CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;
* Leitura de correspondências;
* Comunicações;
* Orador Inscrito;
* Tribuna Livre;
* Leitura de pareceres;
* Apresentação, sem discussão, de proposições.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos em pauta;
* Discussão e votação de requerimentos, indicações e moções;
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- TRIBUNA LIVRE: * PAULO ROBERTO MOTA- Secretário Municipal
de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Prestar informações sobre o Processo nº 631/2013, referente a
QMC Empreendimentos Imobiliários Ltda.
PROJETOS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3577/2013 Dispõe sobre a criação do Banco de Dados Municipal informatizado sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3578/2013 Cria o Programa “Começar de Novo com a Terceira Idade”, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3579/2013 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Folias de Reis, no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3581/2013 Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
PROJETOS PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO
3574/2013 Dá nova redação ao inciso II do art. 6º e acrescenta parágrafo único ao
Referido art. 6º, ambos da Lei nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de mototáxi no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
PROJETO DE LEI RETIDO NA COMISSÃO DE SAÚDE
3575/2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDO NA C.L.J.R:
492/2013 Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no âmbito da Administração Direta e Indireta e dos Poderes Legislativo e Executivo de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – C.L.J.R.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 21.2.2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0242/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua Major Jerônimo, entre a Praça Champagnat e a Rua Padre Caldeira.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0243/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua João Pacheco Filho, no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0244/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua Padre Caldeira, no Centro, e sua continuidade, na Rua das Acácias, no Bairro Jardim Paraíso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0245/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada (faixa para pedestres), redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Tomaz de Aquino, nas proximidades da Escola Estadual do Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0246/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando repensar a retirada dos eventos da Festa do Milho realizados na Avenida Getúlio Vargas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0247/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a retomada da construção do Campus da UFU.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0248/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a cobertura e o beneficiamento das quadras poliesportivas das Escolas Estaduais Professor Antônio Dias Maciel (Normal) e Marcolino de Barros.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0249/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da Rua Cônego Getúlio.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0250/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da Rua Deocleciano Mundim.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0251/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da Rua João XXIII, no Bairro Sobradinho.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0252/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma boca de lobo na Rua Prefeito Camundinho, esquina com a Rua José Rangel.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0253/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de um terreno para a construção de um cemitério e de um velório público.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0254/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação de um terreno para as Associações dos seguintes bairros: Jardim Andradas, Várzea, Sebastião Amorim, Jardim Panorâmico, Jardim Peluzzo, Planalto e Residencial Gramado.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0255/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar câmeras de segurança em toda a Ceasa Regional de Patos de Minas.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0256/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de três postes de iluminação pública na comunidade de Serra da Quina, próximo à Igreja Nossa Senhora de Lourdes.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0257/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de 12 (dozes) postes de iluminação pública no distrito de Bonsucesso, sendo 6 (seis) distribuídos entre o bairro Pito Aceso até o Cemitério, com a devida ligação elétrica; 2 (dois) dentro do Cemitério, com a devida ligação elétrica; 2 dois próximos à Igreja Católica, exatamente na saída das duas estradas vicinais e 1 (um) braço com lumináriano último poste na saída para a Fazenda Manezinho Olegário.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0258/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar a poda das árvores do distrito de Bonsucesso, principalmente da praça.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0259/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando concluir a pavimentação asfáltica das vias públicas do distrito de Bonsucesso, principalmente do Cemitério até a entrada da comunidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0260/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar limpeza das manilhas de escoamento d’água em Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0261/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares e Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando alocarem recursos financeiros para a cobertura, reforma, construção de banheiros e instalação de bebedores de água na quadra poliesportiva da Escola Estadual João Barbosa Porto, na localidade de Bonsucesso.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0262/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a manutenção dos mata-burros, localizados na estrada que liga a comunidade de Três Porteiras ao distrito de Major Porto.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0263/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a manutenção da ponte sobre o Ribeirão do Chumbo, localizada na estrada que liga o distrito de Major Porto à comunidade de Santa Maria via Horizonte.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0264/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a limpeza na Rua Pieroti, esquina com a Rua Pedro Castorina, localizada no Bairro Vila Garcia.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0265/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma boca de lobo na Rua Ataíde José Lopes, próximo ao número 651, no bairro Novo Horizonte.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0266/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a limpeza da praça localizada no Bairro Jardim Recanto.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0267/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de travessia elevada na Avenida Marabá, em ambas as pistas, na altura da loja do hipermercado Walmart.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0268/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a manutenção da escada localizada entre a rua Virgílio Borges e a rua Professor João Leite, no centro da cidade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0269/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de dois postes de iluminação pública, na Rua Paraíba, n°.1312, Cristo Redentor, especificamente no beco situado ao final da rua.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0270/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando gestão para a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Prefeito Genésio Garcia Rosa, noBairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0271/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos no sentido de reduzir a velocidade para os veículos transitarem na Avenida Paranaíba, entre a Rua Joaquim das Chagas e a Praça do Cristavo.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0272/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de creche no bairro Vila Rosa.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0273/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a manutenção geral do Projeto Saci, tais como: reforma da tela, cobertura da quadra, cobertura da pista de skate e a implantação da Academia ao Ar Livre.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0274/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos para alterar para único o sentido do trânsito na rua dos Afonsos, no bairro Vila Garcia.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0275/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de dois postes de iluminação pública na comunidade de Santa Maria, próximo à quadra esportiva, e um braço com luminária em frente à escola municipal.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0276/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar a troca de duas manilhas (de 80 cm) de escoamento d’água na estrada vicinal que dá acesso à fazenda Tião Bento, localizada na comunidade Posses do Chumbo.