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Durante a audiência pública, os vereadores analisaram os dados apresentados pelos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde.

A Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu audiência pública remota na tarde dessa quarta-feira (8/12), para recebimento e análise do relatório dos gastos no combate à pandemia, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2021. O documento foi apresentado pela secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, em conjunto com a equipe da secretaria, sendo analisado pelos vereadores integrantes das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

A prestação de contas é uma exigência prevista no Art. 6º da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, prorrogada pela Lei Complementar nº 636 – 02/2021 e Lei Complementar nº 643, de 25/06/2021, vigente até 31/12/2021. A norma estabelece que o Poder Executivo deverá prestar contas específicas dos gastos e resultados obtidos com a criação da ação “Enfrentamento Emergencial ao Coronavírus”, à Câmara Municipal, mensalmente, durante a vigência do estado de calamidade pública, independentemente das obrigações ordinárias de prestação de contas.

Os dados foram apresentados pela servidora da Prefeitura, Fabiana, que detalhou todas as receitas e despesas relacionadas ao combate à pandemia, dos meses de setembro, outubro e novembro deste ano.

A audiência foi conduzida pelo vereador Gladston Gabriel da Silva – presidente da Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal, oportunidade em que agradeceu a presença on-line de todos e justificou a ausência do vereador/presidente Ezequiel Macedo, em decorrência de outros compromissos da Casa Legislativa. Ao final da reunião, os parlamentares Gladston Gabriel, João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Nivaldo Tavares sanaram suas dúvidas sobre a prestação de contas e agradeceram a participação das servidoras da Secretaria.

Segundo Fabiana, os recursos da Prefeitura foram executados com pagamento de servidores efetivos e contratados para o enfrentamento à covid – 19; aquisição de equipamentos e materiais de consumo (EPIs, exames, reagente para exames, medicamentos, materiais médico-hospitalares), instrumentos hospitalares e serviços de terceiros.

Os recursos transferidos ao Município de Patos de Minas para o enfrentamento ao coronavírus de janeiro a novembro de 2021 foram os seguintes:

* R$ 5.719.194,67 (1º quadrimestre)

* R$ 16.118.999,80 (2º quadrimestre)

* R$ 2.588.199,74 (setembro)

* R$ 1.976.669,14 (outubro)

* R$ 376.604,51 (novembro)

Conforme Fabiana, o total de recursos recebidos em 2021 equivale à R$ 26.779.667,86, sendo R$ 8.015.072,65 oriundos da União; R$ 15.286.287,76 do Estado e R$ 3.478.307,45 de transferências de pessoa física e de recursos próprios aplicados.

Já com relação às despesas da administração municipal, Fabiana explicou que as despesas empenhadas para o enfrentamento ao coronavírus referem-se às contratações por tempo determinado; vencimentos e vantagens fixas; contribuições ao Iprem; despesas variáveis; materiais de consumo; despesas com pessoal; serviços de tecnologia de informação e comunicação; auxílio-alimentação, entre outras despesas.

Segundo ela, as despesas ao longo de 2021, foram as seguintes:

* R$ 12.542.308,74 (1º quadrimestre de 2021)

* R$ 13.392.672,42 (2º quadrimestre de 2021)

* R$ 679.762,61 (setembro de 2021)

* R$ 487.156,65 (outubro 2021)

* R$ 1.912.280,99 (novembro 2021)

* R$ 29.014.181,41 (total)

Nesse contexto, Fabiana explicou que, mesmo com o encerramento do Hospital de Campanha, alguns gastos com covid permaneceram, pois os serviços continuaram sendo oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs e na UPA.

Sobre os pacientes testados positivo com coronavírus, Fabiana informou que, em 2021, foram positivados com covid-19 11.618 pessoas. Desse número, Fabiana detalhou que foram 233 casos em setembro; 148 casos em outubro; e 85 casos em novembro, que corresponde ao menor valor do ano. Segundo ela, o maior número de casos, neste ano, aconteceu no mês de fevereiro, sendo 3938 pessoas positivadas com o vírus.

Com relação ao valor médio por paciente gasto pela administração municipal, Fabiana informou que, em 2020, o valor médio por paciente foi de R$5.737,74. Segundo ela, em 2021, a Prefeitura conseguiu reduzir o valor médio por paciente a R$2.497,34.

Já, a secretária de Saúde, Ana Carolina Magalhães, atribuiu essa redução do gasto em 2021 a uma melhor otimização dos recursos pela atual administração municipal, como, por exemplo, com otimização de mão de obra e compras, mudanças nos contratos, entre outras ações. “Foi um trabalho em conjunto da gestão para que conseguíssemos fazer mais com menos, mantendo a qualidade da assistência”, reforçou Ana Carolina.

A secretaria de Saúde também abordou sobre o orçamento apertado no combate à pandemia durante todo o ano, destacando que a equipe trabalhou com afinco para a obtenção de recursos e hoje não há praticamente nenhum recurso específico para Covid. “A boa gestão do dinheiro público fez muita diferença. Estamos preocupados em prestar assistência de qualidade e gastar o dinheiro público com cautela e racionalidade”, frisou a secretária.

Durante a audiência, a secretária de Saúde informou, ainda, que alguns fatores possibilitaram a otimização de alguns recursos públicos, como o fechamento do Hospital de Campanha; a redução do número de casos de Covid-19 na região; e a entrada da Santa Casa no Município. Ana Carolina também destacou que, atualmente, os pacientes suspeitos e positivados de covid são recebidos somente na UPA e nas UBS, ambientes que, segundo ela, foram preparados para a prestação correta do atendimento, tudo organizado de forma isolada, sem prejudicar na prestação dos serviços já oferecidos nos locais. “Há grande controle e segurança para não transmissão dos pacientes positivados aos demais pacientes”, reforçou. Por fim, a secretária agradeceu aos vereadores pelos vários recursos destinados pela Câmara Municipal à Saúde pública, os quais “fizeram muita diferença na prestação dos serviços à população”.

Para encerrar, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Gladston Gabriel, abordou sobre a importância de uma administração eficiente e com a otimização de recursos públicos; agradeceu o empenho da secretaria municipal de Saúde; e colocou a Câmara Municipal à disposição para somar esforços em benefício da população.

O relatório de gastos encontra-se disponível no site camarapatos.mg.gov.br e a gravação da transmissão ao vivo está disponível no Youtube da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Confira os integrantes das Comissões Permanentes acessando o site da Câmara, na Aba Vereadores – Comissões.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.