Contrato assinado nesta terça-feira, no gabinete do Prefeito José Eustáquio, viabiliza a realização de obras estruturantes e a recuperação do asfalto.
Reunião realizada às 11 horas da manhã de hoje (17/07), no gabinete do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, marcou a assinatura de contrato entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Caixa Econômica Federal, para liberação de linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Estiveram presentes ao ato, além do prefeito municipal, os senhores Luís Carlos Alves, superintendente regional da Caixa; Gilmar Pereira Passos, gerente regional da Caixa; Domingos Sávio Rosa, gerente-geral da Caixa Federal em Patos de Minas; Edno Brito, secretário de Governo; Marisa Peres, secretária de Finanças; Milton Romero, secretário de Administração; Jadir Souto, procurador-geral do Município.
A Câmara Municipal esteve representada pelos vereadores Dalva Mota (representando o Presidente Vicente de Paula Sousa), Béia Savassi, Nivaldo Tavares e Otaviano Marques.
Na oportunidade, o prefeito explicou que, depois de refletir muito sobre o assunto, decidiu pelo empréstimo por considerar a grande necessidade de investimento em melhorias – notadamente nas áreas de infraestrutura, saneamento e asfalto – o longo prazo e os juros baixos oferecidos pelo Finisa. Aproveitou o momento para agradecer o apoio do Legislativo patense quando da análise e aprovação do projeto de lei autorizando o empréstimo.
O superintendente regional da Caixa, Luis Carlos Alves, destacou que, na atual conjuntura do país, não se pode contar com recursos a fundo perdido, por isso o Finisa é a melhor opção do momento para ajudar os municípios brasileiros a contornar as dificuldades para realizar projetos estruturantes.
A vereadora Dalva Mota, falando em nome da Câmara Municipal, lembrou que a situação do Município requer melhorias urgentes, especialmente, as vias de circulação na cidade e zona rural, e, portanto, enalteceu a iniciativa corajosa do prefeito José Eustáquio para conseguir os recursos necessários.
Os demais vereadores, secretários e diretores da Caixa fizeram uso da palavra para explicar detalhes do financiamento e confirmar a necessidade do investimento.
O valor do empréstimo, segundo os diretores da Caixa, é calculado com base no cronograma elaborado pela Prefeitura, que define a capacidade de execução dos projetos de obras.
A linha de crédito do Finisa garante ao Município de Patos de Minas um volume de R$ 10 milhões, para quitação em 10 (dez) anos, com 2 (dois) anos de carência e 8 (oito) anos para amortização, e juros de 4.9 ao ano. Ainda em 2019, serão liberadas duas parcelas de R$ 1.250 milhão (uma por trimestre). Em 2020, serão liberados R$ 5 milhões e, em 2021, os restantes R$ 2.500 milhões.
A Caixa permite ao Município, caso o prefeito queira, rever o cronograma de obras, o que pode significar antecipação das parcelas e até um acréscimo no valor do financiamento. Logo, cabe aos setores competentes da prefeitura a análise nesse caso.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
