SÍNTESE DA 3ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

CONFIRA A SÍNTESE DA 3ª REUNIÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 31 DE JANEIRO DE 2013

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial; 16 VEREADORES PRESENTES. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR

* Oração: VEREADOR VICENTE DE PAULA SOUZA

* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;

* Leitura de correspondências;

* Comunicações;

* Orador Inscrito;

* Tribuna Livre;

* Leitura de pareceres;

* Apresentação, sem discussão, de proposições.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos em pauta;

* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

· TRIBUNA LIVRE: * DR. VANDER ALVARENGA – Diretor do Hospital Vera Cruz.

ASSUNTO: Relacionamento do Hospital e Sistema Único de Saúde – SUS.

Com a participação também do Dr.Sérgio Piau, Médico e Diretor do Hospital São Lucas, houve uma exposição da atual situação dos dois hospitais que atendem pelo SUS em Patos de Minas. Os dois médicos informaram que, pela baixa remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS), os referidos hospitais estão tendo prejuízo. Dr. Vander Alvarenga aventou a possibilidade de uma participação financeira das prefeituras dos mais de 30 municípios que utilizam os serviços desses hospitais, a fim de equilibrar os custos dos atendimentos. Para terminar, o diretor do Hospital Vera Cruz foi taxativo ao afirmar que, não havendo essa participação das prefeituras, não será possível continuar o atendimento. Dessa forma, os dois hospitais se desligariam do SUS em março, quando do vencimento do contrato ainda em vigor.

PROJETO PAUTADO PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:

3570/2013 Denomina Fábio Henrique Franco de Souza a Praça localizada entre as

Quadras 01, 03 e 04, do setor 11 e quadra 45 do setor 10, Bairro Caramuru.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – APROVADO EM 1º E 2º TURNOS POR 14 VOTOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDO NA C.L.J.R – 24.01

491/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU -, nas condições que estabelece.

AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 31.01.2013

INDICAÇÕES – APROVADAS POR 15 VOTOS

Nº/AUTOR ASSUNTO

0001/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica para a Rua dos Caetés, nos bairros Caramuru e Alvorada.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0002/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar melhorias, em caráter de urgência, para a drenagem pluvial das ruas Zeca Mota e Caetés, localizadas no Bairro Alvorada.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0003/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar melhorias, em caráter de urgência, para o “sistema de drenagem pluvial” da Avenida Marabá e dos bairros de sua abrangência.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0004/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar melhorias para realizar a duplicação e iluminação da Avenida Tomaz de Aquino.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0005/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar, junto às autoridades estaduais e federais, recursos financeiros necessários para implantação de melhorias para a iluminação e finalização da duplicação da Avenida Marabá até o Trevo com a MG 354.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0006/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar melhorias, em caráter de urgência, para o sistema de drenagem pluvial da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Lagoa Grande, esquina com as ruas Prefeito Camundinho, Rui Barbosa, Amazonas e Pará.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0007/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar melhorias, em caráter de urgência, para o “sistema de drenagem pluvial” da Rua São Geraldo, Bairro Padre Eustáquio.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0008/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um posto de saúde na localidade de Posses do Chumbo.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA – SOB VISTA DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

0009/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Gino André Barbosa, na localidade de Posses do Chumbo.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0010/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da localidade de Areado.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0011/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para a cobertura das quadras poliesportivas situadas nos bairros de Patos de Minas, a saber: Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Sorriso, Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Abner Afonso e Santa Luzia.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0012/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Coração Eucarístico.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0013/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Barreiro.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0014/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadra poliesportiva na comunidade de Café Patense.

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0015/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma ponte interligando os Bairros Nossa Senhora das Graças e Lagoinha, nas proximidades da Praça Ibrahim Pereira (Rua Rio de Janeiro ou Rua Dr. Geraldo Rezende Lima).

AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

0016/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada em frente ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Deiró Eunápio Borges.