CONFIRA A SÍNTESE DA 2ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 24 DE JANEIRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: 16 Vereadores presentes; ausência do Vereador Itamar André dos Santos.
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Orador Inscrito;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- ORADOR INSCRITO: Vereador João Bosco de Castro Borges.
O Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) fez uso da Tribuna para agradecer a todos que o prestigiaram durante o lançamento do seu segundo livro, intitulado “Além das Varandas”, na noite da última quarta-feira (23), no Cacau Chopp. A obra é composta por crônicas que retratam a vida do autor e falam de personagens da história de Patos de Minas.
Além disso, o Vereador explanou sobre questões político-partidárias, reforçando o posicionamento do Partido ao qual é filiado, PT, com relação ao atual Governo Municipal.
- TRIBUNA LIVRE:
v Dirceu Deocleciano Pacheco – Secretário Municipal de Saúde.
Em atendimento ao Requerimento nº 001/2013, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, respondeu aos questionamentos feitos pelos Vereadores no que concerne à obra pública “UPA – Porte III”, localizada no Bairro Jardim Peluzzo e ao funcionamento do Hospital do Unipam.
Na oportunidade, o Secretário Municipal de Saúde prestou informações sobre a situação da Saúde Pública no Município de Patos de Minas.
v Fagner Oliveira de Deus – Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Ensino do Unipam.
O Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Ensino do Unipam, Professor Fagner Oliveira de Deus, fez uso da Tribuna para esclarecer detalhes sobre a proposta de Projeto para a celebração de convênio de cooperação entre a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM e o Município, a qual consiste na disponibilização de serviços e instalações pertencentes à Fundação Educacional para a prestação de Serviços de Atenção à Saúde de responsabilidade do Município de Patos de Minas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
271/2013 Aumenta o número de cargos que identifica; altera a redação do caput dos artigos 13, 14 e do anexo II da Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010.
AUTORA MESA DIRETORA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 14 VOTOS; VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES (BOSQUINHO) E AUSÊNCIA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS.
O Referido Projeto de Resolução (PR) aumenta o número de cargos de provimento efetivo e de comissão.
O aumento dos cargos tem como objetivo atender às necessidades do Poder Legislativo, já que houve um sensível aumento na demanda dos serviços administrativos e legislativos em razão da publicação da Emenda n.º 20 à Lei Orgânica Municipal, que elevou de 11 (onze) para 17 (dezessete) o n.º de Vereadores na atual Legislatura (2013-2016).
Além disso, em razão do horário de expediente desta Casa Legislativa (das 7 às 18 horas), o que enseja, no mínimo, dois turnos de 6 horas diárias, tem-se a necessidade de mais servidores para a prestação de um atendimento de qualidade aos cidadãos e aos Vereadores.
É importante elucidar que os cargos de provimento efetivo serão preenchidos oportunamente, conforme ordem de classificação do Concurso Público – Edital 01/2010, observados critérios de conveniência, oportunidade e disponibilidade orçamentária. Já os cargos comissionados de Assessor Parlamentar, por sua vez, visam atender à necessidade de adequado assessoramento à Mesa Diretora e aos Gabinetes Parlamentares, nas suas funções internas e externas, com atendimento das competências legais.
A próxima Reunião Ordinária está agendada para o dia 31 de janeiro, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.