Notícias

 

A sessão de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita, organizada e realizada pela Câmara Municipal de Patos de Minas, foi transmitida ao vivo pelo site institucional, pelo Facebook e Youtube oficial da Casa Legislativa, com interpretação em Libras, contou também com total cobertura da imprensa local e foi marcada por discursos enfáticos e, ao mesmo tempo, embasados pela emoção.

Nem todas as pessoas sabem, mas, no âmbito oficial, não existe cerimônia pública mais importante do que a posse dos representantes legitimamente eleitos dos cidadãos: os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos. Esse, é o momento mais marcante do município em termos oficiais, pois ele significa o apogeu da cidadania e da democracia. É oportuno também ressaltar que a responsabilidade da organização e realização da solenidade cabe à Câmara Municipal, como determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Nesse sentido, por não dispor de um espaço que facilitasse o distanciamento regular em função da atual pandemia, a Mesa Diretora da Câmara Municipal houve por bem transferir temporariamente a sede da Câmara para outro local, de forma a melhor acomodar os convidados.

No caso específico de Patos de Minas, considerando o momento atual repleto de recomendações devido à pandemia do novo coronavirus, a sessão solene, realizada na noite do primeiro dia do ano no Centro de Convenções e Eventos do Unipam, gentilmente cedido pela Fundação Educacional e Centro Universitário, com toda a estrutura e sem nenhum custo de locação aos cofres públicos, cumpriu as exigências do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, como medição de temperatura dos participantes, uso de máscaras e de álcool em gel, distanciamento das cadeiras, ocupação de apenas 30% da capacidade de público, dentre outras.

Dessa forma, ficou a cargo da Casa Legislativa patense somente a aquisição de água mineral, bem como a contratação do serviço de filmagem e dos intérpretes de Libras. Ressalte-se, assim, a importante parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, do 12º Batalhão de Bombeiros Militar, da 10ª Região de Polícia Militar, do bispo diocesano Dom Cláudio Nori Sturm, do pastor-presidente do Conselho de Pastores de Patos de Minas (Conpas) Cláudio Antônio Pacheco, do renomado decorador Marco Tredezzi, do fotógrafo profissional Aislan Henrique da Silva, e do profissional Ricardo Costa que possibilitou a transmissão simultânea da solenidade pelas redes sociais.

Conforme a programação, a sessão, iniciada por volta das 18h30, foi dividida em duas partes. Na primeira, os vereadores tomaram posse e elegeram a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022. Essa fase foi presidida pelo vereador eleito João Batista de Oliveira – João Barra, por ter sido ele o mais votado dentre os vereadores nas eleições de 15 de novembro de 2020. Na segunda parte, houve a posse do prefeito, Luis Eduardo Falcão Ferreira e da vice-prefeita, Sandra Cristina Gomes da Silva. Importante lembrar que a transmissão de cargos ocorreu no mesmo dia 1º de janeiro, às 11 horas , na sede da Prefeitura Municipal.

Anunciada a entrada dos eleitos, esta se deu pelo corredor central do salão, todos eles acompanhados de familiares, na seguinte ordem:

- o vereador mais votado, João Batista de Oliveira - João Marra, acompanhado da esposa Dora Eduarda Silva Oliveira;

- Bartolomeu Ferreira Ribeiro, acompanhado da esposa Cristina Ribeiro Silva;

- Daniel Amorim Gomes (Prof. Daniel Gomes), acompanhado da namorada Flávia Ferreira;

- Elizabeth Maria Nascimento e Silva (Profª. Beth), acompanhada do filho Lucas Gabriel Nascimento e Silva;

- Ezequiel Macedo Galvão, acompanhado da esposa Kenia Oliveira Melo;

- Gladston Gabriel da Silva (Gladston Enfermeiro), acompanhado da esposa Camila Mendes Santos e da filha Cecília Mendes Gomes Gabriel;

- Itamar André dos Santos, acompanhado da esposa Heloisa Helena Mota Santos e da neta Maia Luiza André da Mota;

- João Batista Gonçalves (Cabo Batista), acompanhado da esposa Maria Abadia Luiz Pereira Gonçalves;

- José Carlos da Silva (Carlito), acompanhado da namorada Maria Aparecida Tavares;

- José Eustáquio de Faria Junior, acompanhado da esposa Daniela Canedo Borges de Faria;

- José Luiz Borges Júnior, acompanhado da mãe Maria Aparecida Alves Borges;

- Lásaro Borges de Oliveira, acompanhado da mãe Divina Borges de Oliveira e da sobrinha Shopia Borges;

- Marcos Antônio Rodrigues (Marquim das Bananas), acompanhado da esposa Edna Soares Rodrigues;

- Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), acompanhado da filha Clara Rodrigues e do sobrinho Miguel Abreu;

- Vicente de Paula Sousa, acompanhado da esposa Roseane Batista Sousa;

- Vitor Porto Fonseca Gonçalves, acompanhado da mãe Vânia Porto Fonseca Gonçalves;

- e Wilian de Campos, acompanhado da esposa Breila Priscila Torres e do filho Davi.

 

Logo após a composição da mesa central pelos vereadores, o presidente da 1ª fase dos trabalhos, vereador eleito João Batista de Oliveira (João Marra) declarou oficialmente aberta a solenidade, convidando a todos a ouvirem o Hino Nacional e o Hino a Patos de Minas. Logo após, o bispo diocesano Dom Cláudio Nori Sturm e o pastor-presidente do Conselho de Pastores de Patos de Minas - Conpas, Cláudio Antônio Caixeta procederam à benção ecumênica. Na sequência, o presidente dos trabalhos João Batista de Oliveira (João Marra) convidou o vereador eleito Daniel Amorim Gomes (Prof. Daniel Gomes), para auxiliá-lo, como secretário “ad hoc”.

