Sessenta e oito (68) conselheiros da educação, sendo 34 efetivos e 34 titulares, tomaram posse para um mandato de 4 anos – de 30/09/2019 a 30/09/2023.
Foi realizada, na manhã da última segunda-feira (30/09), no auditório do Bloco N do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), a cerimônia de posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município. Dentre as diversas funções, o órgão tem a responsabilidade de auxiliar na gestão municipal de ensino, exercendo um papel primordial para a gestão democrática da educação.
Nomeados por meio da Portaria nº 4.323, de 23 de setembro de 2019, os 68 membros, sendo 34 titulares e 34 suplentes, estão entre representantes do governo, inclusive servidores efetivos do Legislativo patense; da comunidade escolar; e da sociedade em geral, que atuarão em conjunto com o poder público e a iniciativa privada em prol da educação durante um período de 4 anos – de 30/09/2019 a 30/09/2023.
Na cerimônia de posse, a Câmara Municipal de Patos de Minas esteve representada na mesa de honra pelo vereador Otaviano Marques de Amorim. O prefeito municipal José Eustáquio Rodrigues Alves também participou do ato, acompanhado da secretária municipal de Educação, Prof. Me. Fabiana Ferreira do Santos, e do Superintendente Regional de Ensino de Patos de Minas, Carlos José Coimbra.
A solenidade contou com a apresentação dos músicos do Conservatório Municipal e com o pronunciamento das autoridades da mesa, que destacaram a importância do conselho na gestão municipal do ensino. Na sequência, o prefeito fez a leitura da portaria de nomeação e empossou oficialmente os novos membros. Na oportunidade, a ata dos trabalhos já foi lida e aprovada pelos presentes.
A cerimônia de posse foi enriquecida com a palestra doutor e mestre, professor Antônio Bosco de Lima, que expôs importantes teses da sua pequisa sobre a organização da educação municipal e o Conselho Municipal de Educação. Na sequência, a coordenadora dos conselhos da Semed, Lázara Maria, expôs aos conselheiros ora empossados a importância, objetivos e finalidades do Conselho, bem como sobre diretrizes técnicas e legais do órgão.
Ao final da cerimônia, os novos membros elegeram, por meio de voto aberto, a mesa diretora do Conselho Municipal de Educação, que ficou assim composta:
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Presidente: Nereu Cavalcante Coelho Filho – representante do quadro de profissionais da educação básica por segmento dos professores de educação do ensino fundamental da rede estadual;
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Vice-presidente: Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira – representante do quadro de profissionais da educação básica por segmento dos professores de educação do ensino médio da rede estadual;
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Secretária: Eunice Maria Rodrigues Mendonça – representante do quadro de profissionais da educação básica por segmento dos diretores da rede municipal.
O Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação de Patos de Minas é regulamentado pela Lei Complementar nº 588, de 15 de abril de 2019, que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação (CME), instituído pela Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2002”.
O CME de Patos de Minas é órgão colegiado e autônomo, com as funções consultiva, normativa, deliberativa, propositiva, fiscalizadora e mobilizadora sobre os temas e áreas de sua competência, com ações conjuntivas junto aos órgãos locais responsáveis pela gerência da educação do Município. Como órgão de controle social de caráter permanente e autônomo, o Conselho é componente do Sistema Municipal de Ensino e tem como finalidades principais a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.