Pereira da Fonseca, no Bairro Nova Floresta.

AUTORES    AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota, – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

095/2012       À Prefeita Municipal com cópia aos Secretários Municipais de Administração e Educação: solicitando realizar, em caráter de urgência, concurso público para a área do Magistério, visando a atender as diversas funções, como o PEB, supervisor, orientador, libras, ensino religioso, entre outros.

                       AUTOR          PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.

 

096/2012       À Prefeita Municipal: solicitando viabilizar a doação de um terreno para a construção da sede da empresa VELOX MOTOPARTS LTDA ME.

AUTORES    MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota –, AMARILDO FERREIRA SILVA e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES

 

0091/2012     À Prefeita Municipal: solicitando o envio, no prazo legal, das informações, abaixo relacionadas e devidamente acompanhadas da documentação comprobatória, sobre a Construtora Mecal LTDA, no que se refere ao serviço de engenharia para conclusão das obras de recuperação da Casa do Olegário Maciel em convênio com o Fundo Estadual de Cultura (FEC):     

I.    Cópia de todo o processo licitatório – TP 008/2008;

II.   Cópia do contrato 371/08 e dos Termos Aditivos a este;

III.  Cópia de todos os processos relacionados aos Termos Aditivos, a exemplo do Processo 6867/2011;

IV.  Cópia das notas fiscais e empenhos relacionados à Tomada de Preço em questão;

V.    Informar se existe débito a liquidar com a referida empresa, relacionado à citada obra;

VI.   Enviar termo de recebimento da citada obra;

VII.  Cópia da prestação de contas da mesma;

VIII. Cópia de toda documentação relacionada à mencionada obra, no que se refere às deliberações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural ou outro órgão semelhante.

                       AUTOR          PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará

 

 

REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR

 

0093/2012     Rosana Ferreira da Silva Peres

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

0094/2012     Gilvan de Lima Rezende

AUTORA       EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

                   Nº/AUTOR

 

0023/2012     À estudante de Direito Lara Muniz Braga, pela conquista do 1º lugar geral no Concurso Vestibular do UNIPAM 2012.

                       AUTOR          BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO