Durante tribuna livre dessa quinta-feira (13/5), os parlamentares questionaram a gestora da pasta sobre protocolos de retorno híbrido e presencial das aulas, situação atual e reformas das escolas e CMEIs, falta de EPI’s e equipamentos tecnológicos para os alunos, entre outras demandas da educação.
Em atendimento ao Requerimento nº 0012/2021, de autoria da vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Professora Beth, participou da tribuna livre da reunião ordinária dessa quinta-feira (13/5) a secretária municipal de Educação, Sônia Silveira, que, há um mês, está há frente da pasta. Sônia prestou esclarecimentos sobre a atual situação das escolas em Patos de Minas e afirmou que o Município já está se preparando para o cumprimento dos protocolos do Plano Minas Consciente para o retorno híbrido e presencial das aulas no Município, previsto para junho.
Como autora do requerimento, a vereadora professora Beth solicitou vários esclarecimentos à secretária durante a tribuna. Os demais vereadores da Casa Legislativa também sanaram inúmeras dúvidas sobre reformas das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), como retorno às aulas, falta de equipamentos de proteção individual e equipamentos tecnológicos, e outras questões específicas da educação.
Os parlamentares relataram que têm realizado visitas constantes às escolas para conhecer as reais necessidades e auxiliar nas demandas, durante as quais identificaram diversos problemas. De acordo com os parlamentares, muitas escolas ainda não receberam os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para o funcionamento seguro dos profissionais, alunos e familiares. Sônia justificou que os EPI’s não chegaram devido a demoras nas licitações, mas que estarão disponíveis até o fim de maio em todas as escolas.
Outra preocupação destacada pelos parlamentares refere-se à parte tecnológica das escolas. Eles relataram a falta de acesso aos dispositivos eletrônicos e internet para alunos que continuarão com o ensino remoto. Ainda conforme os vereadores, não adianta ter computadores, tablets e outros aparelhos se não houver uma internet de qualidade. Segundo a secretária, a administração municipal já está articulando para a obtenção de uma internet mais adequada aos alunos.
Questionada sobre a estrutura das escolas, a secretária falou sobre a dificuldade de manutenção frequente, justificando que a Prefeitura dispõe de uma equipe pequena para a realização de pequenos reparos. Segundo ela, o Poder Executivo está verificando a possibilidade de contratação de uma empresa para manutenção das escolas e CMEIs.
Na ocasião, a secretária informou que, por enquanto, os CMEIs ainda não funcionarão de forma presencial, pois considera não ser coerente voltar as aulas com os centros municipais de educação infantil, devido à grande proximidade e contato das crianças e educadoras.
Os vereadores também destacaram que, em visitas às escolas, muitas diretoras afirmaram que não têm recebido a cesta de alimentos destinada aos alunos. Sobre o assunto, a secretária justificou que o Município depende de fornecedores, os quais informaram que até no final do mês entregará 9.500 cestas. “Daremos cesta para todos”, garantiu a secretária.
Durante a tribuna, os vereadores também questionaram sobre a demora para publicação do edital da convocação dos professores. A secretária de educação atribuiu a dificuldades decorrentes da pandemia, especialmente a execução de processos na modalidade remota, bem como a necessidade de seguir todos os processos e analisar criteriosamente os currículos, certificados e outros documentos.
Indagada pelos edis sobre as reformas das escolas e questão da aquisição dos tablets, Sônia informou que os processos estão em fase de licitação. Já sobre a possibilidade de atendimento psicológico aos alunos no retorno às aulas para ampará-los no pós-pandemia, sugerido pelos vereadores, a secretária de educação informou que o Município não dispõe legalmente de psicólogo nas escolas, mas está sendo estudada uma parceria com a secretaria de Saúde para prestação desse auxílio psicológico aos estudantes.
Na oportunidade, os parlamentares também solicitaram o aperfeiçoamento da comunicação entre as escolas e a Semed, já que muitas diretoras relataram que não há uma comunicação direta e constante; cobraram melhorias da internet e da estrutura nas escolas rurais; e solicitaram maior empenho do Executivo Municipal para organização e segurança das escolas, a fim de que os alunos sejam recebidos com segurança e zelo no retorno às aulas, do modo híbrido e presencial, previsto para junho deste ano.
Ao final, a autora do Requerimento, professora Beth, reforçou algumas reivindicações para o setor, com destaque à importância e necessidade de implantação da Educação de Jovens e Adultos- EJA, principalmente porque houve grande evasão escolar dos alunos durante a pandemia; de isonomia salarial entre os coordenadores dos CMEIs e os diretores das escolas, já que possuem a mesma função e atualmente os coordenadores recebem um menor salário; de regularização da situação dos profissionais da educação; e de elaboração de um novo processo seletivo neste ano.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
