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Em audiência pública remota, representantes da Prefeitura detalharam aos vereadores os gastos no enfrentamento à covid-19 em janeiro a julho de 2021

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas acompanharam a prestação de contas realizada por representantes da Prefeitura na tarde dessa quinta-feira (26/8), durante audiência pública remota do Legislativo patense. Desde que tomaram posse, os vereadores fiscalizam constantemente as ações do Executivo Municipal, exercendo, assim, uma das principais funções parlamentares, que é a fiscalização.

Na oportunidade, os parlamentares analisaram o relatório de gastos no combate à pandemia, correspondente de janeiro a julho de 2021, conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade de o Executivo Municipal prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.

Os dados foram apresentados pelo diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, André Felipe. Segundo ele, é relevante reapresentar os valores dos meses anteriores para que, com o passar do tempo, as informações não se percam. Ao final, os parlamentares presentes puderam fazer uso da palavra e esclarecer suas dúvidas.

O relatório apresentado, assim como o vídeo da transmissão ao vivo da audiência pública remota, estão disponíveis no site institucional camarapatos.mg.gov.br.

Preparamos um resumo dos principais dados apresentados. Confira!

* Recursos transferidos ao Município de Patos de Minas para o enfrentamento ao coronavírus, de janeiro a março de 2021 (oriundos de receitas da União, do Estado e de recursos próprios do Município): R$ 80.295,85 em janeiro; R$ 216.239,23 em fevereiro; R$ 3.592.748,58 em março; R$ 1.829.911,01 em abril; R$ 4.888.754,14 em maio; R$ 2.811.514,12 em junho; R$ 4.086.373,89 em julho; totalizando, no período, a receita de R$ 17.505.836,82.

*Despesas empenhadas para o enfrentamento ao coronavírus de janeiro a julho de 2021: R$ 2.636.579,55 em janeiro; R$ 3.186.355,73 em fevereiro; R$ 3.483.665,34 em março; R$ 3.236.006,12 em abril; R$ 3.236.006,12 em maio; R$ 3.094.105,73 em junho; R$ 5.036.810,91 em julho; totalizando, no período, a despesa de R$ 23.766.332,44.

* Transferências e aplicações em março 2021 – cenário no último dia de cada mês:

- Receitas a serem aplicadas pelo Município em 2021:

R$ 7.697.601,27 (janeiro e fevereiro); R$ 2.171.201,08 (março); R$ 2.280.284,32 (abril); R$ 874.189,21 (maio); R$ 2.670.134,29 (junho); R$ 2.387.542,68 (julho).

- Total dos repasses para enfrentamento ao coronavírus:

R$ 296.535,08 (janeiro e fevereiro); R$ 3.592.748,58 (março); R$ 1.829.911,01(abril); R$ 4.888.754,14 (maio); R$ 2.811.514,12 (junho); R$ 4.086.733,89 (julho).

- Despesas empenhadas:

R$ 5.822.935,27 (janeiro e fevereiro); R$ 3.483.665,34 (março); R$ 3.236.006,12 (abril); R$ 3.092.809,06 (maio); R$ 3.094.105,73 (junho); R$ 5.036.810,91(julho).

- Receitas a serem aplicadas pelo Município:

R$ 2.171.201,08 (janeiro e fevereiro); R$ 2.280.284,32 (março); R$ 874.189,21 (abril); R$ 2.670.134,29 (maio); R$ 2.387.542,68 (junho); R$ 1.437.465,66 (julho).

Despesa média por paciente testado positivo em 2020:

* Valor empenhado em 2020: R$ 25.102.624,28

* Total de pacientes testados positivo: 4.375

* Despesa média por paciente: R$ 5.737,74

 

Despesa média por paciente testado positivo de janeiro a julho de 2021:

* Valor empenhado: R$ 23.766.332,44

* Total de pacientes testados positivo: 10.418

* Despesa média por paciente: R$ 2.281,28

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas