O evento on-line teve como objetivo promover um debate a cerca da cultura indígena em seus aspectos sociais, culturais e antropólogos, bem como dos desafios, nuances e necessidade da inclusão do tema em espaços públicos e escolares.
A Escola do Legislativo e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Patos de Minas promoveram, na noite dessa terça-feira (25/05), a 4ª Live do Legislativo com o tema: "Cultura Indígena na História Brasileira: uma conversa sobre origens, respeito e valorização cultural".
O evento contou com a participação especial da Cacica Kawany Tupinambá - Natural do Cariri cearense e mora em Uberlândia-MG, desde 1990. A partir de 2018, lidera o Movimento dos Indígenas não Aldeados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, legado deixado pela Cacique Kaun Poty Guarani, quando ela "cruzou o rio", diz Kawany. Também participaram do encontro a Índigena da etnia Kambiwá, Avelin Buniacá Kambiwá, socióloga, professora, especialista em Gestão de Políticas Públicas em gênero e raça; coordenadora do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas; conselheira municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte; e Eliene Rodrigues de Oliveira - gestora Cultural; advogada - pesquisadora sobre Direito e Arte; mestre em Artes; especializada em Interpretação Teatral e em Direito Constitucional pela UFU-MG; cursou Direito no UNIPAM. Natural de Pindaíbas, distrito de Patos de Minas, onde estudou até a 8° série.
A live também contou com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereadores Daniel Amorim Gomes - professor Daniel Gomes (presidente) e Vitor Porto Fonseca Gonçalves, além do coordenador e da assessora da Escola do Legislativo, servidores Guilherme Moura Teixeira e Braulina das Dores Silva Nogueira, respectivamente.
O encontro foi mediado pelo presidente da comissão, vereador Daniel Gomes, que em sua fala inicial, agradeceu a presença dos participantes e propôs uma conversa ampla sobre o contexto social e cultural que a etnia indígena está inserida.
Durante o encontro, a Cacica Kawany Tupinambá relatou a falta de reconhecimento e apoio do governo federal. Por sua vez, Avelin Buniacá complementou sobre a invisibilidade enfrentada pelos povos indígenas diante das políticas públicas. Ambas expuseram a indignação pela negativa da vacina da Covid-19 para os indígenas aldeados em contexto urbano. “É muito constrangedor a gente ter que pedir licença para existir fora dos territórios demarcados”, destacou Avelin.
Outro fator exposto pelas palestrantes foi a falta de formação das pessoas para lidar com indígenas, argumentando que há registros de casos onde indígenas não são atendidos ou até mesmo sofrem racismo por parte dos funcionários, pelo simples fato de estarem trajados em locais públicos. Uma das palestrantes inclusive comentou sobre a existência de um projeto de lei parado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, “o PL da Indumentária”, que tem o intuito de defender o direito dos indígenas poderem usar seus trajes sem sofrerem constrangimentos. “Olha só em que nível nós chegamos! Ter um projeto de lei para que possamos usar o nosso cocar, sendo que no carnaval, ele é usado como uma peça recreativa. E na hora que a gente usa como nosso sagrado no dia a dia a gente é barrado?”, destacou Avelin.
Avelin ainda afirmou que existem outros projetos sobre o assunto e dentre eles destacou o PL da Semana Municipal dos povos indígenas em Belo Horizonte. A matéria trata-se de uma tentativa de prover o letramento e mostrar a importância da cultura na sociedade não indígena. Ela ainda ressaltou que “o distanciamento dos povos indígenas teria chegado a um nível tão avançado, que quando são vistos na rua, as pessoas acham que eles estão fantasiados”.
Outro ponto destacado foi a reivindicação para que os indígenas sejam registrados em lugares de assistência pública dos municípios, sugerindo “ser necessário que as secretarias municipais tenham dados e informações de quantos indígenas residem naquela cidade, em quais bairros, etc”. A Cacica Kawany salientou que Uberlândia-MG soma cerca de 1.500 povos indígenas que não são reconhecidos oficialmente. Além disso, nessa cidade, durante o cadastro de acesso aos serviços prestados pelo SUS, os indígenas são identificados pela cor da pele. “Nós somos indígenas! O indígena não tem cor […] Eu não aceito que me digam que eu sou parda. Eu sou indígena”, enfatizou a Cacica.
A convidada Eliane Rodrigues abordou uma questão pouco discutida: o fato de a Constituição Federal prever o português como a língua materna e oficial brasileira, situação em que inúmeros idiomas indígenas no Brasil e falares das matrizes africanas foram deixados de lado, circunstância essa que levou a todos a uma grande reflexão.
No decorrer da live, a Cacica Kawany afirmou que a cultura indígena vai muito além do que é disseminado nas escolas. “O cocar não é um simples objeto, ele é sagrado e não pode ser tocado por qualquer um. O nosso cocar é uma joia, o símbolo da nossa espiritualidade. Ele representa os nossos antepassados e quem somos”, destacou. Segundo ela, a verdadeira história do povo indígena, assim como a história do Brasil, é bem diferente da realidade. “O país foi invadido, teve suas riquezas roubadas e seu povo violentado”, manifestou.
O vereador Professor Daniel Gomes questionou sobre as relações de parentesco entre os povos indígenas e, de acordo com Avelin Buniacá, eles se consideram parentes porque apesar das diferenças, eles se unem e se fortalecem enquanto movimento social de luta. “Pra ser indígena precisa ter uma relação de parentela. Eu tenho uma relação de ancestralidade com a terra, com meu lugar de origem e tenho uma relação de parentela com todos os outros indígenas de todas as outras etnias. Não só brasileiros”, explicou Avelin.
Ao final, os presentes puderam expor suas opiniões e esclarecer dúvidas com os convidados. O coordenador da Escola do Legislativo, Guilherme Moura, aproveitou o momento para manifestar a satisfação da Casa Legislativa em abrir um espaço público para que temas sociais e culturais como esse sejam debatidos e evidenciados. Em suas palavras, Guilherme destacou que o interesse por temas como o abordado na live deve partir de todos e convidou a população para que possa abraçar causas como essa. O encerramento foi realizado por Avelin com um toante, celebração religiosa da cultura indígena. A live do Legislativo encontra-se disponível no perfil da Câmara Municipal no Facebook.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
