Com grande participação de estudantes na Câmara Municipal, o Vereador Francisco Carlos Frechiani ministrou a palestra e contextualizou o tema com a realidade do Município.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu, na tarde da última quinta-feira (04/07), mais uma reunião ordinária do Parlamento Jovem 2019, que contou com a presença dos vereadores estudantis, bem como de alunos do Colégio Marista da cidade. A sessão foi marcada pela palestra sobre “O Papel das Políticas Públicas”, ministrada pelo vereador, advogado e professor de Direito Administrativo Francisco Carlos Frechiani – Chico Frechiani.
Na ocasião, também prestigiaram o encontro o Presidente do Legislativo patense, vereador Vicente de Paula Sousa, a parlamentar Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota, além de vários servidores e assessores da Casa Legislativa.
O coordenador da Escola do Legislativo, servidor de carreira Guilherme Moura Teixeira, deu as boas-vindas a todos, destacando a importância do tema que seria ministrado. De acordo com o coordenador da Escola, as políticas públicas serão amplamente discutidas durante todos os trabalhos desenvolvidos no Parlamento Jovem, assim como já acontece na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que, neste ano, traz à tona o debate sobre “políticas públicas voltadas para a discriminação étnico-racial”.
Durante sua explanação, o parlamentar Francisco Carlos Frechiani abordou as políticas públicas em diferentes contextos; comentou sobre programas sociais existentes no Brasil e, ainda, explanou sobre as políticas públicas aplicadas em Patos de Minas, tanto àquelas desenvolvidas pelo Estado e Município, quanto às promovidas por clubes de serviço, instituições e cidadãos em geral.
Em âmbito municipal, o parlamentar substanciou a importância de o cidadão participar das decisões políticas que acontecem na Casa Legislativa, citando o exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Municipal, que definem prioridades e valores a serem gastos pelo Município no próximo ano e que serão votadas em breve pelos vereadores na Câmara Municipal.
Por meio da leitura de trechos da Constituição da República, bem como de reflexões técnicas sobre o assunto, Frechiani também explanou aos jovens o quanto as políticas públicas são indispensáveis, demonstrando, no entanto, que o Estado/Município não consegue alcançar a aplicação igualitária dessas políticas sem a colaboração e a fiscalização de toda a sociedade civil.
Ao final da palestra, o parlamentar agradeceu a participação de todos e abriu um espaço para perguntas e sugestões, no qual os jovens parlamentares e os estudantes do Colégio Marista participaram e interagiram ativamente com o vereador palestrante. A próxima reunião ordinária do Parlamento Jovem acontece no dia 18 de julho, quinta-feira, às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial e Site camarapatos.mg.gov.br.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
