Vereadores, prefeito e superintendente de Ensino discutiram sobre a proposta de municipalização que seria realizada, inicialmente, em três escolas estaduais que oferecem do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou reunião especial na tarde dessa segunda-feira (4/7), para discutir sobre a proposta de municipalização de três escolas estaduais situadas no Município, quais sejam Cônego Getúlio, Monsenhor Fleury e Professor Modesto, que oferecem do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (anos iniciais).
O encontro contou com a participação dos vereadores; do prefeito Luís Eduardo Falcão; e do superintendente regional de Ensino, Carlos André Coimbra. Conforme explicou o presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel Macedo Galvão, o objetivo da reunião é discutir questões iniciais referentes à municipalização e sanar dúvidas com os envolvidos. Segundo o presidente, o Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal ainda não se encontra na Casa Legislativa para apreciação dos vereadores.
De acordo com o superintendente regional de Ensino, Carlos Coimbra, com a aprovação da municipalização das 3 escolas, o Estado repassaria ao Município uma verba de R$ 50 milhões para investimentos na educação em Patos de Minas, especialmente para reformas nas escolas e aquisição de equipamentos. Nesse sentido, o vereador Vitor Porto informou que, por meio de articulações, conseguiu elevar a contrapartida do Estado em mais R$ 15 milhões. Dessa forma, com a municipalização, a Prefeitura de Patos de Minas receberia o valor de R$ 65 milhões, divididos em 3 parcelas.
Ainda segundo o superintendente de Ensino, com a municipalização, o professor efetivo do Estado poderá optar por continuar na escola municipalizada e receber pelo Estado ou, se desejar, poderá ser realocado para uma outra escola da rede estadual. Carlos Coimbra garantiu que os servidores efetivos terão os direitos mantidos e não sofrerão prejuízos com a municipalização. De acordo com o superintendente, caso aprovada, a municipalização passaria a valer a partir de 2023.
Na oportunidade, o prefeito Luís Eduardo Falcão destacou que considera a municipalização positiva para o Município; afirmou que o processo vai acabar acontecendo de qualquer forma, só não se sabe quando; e disse que está negociando para chegar à proposta mais vantajosa para Patos de Minas.
Por sua vez, vários vereadores se manifestaram sobre o assunto. Os parlamentares afirmaram que, após o projeto de lei chegar à Câmara Municipal, a matéria será minuciosamente estudada e analisada, de modo a ser votada em conformidade com o interesse público. Tanto os vereadores presentes, quanto o prefeito e o superintendente endossaram que a prioridade são os alunos e a comunidade escolar. Durante a reunião, alguns professores e integrantes do Sind-UTE, presentes na galeria, manifestaram-se contra o projeto de municipalização.
Ao final, o prefeito comprometeu-se em examinar a melhor proposta do Estado e enviar à Câmara Municipal o PL para votação dos vereadores. O vereador/presidente Ezequiel determinou que a Comissão de Educação da Casa Legislativa acompanhe as articulações da Prefeitura com o Estado. Alguns parlamentares também sugeriram a realização de Audiência Pública, antes da votação do projeto, para ouvir a opinião da população sobre o assunto. Não há previsão de data para votação do PL.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
