Vereadores, servidores e assessores participaram de oficina on-line na última terça-feira (5/7), com o tema Marcos Jurídicos, ministrado pelo coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro - Interlegis ILB, Luís Fernando Pires Machado.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Patos de Minas promoveu, na última terça-feira (5/7), a primeira oficina de capacitação desenvolvida por meio do Acordo de Cooperação firmado entre o Legislativo Patense e o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o aprimoramento das Casas Legislativas brasileiras.
Com o tema “Marcos Jurídicos”, ministrado pelo coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Pires Machado, a oficina on-line contemplou a exposição e a análise jurídica minuciosa da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas, com vistas a uma melhor adequação à atualidade e aos preceitos legais. A intenção da consultoria é otimizar essas importantes normas que norteiam o processo legislativo, de modo a garantir mais segurança jurídica, objetividade, desburocratização e aplicabilidade à realidade local.
Vereadores, servidores e assessores parlamentares acompanharam a atividade e sanaram várias dúvidas inerentes às normas que regem à Câmara Municipal. O presidente da Comissão Especial criada para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves, também participou ativamente da oficina, representando, na oportunidade, o Legislativo Patense. Além de salientar a importância da parceria para a otimização da Casa Legislativa, o vereador Vitor Porto saudou o ministrante do curso por tamanha competência e disponibilidade em compartilhar conhecimentos.
Por sua vez, o coordenador da Escola do Legislativo de Patos de Minas, servidor de carreira Guilherme Moura Teixeira, ressalta que outras atividades também serão promovidas por meio dessa parceria, sempre com certificação emitida pelo Interlegis. “O objetivo é que a agenda de cursos seja mais efetiva e dinâmica, com abrangência em diversas áreas”, ressaltou.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.