A devolução do montante foi possível graças ao bom uso dos recursos públicos pela Casa Legislativa, focada sempre nos princípios da eficiência e do interesse público.
A Câmara Municipal de Patos de Minas, consciente do bom uso dos recursos públicos, pautada nos princípios da eficiência e do interesse público, informa à população que devolveu ao Poder Executivo Municipal, neste ano de 2024, o montante de 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).
A verba foi devolvida no decorrer do ano, sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no primeiro semestre; R$ 11.509.174,47 (onze milhões, quinhentos e nove mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) em dezembro; e R$ 390.825,53 (trezentos e noventa mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) em rendimentos de aplicações financeiras, totalizando R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), que retornaram aos cofres do Município em 2024.
Além da economicidade, a Câmara Municipal de Patos de Minas, por meio do trabalho realizado pelos vereadores e servidores da Casa, igualmente se destacou em produtividade, com:
- 22 reuniões ordinárias; 7 reuniões extraordinárias; e 9 audiências públicas;
- 22 reuniões de comissões; 9 reuniões especiais; e 1 reunião solene;
- 212 projetos de lei ordinária; e 17 projetos de lei complementar;
- 1 proposta de emenda à lei orgânica;
- 119 projetos de decretos legislativo; e 10 projetos de resolução;
- 4 vetos; 71 portarias; e 295 indicações;
- 57 moções de aplausos; 2 moções de apoio; 32 requerimentos de solicitações; e 22 moções de pesar;
- 91 ofícios enviados.
- Dezenas de entidades atendidas por meio das emendas impositivas destinadas pelos vereadores.
Muito além de números, a Câmara Municipal de Patos de Minas também é pautada em princípios e valores presentes no dia-a-dia Legislativo Patense, tais como:
- Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
- Transparência, qualidade, melhoria contínua e compromisso;
- Uso eficiente dos recursos públicos;
- Diálogo, representatividade e participação popular;
E, para o ano de 2025, a Câmara Municipal de Patos de Minas reitera o compromisso de continuar atuando em parceria com a população, de modo a construir, com diálogo e cooperação, uma Patos de Minas cada vez mais forte, acolhedora e inclusiva.
Então, o Poder Legislativo deseja a todos um Feliz e Próspero Ano Novo!
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.