Na oportunidade, o vereador Gladston Gabriel apresentou o projeto-piloto de descentralização dos serviços de urgência em Patos de Minas.
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (30/8), para analisar a legalidade, constitucionalidade e regimentalidade dos projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa. Vale ressaltar que todos os projetos pautados na Câmara Municipal passam pela análise dos membros dessa comissão, antes de serem encaminhados para votação em Plenário.
Participaram da reunião os membros da CLJR, vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro (presidente), Lásaro Borges de Oliveira, Itamar André dos Santos, Vitor Porto Fonseca Gonçalves e José Eustáquio de Faria Junior; o presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Macedo Galvão, e os parlamentares Gladston Gabriel da Silva - Gladston Enfermeiro; João Batista de Oliveira - João Marra, João Batista Gonçalves - Cabo Batista; Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL. O encontro contou também com a participação da consultoria jurídica e legislativa da Casa.
Os projetos analisados pela comissão poderão ser pautados para a reunião ordinária que acontecerá nesta quinta-feira (2/9), às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial e site institucional camarapatos.mg.gov.br.
853/2021 Determina a transferência da responsabilidade pelo pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU de imóveis em processo de desapropriação ao ente expropriante. - Parecer contrário: inconstitucionalidade do projeto.
AUTOR Vereador Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
5310/2021 Institui o Programa “Adote um Abrigo/Guarita de Parada de Ônibus” no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.
AUTOR Vereador João Batista de Oliveira - João Marra
RELATOR Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5318/2021 Denomina Dr. Dilson Pacheco a atual Rua 29, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR Vereador Daniel Amorim Gomes – Prof.º Daniel
RELATOR Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5319/2021 Denomina Sandra Aparecida Gomes Figueira a atual Rua 34, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR Vereador José Carlos da Silva – Carlito
RELATOR Vereador Vitor Porto
5320/2021 Denomina Rafael Emílio Pereira Silva a atual Rua 45, localizada no Bairro Campos Elíseos.
AUTOR Vereador Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro
RELATOR Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5322/2021 Declara de utilidade pública a Associação Promocional e Assistencial dos Bairros Guanabara e Copacabana.
AUTOR Vereador Ezequiel Macedo Galvão
RELATOR Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5323/2021 Declara a Banda de Música da 10ª Região de Polícia Militar como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Patos de Minas; e dá outras providências.
AUTOR Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista
RELATOR Vereador Vitor Porto
5324/2021 Denomina Mariana de Kássia Batista Oliveira a atual Rua C, localizada no Bairro Novo Planalto.
AUTOR Vereador Vicente de Paula Sousa
RELATOR Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
5325/2021 Denomina Geraldo Furtado Moreira a atual Rua 1A, localizada no Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR Vereador Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL
RELATOR Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5326/2021 Denomina Ouro Preto a rua que menciona.
AUTOR CLJ
RELATOR Vereador Vitor Porto
Descentralização dos serviços de urgência em Patos de Minas
Na oportunidade, o vereador Gladston Gabriel da Silva - Gladston Enfermeiro apresentou o projeto-piloto de descentralização dos serviços de urgência em Patos de Minas. Segundo ele, o projeto tem como objetivo descentralizar o atendimento ao usuário do sistema de Saúde do município como forma de melhorar a resolutividade da Atenção Básica. Para isso, é necessário realizar uma análise situacional na Atenção Básica, por meio de problematização com equipes desse serviço, levantando as causas do encaminhamento hospitalar, além de verificar, no que diz respeito aos serviços de urgência e emergência, causas da alta demanda de atendimento de baixa complexidade.
Durante a apresentação, foi exibido o Manchester classificação de risco e gráficos sobre a Análise de classificação de risco; dados de demandas espontâneas; dados sobre equipes/população/atendimentos médicos e a distância das UBSs à UPA em km.
“A descentralização dos serviços de urgência em diferentes regiões do Município de Patos de Minas facilitará o acesso, diminuindo a distância e o tempo de deslocamento, promovendo resolutividade de queixas relacionadas à assistência do serviço de saúde. Justifica-se, portanto, a implantação de equipe médica e multidisciplinar nas unidades de saúde da família considerando os dados apresentados”, concluiu Gladston.
Autor: Assessoria de Comunicação da Cãmara Municipal de Patos de Minas
