CONFIRA A SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 4º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 26 DE ABRIL DE 2012
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: Todos os Vereadores presentes
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
ENTREGA DE DIPLOMAS DE MOÇÃO DE APLAUSOS:
- À Sra. Sandra Castro Nascimento, pelo trabalho social realizado em Patos de Minas.
AUTORA: EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
- Ao Dr. Cássio José Sgarbi,pelo excelente trabalho realizado na área da saúde, especialmente frente aos serviços de Cirurgia Cardíaca e Marcapasso do Hospital Vera Cruz de Patos de Minas – MG.
AUTOR: SÍLVIO GOMES DE DEUS
- Aos Amigos do Bar do Markim, pelo trabalho beneficente realizado anualmente na distribuição de cestas básicas e presentes natalinos, na pessoa do Sr. Marques Antônio da Silva, pela sua dedicação aos mais necessitados.
AUTOR: SÍLVIO GOMES DE DEUS
TRIBUNA LIVRE I:
· Sra. Amélia Miranda, Diretora da Escola de Rainha e integrante da Comissão do Concurso Rainha Nacional do Milho.
· Assunto: Apresentação das Candidatas de 2012:
Karina Cardoso de Sousa
Marina Braga Domingues
Roberta Rodrigues Borges
TRIBUNA LIVRE II:
· Sr. Renato Rodrigues Braga – Diretor de Modernização Administrativa e Informática da Prefeitura de Patos de Minas
Assunto: Prestar informações acerca do Requerimento 0075/12, de autoria do Vereador Pedro Lucas Rodrigues, aprovado na reunião de 12/4
* Comunicações;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO
3335/2011 Institui Campanha Permanente de Informação aos Alunos das Escolas Municipais acerca do combate e da prevenção à Dengue e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO 10 VOTOS
3428/2012 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Patos de Minas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL –RETIRADO PELO LÍDER DA PREFEITA, VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
467/2012 Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 339, de 18 de junho de 2010, que autoriza o Município de Patos de Minas a outorgar a Concessão do Serviço Público, precedida de obra pública do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – APROVADO 10 VOTOS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO
3136/2010 Denomina Wulfrano Patrício a Unidade de Pronto Atendimento – UPA –, localizada na Rua Peluzzo, Bairro Jardim Peluzzo.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO –APROVADO 10 VOTOS
3305/2011 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO 9 VOTOS, COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES - Xará
3424/2012 Autoriza a doação de imóvel que especifica a José Basílio Rosa.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO 10 VOTOS
3430/2012 Denomina Avenida da Vitória a Avenida localizada no Bairro Santa Terezinha.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará – APROVADO 10 VOTOS
3431/2012 Denomina Rua Manoel Justino de Souza a atual Rua 10, localizada no Bairro Planalto.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – APROVADO 9 VOTOS (ausência do Vereador JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo)
3434/2012 Institui, no Município de Patos de Minas, a Copa do Milho de Kart e dá outras providências. – APROVADO 9 VOTOS (ausência do Vereador JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo)
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
3435/2012 Denomina Rua Rosária Aparecida dos Santos Fonseca a atual Rua 11, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA – APROVADO 9 VOTOS (ausência do Vereador JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo)
3439/2012 Denomina Rua Ziquinha Branco a atual Rua 05, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTORA MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – APROVADO 9 VOTOS (ausência do Vereador JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo)
3441/2012 Denomina Rua Toinzinho da Catiara a atual Rua 20, localizada no Bairro Bela Vista.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – APROVADO 9 VOTOS (ausência do Vereador JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo)
470/2012 Altera a redação do § 1º do art. 1º e do art. 4º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU –, nas condições que estabelece.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO 6 VOTOS, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará, JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho e SILVIO GOMES DE DEUS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS
3444/2012 Institui o Dia do Contabilista no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – CARLITO – APROVADO POR 10 VOTOS
474/2012 Cria o cargo de Técnico de Nível Superior I/Médico Nefrologista.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 10 VOTOS.
475/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 10 VOTOS.
476/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 10 VOTOS.
477/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 10 VOTOS.
478/2012 Aumenta o número de cargos que identifica.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 10 VOTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
564/2012 Altera a redação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 042, de 26 de junho de 1997, que cria a Medalha de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO 9 VOTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO
263/2012 Altera a redação da alínea “a”, do inciso VI, do art. 1º da Resolução nº 253, de 3 de fevereiro de 2009, que regulamenta a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR – APROVADO 9 VOTOS
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES –
INDICAÇÕES – TODAS APROVADAS POR 9 VOTOS
Nº/AUTOR ASSUNTO
0080/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de travessiaelevada ou de redutor de velocidade na Rua José Luiz Ferreira, no cruzamento com a Rua Artur Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
AUTORES AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
0081/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um campo de futebol entre as ruas Juás, Araçás, Angás e dos Bálsamos, no Bairro Jardim Esperança.
