As autoridades presentes à solenidade destacaram a responsabilidade e o caráter voluntário dos conselheiros na nobre missão de trabalhar pela qualidade da educação básica no Município.
A Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã desta quinta-feira, em sua sede, a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), nomeados pelo chefe do Executivo Municipal.
Na ocasião, estiveram presentes o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, o secretário municipal de Administração, Milton Romero da Rocha Souza, a secretária municipal de Educação, Fabiana Ferreira dos Santos, a diretora da Superintendência Regional de Ensino, Elizabeth Maria Silva, a controladora-geral do Município, Gisele Cristina Pereira, os vereadores Edimê Erlinda de Lima Avelar (representante do Presidente do Legislativo Municipal, Vicente de Paula Sousa) e Otaviano Marques de Amorim, dentre outros.
A tônica dos discursos foi o reconhecimento da importância do papel do conselheiro, pela responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a aplicação das verbas direcionadas à educação básica, o chamado controle social, e pelo desprendimento durante os dois anos de atividade não remunerada.
Criado pela Lei nº 5.884, de 5 de julho de 2007, o Cacs-Fundeb é composto por 11 conselheiros titulares e 11 suplentes, para um mandato de dois anos. Os conselheiros representam o Poder Executivo Municipal, os professores da Educação Pública Municipal (indicação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - Sintrasp), os pais dos alunos da Educação Básica Municipal, o Conselho Municipal de Educação, os diretores das Escolas Públicas Municipais, os servidores técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais, Conselho Tutelar, e estudantes da Educação Básica Pública.
Ao encerrar o seu discurso, o prefeito José Eustáquio declarou empossados os novos conselheiros e desejou um profícuo trabalho a todos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.