Vereadores dão o ponta pé para investigar denúncias dirigidas ao secretário municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca.
Na tarde dessa terça-feira (04/03) ocorreu, no plenário da Câmara Municipal, a primeira reunião dos trabalhos após a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar, elucidar e fiscalizar, no prazo de 120 dias, possíveis ilegalidades praticadas pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca.
Estiveram presentes os membros da CPI: Braz Paulo de Oliveira Júnior (presidente), Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL (autor do requerimento), Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota e Otaviano Marques de Amorim, além do presidente da Câmara, Vicente de Paula Sousa, e os vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Nivaldo Tavares dos Santos e Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano.
Durante a reunião, o presidente da CPI, vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior, comunicou a indicação dos servidores Baltasar Pedro de Brito e Karina Aparecida de Oliveira para secretariar a comissão, e do procurador jurídico Marcondes Antônio Ribeiro para dar o amparo legal.
O presidente da CPI explicou que denúncias anônimas, incluindo as por meio de WhatsApp e demais redes sociais, não serão consideradas. “Nós, da comissão, nos ateremos principalmente aos documentos que chegarem a esta Casa por meio dos vereadores, sendo ou não desta comissão, os quais devem ser protocolados e autorizados por mim”, explicou o vereador Braz.
Na oportunidade, o vereador Mauri Sérgio Rodrigues sugeriu a contratação de assessoria jurídica especializada para cuidar do caso. Diante da solicitação, o presidente da comissão, vereador Braz Paulo, solicitou ao parlamentar que seja feito o pedido por escrito, a fim de que a Mesa Diretora analise a viabilidade da solicitação, já que a medida pode influenciar no prazo da CPI.
Encerrando a reunião, o vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior solicitou que o secretário Júlio Cezar seja cientificado oficialmente da instauração da CPI e agradeceu a presença dos companheiros de bancada.
O intuito da Comissão Parlamentar de Inquérito é dar ênfase à segunda denúncia protocolada na Câmara Municipal, que tem por autoria José Antônio Cardoso. Segundo o presidente da CPI, para dar início à apuração, solicitou-se ao Executivo o envio de todos os processos de concessão de alvará para construções, bem como o da não renovação do alvará que envolve a construção de empreendimentos imobiliários da Construprimos Indústria Comércio e Transportes, no Bairro Padre Eustáquio. Cabe ao relator da comissão, David Antônio Sanches – David Balla, proceder aos trabalhos específicos de investigação.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
