A Portaria n° 1678, de 11 de junho de 2021, nomeia presidente, relator e demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 01/2021 que vai investigar a atuação da Copasa em Patos de Minas.
O presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Ezequiel Macedo Galvão, nomeou oficialmente, na tarde desta sexta-feira (11/6), o presidente, o relator e os demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 01/2021, designada para investigar, elucidar e fiscalizar possíveis irregularidades cometidas pela Copasa no município de Patos de Minas. A nomeação se deu por meio da Portaria nº 1678, de 11 de junho de 2021, que definiu os seguintes integrantes da CPI:
* Elizabeth Maria Nascimento e Silva - DEM – Presidente;
* José Eustáquio de Faria Junior - PODEMOS – Relator ;
* José Luiz Borges Júnior - PODEMOS;
* Lásaro Borges de Oliveira - PSD; e
* Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL - MDB.
O vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves - CIDADANIA, anteriormente indicado pelo partido para integrar a Comissão, protocolou ofício à Presidência comunicando que não participaria da comissão por razões de ordem técnica. Dessa forma, o vereador-presidente Ezequiel Macedo nomeou o vereador José Eustáquio de Faria Júnior para recompor a CPI.
A CPI foi instalada durante a reunião ordinária da última quinta-feira (10/6). Após a reunião, os membros já se reuniram e definiram o presidente e o relator. Na oportunidade, os integrantes externaram o compromisso da comissão com a realização de um trabalho ético, legal e cuidadoso, visando garantir à prestação de um serviço adequado e de mais qualidade à população por parte da Copasa.
Requerimento para instauração da CPI
O requerimento para a instauração da CPI foi assinado pelos vereadores Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, José Luiz Borges Júnior, Gladston Gabriel da Silva e Wilian de Campos. Por ter sido o primeiro a assinar o requerimento, o vereador Mauri da JL já seria integrante da CPI.
A abertura da CPI considerou uma denúncia que chegou à Câmara Municipal relatando possível descumprimento do contrato existente entre o Município e a Copasa. Os parlamentares também consideraram problemas verificados na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município.
Os membros da CPI deverão investigar, elucidar e fiscalizar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, possíveis irregularidades cometidas pela Copasa no município de Patos de Minas. A data para início dos trabalhos será informada em breve.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.