PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

CONFIRA A PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 31 DE JANEIRO DE 2013

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial;

* Oração;

* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;

* Leitura de correspondências;

* Comunicações;

* Orador Inscrito;

* Tribuna Livre;

* Leitura de pareceres;

* Apresentação, sem discussão, de proposições.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos em pauta;

* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

TRIBUNA LIVRE: * DR. VANDER ALVARENGA – Diretor do Hospital Vera Cruz.

ASSUNTO: Relacionamento do Hospital e Sistema Único de Saúde – SUS.

PROJETO PAUTADO PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

3570/2013 Denomina Fábio Henrique Franco de Souza a Praça localizada entre as

Quadras 01, 03 e 04, do setor 11 e quadra 45 do setor 10, Bairro Caramuru.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDO NA C.L.J.R – 24.01

491/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, nas condições que estabelece.

AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 31.01.2013

INDICAÇÕES

Nº/AUTOR ASSUNTO

0001/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa disponibilização de pavimentação asfáltica para a Rua dos Caetés, nos bairros Caramuru e Alvorada.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0002/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoprovidenciar melhorias, em caráter de urgência, para a drenagem pluvial das ruas Zeca Mota e Caetés, localizadas no Bairro Alvorada.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0003/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoprovidenciar melhorias, em caráter de urgência, para o “sistema de drenagem pluvial” da Avenida Marabá e dos bairros de sua abrangência.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0004/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoprovidenciar melhoriaspara realizar a duplicação e iluminação da Avenida Tomaz de Aquino.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0005/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoprovidenciar, junto às autoridades estaduais e federais, recursos financeiros necessários para implantação de melhorias para a iluminação e finalização da duplicação da Avenida Marabá até o Trevo com a MG 354.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0006/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoprovidenciar melhorias, em caráter de urgência, para o sistema de drenagem pluvial da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Lagoa Grande, esquina com as ruas PrefeitoCamundinho, Rui Barbosa, Amazonas e Pará.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0007/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoprovidenciar melhorias, em caráter de urgência, para o “sistema de drenagem pluvial” da Rua São Geraldo, Bairro Padre Eustáquio.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0008/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa disponibilização de um posto de saúde na localidade de Posses do Chumbo.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0009/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Gino André Barbosa, na localidade de Posses do Chumbo.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0010/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa reforma e cobertura da quadra poliesportiva da localidade de Areado.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0011/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para a cobertura das quadras poliesportivas situadas nos bairros de Patos de Minas, a saber: Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Sorriso, Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Abner Afonso e Santa Luzia.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0012/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de quadra poliesportiva no Bairro Coração Eucarístico.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0013/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de quadra poliesportiva no Bairro Barreiro.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0014/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de quadra poliesportiva na comunidade de Café Patense.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0015/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de uma ponte interligando os Bairros Nossa Senhora das Graças e Lagoinha, nas proximidades da Praça Ibrahim Pereira (Rua Rio de Janeiro ou Rua Dr. Geraldo Rezende Lima).

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0016/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual DeiróEunápio Borges.