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 PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID - 1º QUAD. 2022.pdf | 1026 kB |
| Audiencia publica_31_5_2022-1º Quadrimestre de 2022.pdf | 902 kB |
| APRESENTAÇÃO Relatorio Metas Fiscais.pdf | 482 kB |
| 1º Quadrimestre 2022 VIGILANCIA.pdf | 1510 kB |
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas, pertencentes às Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, analisaram, durante Audiência Pública realizada nos dias 31 de maio (terça-feira) e 1º de junho (quarta-feira), o Relatório de Gestão Fiscal e resumido da execução orçamentária, relativo ao 1º quadrimestre de 2022, bem como o relatório dos gastos da Saúde Municipal do mesmo período, respectivamente.
O trabalho do vereador vai muito além das reuniões ordinárias e extraordinárias. Uma das principais funções do parlamentar é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo Executivo Municipal, de modo a garantir uma melhor eficiência e gestão do dinheiro público.
Na primeira Audiência Pública, realizada no dia 31/5, a equipe da secretaria de Finanças e Orçamento da Prefeitura apresentou um balanço das receitas e despesas de janeiro a abril de 2022. O relatório tem o objetivo de demonstrar se houve o cumprimento, por parte da Administração Municipal, das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Conforme o documento apresentado, 44% dos recursos arrecadados no 1º quadrimestre foram destinados à saúde; 19% com educação, 10% com administração, 10% com urbanismo, 6% com assistência social, 4% com encargos especiais, 4% com transportes; e 3% com outras funções.
A todo momento, os parlamentares sanaram dúvidas e cobraram explicações dos representantes da Prefeitura com relação aos dados apresentados. Por fim, os parlamentares verificaram que houve o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
Já no dia 1º de junho, os parlamentares analisaram a prestação de contas do relatório dos gastos no combate à pandemia, bem como do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao 1º Quadrimestre de 2022. A equipe da secretaria municipal de Saúde apresentou dados do enfrentamento à Covid-19; receitas e despesas da Saúde no período e aplicação nas ações e serviços públicos; dados da Vigilância em Saúde; auditoria; assistência farmacêutica; clínica de especialidades, entre outros. Os vereadores da Comissão de Saúde Pública analisaram atentamente os dados e aproveitaram a oportunidade para sanar dúvidas da população com a secretária de Saúde, Ana Carolina.
Na oportunidade, a secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães, anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (6 de junho), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Patos de Minas, quais sejam Sebastião Amorim, Nova Floresta, Padre Eustáquio e Itamarati, passarão a funcionar em horário estendido, de 17h às 22h, de segunda-feira a quinta-feira, com demanda espontânea, para atender os pacientes com sintomas respiratórios e de dengue. A secretária destacou, ainda, que o paciente pode procurar qualquer uma das unidades citadas, não precisando, necessariamente, ser a UBS de referência.
Segundo Ana Carolina, a medida tem o objetivo de amenizar a superlotação da UPA, ocorrida principalmente nas últimas duas semanas, em decorrência de doenças sazonais. “A intenção é tentar desafogar o período em que a UPA fica mais lotada, que é justamente o horário em que as pessoas saem do trabalho”, explicou a secretária de Saúde.
