A solenidade de posse será realizada por meio de parcerias, no Centro de Convenções e Eventos do Unipam (CCE), para garantir economicidade de gastos e o cumprimento dos protocolos sanitários exigidos pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. O local e toda estrutura foram cedidos sem custos à Câmara Municipal.
Tendo em vista o atual cenário de pandemia e, ainda, visando à economicidade dos gastos públicos, a Câmara Municipal de Patos de Minas dará posse aos eleitos para os cargos de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, no dia 1º de janeiro de 2021, às 18 horas, no Centro de Convenções e Eventos do Unipam (CCE), sem nenhum custo de locação aos cofres públicos. O objetivo é que os demais serviços necessários à cerimônia de posse dos eleitos também sejam realizados por meio de parcerias.
As diretrizes da solenidade de posse foram definidas durante reunião realizada na presidência da Casa Legislativa, na tarde desta segunda-feira (30/11), entre o atual presidente e vereador eleito, Vicente de Paula Sousa, o prefeito eleito Luís Eduardo Falcão Ferreira, e os integrantes da Comissão Especial de Posse da Câmara Municipal. Conforme prevê a Lei Orgânica do Município e, por conseguinte, o Regimento Interno do Legislativo Municipal, cabe à Câmara dar posse aos eleitos no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição.
Como o plenário da Câmara Municipal é pequeno e impede o cumprimento de alguns protocolos sanitários exigidos pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) para a realização de eventos, a Câmara Municipal optou por realizar a posse dos eleitos no Centro de Convenções e Eventos (CCE). O local é amplo, já conta com estrutura própria para eventos dessa natureza e, ainda, possibilita o atendimento integral de todas as normas sanitárias, como distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas e cumprimento do limite de 30% da capacidade total de público. É importante destacar que o espaço foi cedido à Câmara Municipal pela Fepam/Unipam e não vai representar gastos públicos com locação de espaço e estrutura.
Devido à pandemia, a solenidade de posse terá público limitado, ocasião em que todos serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel e distanciamento. A população poderá acompanhar a cerimônia de forma online, por meio da transmissão ao vivo pelo Facebook oficial da Casa Legislativa (facebook.com/camarapatosdeminas) e site institucional (camarapatos.mg.gov.br).
Na oportunidade, tanto o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente de Paula Sousa, quanto o prefeito eleito Luís Eduardo Falcão reforçaram a necessidade da realização de uma posse sucinta, priorizando a economicidade, eficiência e transparência dos gastos públicos. Os representantes do Legislativo e Executivo Municipais também deixaram claro que a maioria dos serviços necessários para a realização da posse serão feitos por meio de parcerias.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