AUTORES AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
0082/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a implantação de um ponto para carga e descarga na Rua Padre Caldeira, próximo ao numero 87, Centro.
AUTORES AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
0083/2012 À Prefeita Municipal: solicitando instalar um poste de iluminação pública na Rua José Pereira Fonseca, ao lado da Escola Estadual Professor Modesto, no Bairro do Rosário.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0084/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de um balão de oxigênio nos postos de saúde localizados nas comunidades de Major Porto, Pindaíbas, Areado, Santana de Patos, Arraial dos Afonsos, Pilar e Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0085/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o calçamento das laterais da Rua Biela, no Bairro Jardim dos Andradas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0086/2012 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para aquisição de um trator traçado, um arado reversível, uma grade niveladora, uma grade aradora, uma carreta agrícola, uma ensiladeira, uma plantadeira e um pulverizador hidráulico de 800 litros para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Leal.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0087/2012 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando alocar recursos financeiros para perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Leal.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0088/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de um parquinho infantil e a aquisição de brinquedos educativos para a Creche Casinha Feliz, na comunidade de Major Porto.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0089/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o cascalhamento da Rua Sinézio de Caldeira, na comunidade de Major Porto.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
0090/2012 À Prefeita Municipal: solicitando asfaltar a área entre o Presídio Sebastião Satiro e a Rodovia MGT–354.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0091/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Dionísia Gonçalves Rodrigues, em frente ao nº 91, no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0092/2012 À Prefeita Municipal: solicitando enviar projeto de lei à Câmara Municipal, visando à revisão do vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de GH1, cujos valores atuais não atingem o salário mínimo mensal.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
0093/2012 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitando a doação de uma ambulância para a Fundação de Prevenção a Pessoas com Câncer – PRÓ-CURAR-SE –, de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA DONIZETTI DA CRUZ – Batista Miúdo.
094/2012 À Prefeita Municipal: solicitando a construção de travessiaelevada na Rua Artur Magalhães, no cruzamento com a Rua Ilídio Pereira da Fonseca, no Bairro Nova Floresta.
AUTORES AMARILDO FERREIRA SILVA, MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota, – e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
095/2012 À Prefeita Municipal com cópia aos Secretários Municipais de Administração e Educação: solicitando realizar, em caráter de urgência, concurso público para a área do Magistério, visando a atender as diversas funções, como o PEB, supervisor, orientador, libras, ensino religioso, entre outros.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará.
096/2012 À Prefeita Municipal: solicitando viabilizar a doação de um terreno para a construção da sede da empresa VELOX MOTOPARTS LTDA ME.
AUTORES MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota –, AMARILDO FERREIRA SILVA e ISAÍAS MARTINS DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – APROVADO POR 9 VOTOS
0091/2012 À Prefeita Municipal: solicitando o envio, no prazo legal, das informações, abaixo relacionadas e devidamente acompanhadas da documentação comprobatória, sobre a Construtora Mecal LTDA, no que se refere ao serviço de engenharia para conclusão das obras de recuperação da Casa do Olegário Maciel em convênio com o Fundo Estadual de Cultura (FEC):
I. Cópia de todo o processo licitatório – TP 008/2008;
II. Cópia do contrato 371/08 e dos Termos Aditivos a este;
III. Cópia de todos os processos relacionados aos Termos Aditivos, a exemplo do Processo 6867/2011;
IV. Cópia das notas fiscais e empenhos relacionados à Tomada de Preço em questão;
V. Informar se existe débito a liquidar com a referida empresa, relacionado à citada obra;
VI. Enviar termo de recebimento da citada obra;
VII. Cópia da prestação de contas da mesma;
VIII. Cópia de toda documentação relacionada à mencionada obra, no que se refere às deliberações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural ou outro órgão semelhante.
AUTOR PEDRO LUCAS RODRIGUES – Xará
- Foi aprovado ainda o Requerimento nº 094/2012, de autoria do Vereador Pedro Lucas Rodrigues – Xará –, ao Senhor Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM –, requerendo cópias de todas as Notas Fiscais e Empenhos emitidos, pelo IPREM, nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 até hoje, buscando verificar as informações contidas no Portal da Transparência do Município de Patos de Minas, conforme preceito legal.
REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR
0093/2012 Rosana Ferreira da Silva Peres
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0094/2012 Gilvan de Lima Rezende
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
MOÇÃO DE APLAUSOS – APROVADA POR 9 VOTOS
Nº/AUTOR
0023/2012 À estudante de Direito Lara Muniz Braga, pela conquista do 1º lugar geral no Concurso Vestibular do UNIPAM 2012.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
A próxima reunião da Câmara Municipal de Patos de Minas acontecerá no dia 10 de maio, às 14 horas, no Plenário.
FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.