Na sequência, o secretário Daniel Gomes leu o Termo de Compromisso e Posse. Dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente João Batista (João Marra) fez, em voz alta, o juramento. O secretário também fez o mesmo juramento e leu, em ordem alfabética, o nome dos vereadores eleitos, ao que cada um proclamou: “Assim o Prometo”, voltando à mesa para assinatura do Termo de Compromisso e Posse. Terminado o ato, o presidente João Batista (João Marra) declarou empossados os vereadores, os quais receberam, no momento, a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Continuando a solenidade, passou-se à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. O presidente João Batista de Oliveira (João Marra) informou que se tratava de votação aberta e que foram inscritas duas chapas para concorrerem à Presidência da Mesa Diretora:

Chapa 1: presidente: Ezequiel Macedo Galvão; 1º Vice-presidente: José Eustáquio de Faria Júnior ; 2º Vice-presidente: Willian de Campos; 1º Secretário: Vitor Porto Fonseca Gonçalves e 2º Secretário: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL.

Chapa 2: presidente: Bartolomeu Ferreira Ribeiro; 1º Vice-presidente: Lásaro Borges de Oliveira; 2º Vice-presidente: João Batista Gonçalves - Cabo Batista; 1º Secretário: Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes e 2º Secretário: Itamar André dos Santos.

Votaram na chapa 1, 9 (nove) vereadores: Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Ezequiel Macedo Galvão, Gladston Gabriel da Silva (Gladston Enfermeiro) João Batista de Oliveira - João Marra, José Eustáquio de Faria Júnior, José Luiz Borges Júnior, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, Vítor Porto Fonseca Gonçalves e Willian de Campos.

Votaram na chapa 2, 8 (oito) vereadores: Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel Gomes, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Carlos da Silva - Carlito, Lásaro Borges de Oliveira, Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas e Vicente de Pausa Sousa. Assim, o presidente dos trabalhos, vereador João Batista de Oliveira (João Marra) anunciou o resultado da eleição, sendo eleita a chapa 1, e declarou empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal, gestão 2021-2022, que ficou assim composta:

presidente: Ezequiel Macedo Galvão; 1º Vice-presidente: José Eustáquio de Faria Júnior ; 2º Vice-presidente: Willian de Campos; 1º Secretário: Vitor Porto Fonseca Gonçalves; e 2º Secretário: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL.

Encerrando sua participação como presidente dos trabalhos, o vereador João Batista (João Marra) proferiu os seguintes dizeres: “Parabenizo todos os membros da Mesa Diretora. Tenho certeza de que teremos 4 anos de muito trabalho e que daremos o melhor de nós para uma Patos cada vez melhor. O trabalho do vereador é muito importante para toda comunidade. O vereador tem contato direto com o cidadão, é ele o canal de ligação que busca benefícios e é a mão forte que está ao lado do Executivo, apoiando e cobrando o melhor para nossa cidade. Agradeço aos patenses pela oportunidade de ocupar uma cadeira no Legislativo e é com muito orgulho que assumo o compromisso de servir a Patos de Minas. Então, com muita alegria e votos de sucesso, passo a direção dos trabalhos ao senhor presidente”.

Logo depois, houve a recomposição da mesa de autoridades, que passou a ser integrada pelos componentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2021-2022: Ezequiel Macedo Galvão; 1º Vice-presidente: José Eustáquio de Faria Júnior ; 2º Vice-presidente: Willian de Campos; 1º Secretário: Vitor Porto Fonseca Gonçalves e 2º Secretário: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL; bem como pelas seguintes autoridades: juiz da 330ª Zona Eleitoral e diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, José Humberto da Silveira; vice-presidente da OAB Patos de Minas, Abelardo Medeiros Mota; Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Marcus Vinícius Lima Rodrigues; Major Arthur Fábio Ferreira, representando o Comandante do 12º Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Ricardo Marisguia Mendes; Bispo Diocesano Dom Cláudio Nori Sturm; presidente do Conselho de Pastores de Patos de Minas – CONPAS, pastor Cláudio Antônio Pacheco; e presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam), Paulo Vinícius Piva Hartmann.

Após a leitura do Termo de Posse pelo secretário, o prefeito eleito Luís Eduardo Falcão Ferreira prestou o seguinte Compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, a Constituição do estado e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral do povo de Patos de Minas e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, do interesse público, da lealdade e da honra”, assinando, em seguida, o Termo de Compromisso e Posse. Na sequência, o presidente da Câmara declarou empossado o prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira.

Ato contínuo, a vice-prefeita, Sandra Cristina Gomes da Silva, fez seu juramento nos termos já citados e, igualmente, assinou o Termo de Compromisso e Posse. O presidente, da mesma forma, declarou-a empossada. O prefeito e a vice-prefeita, também receberam a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas e o Regimento Interno da Câmara Municipal. Prosseguindo, o recém-empossado prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira fez seu discurso, publicado em anexo a esta matéria.

Concluindo a fase de discursos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel Macedo Galvão, da mesma forma fez o seu pronunciamento, que também está anexado a esta matéria.

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Ezequiel Macedo Galvão, declarou encerrada a sessão solene.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.