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0277/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares e Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando intercederem junto ao Governo Estadual ou Federal, visando alocar recursos financeiros para a reforma da Matriz do distrito de Santana de Patos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0278/2012 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar a ligação de energia elétrica das praças públicas dos bairros Cidade Jardim, Planalto, Jardim Esperança, Novo Horizonte e Itamarati.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0279/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em todas as ruas do Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0280/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para a implantação da nomenclatura nos postes de iluminação das ruas do bairro Coração Eucarístico e a atualização dos dados nos cadastros dos correios, Cemig, Copasa e Empresas Telefônicas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0281/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestão para a canalização e a revitalização da lagoa do bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0282/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Senhora Ione Aparecida Avelar: solicitando realizar gestão para a implantação de uma creche no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0283/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para o Comandante da 10ª Região da Policia Militar, Senhor Coronel Elias Perpetuo Saraiva: solicitando a implantação de um posto policial no bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0284/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando recapear com lama asfáltica a Avenida Paracatu, entre as ruas Ataualpa Dias Maciel e Ana de Sousa.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0285/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando construir duas bocas de lobo na Rua Mata dos Fernandes, entre as ruas Ponto Chic e dos Afonsos.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0286/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de abrigo, com respectivos bancos, na Rua Acarapés, 230, no bairro Caramuru.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0287/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se regularizar a situação dos imóveis das Ruas Corinto, Passa Quatro e São Francisco, no bairro Padre Eustáquio e Rua Jatobás, no bairro Jardim Aquárius.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0288/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando notificar a Câmara Municipal de Patos de Minas sobre a entrega provisória e definitiva de contratos de obras e serviços executados no âmbito do município de Patos de Minas.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista /LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0289/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando reformar a quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Aquarius.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0290/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Marabá, em frente ao Residencial Terra Nova.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0291/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de mobiliário para Conselho Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0292/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um poço artesiano na comunidade de Capela das Posses.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0293/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a colocação de cascalho e asfalto na comunidade do Curraleiro.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0294/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um banheiro público na Rua dos Cirinos.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0295/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de abrigo na Rua Solidônio Medeiros Pena, esquina com a Avenida Cica, no Bairro Cidade Nova.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0296/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um semáforo na Rua Manoel Dias Pereira, na confluência das ruasDona Queta e Belo Horizonte.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0297/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação pública na Rua Urânio, localizada no Bairro Jardim Andradas.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0298/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um coreto e/ou banheiros masculino e feminino, no final da Rua Joaquim das Chagas, na Orla da Lagoa.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0299/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando a disponibilização de mais um gari no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0300/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para a Direção Regional da COPASA: solicitando realizar gestão para a implantação de um “cavalete de água” no Campo de Futebol de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0301/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar gestão para a ampliação das rotas de tráfego do transporte coletivo urbano municipal no bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0302/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma e a limpeza da Unidade do CRAS III, situada no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0303/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias em caráter de urgência para drenagem pluvial na Rua dos Gigantes, com Beco Gigante, localizada no Bairro Vila Garcia.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0304/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Laranjeiras.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0305/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação pública na Rua Emídio de Sousa, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0306/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da Rua Alice Silveira de Santana, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0307/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção urgente de calçada na Rua Urânio, no Bairro Jardim Peluzzo.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0308/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Leonardo Silveira Fonseca.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0309/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de quebra-molas na Rua Antônio Amâncio Filho.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0310/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de calçada na Avenida Padre Almir, próximo ao posto de combustíveis e antiga cadeia.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0311/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de suporte com luminária no final da Rua Sebastião Rodrigues do Nascimento.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0312/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando empenho no atendimento às demandas e necessidades da Escola Paulina Porto, situada no Bairro Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0313/2013 Ao Secretário Estadual de Esportes e da Juventude, Senhor Eros Biondini: solicitando a obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para a cobertura das quadras poliesportivas situadas em Patos de Minas, a saber:
1. Nos bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Sorriso, Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Abner Afonso e Santa Luzia.
2. Nas localidades rurais de Sertãozinho e Leal.
3. Na Escola Municipal Gino André Barbosa, em Posses do Chumbo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0314/2013 Ao Secretário Estadual de Esportes e da Juventude, Senhor Eros Biondini: solicitando a obtenção de recursos financeiros, nas esferas estadual e federal, para a construção de quadras poliesportivas cobertas nos Bairros Barreiro e Coração Eucarístico, em Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0315/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua Joaquim das Chagas, no Bairro Várzea, entre as Ruas Adélio Maciel e Olegário Maciel.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0316/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a Rua Adélio Maciel, no Bairro Várzea, entre as ruas Barão do Rio Branco e Ouro Preto.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0317/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de instalar um semáforo na Rua das Petúnias esquina com Rua dos Miosótis.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0318/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma travessia elevada, quebra molas ou lombada na Rua Salvador esquina com Rua Mata dos Fernandes.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0319/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de passar lama asfáltica nas Ruas Virgílio Borges, Pedro de Castro, Juca Mandu e Professor João Leite.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0320/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de instalar um semáforo na Rua Ouro Preto esquina com Av. Brasil.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0321/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitandoa deslocar alunos do Núcleo de Formação Profissional Advice para os bairros de nossa cidade.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0322/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a cessão de uma Escola Pública para a realização de Cursos Preparatórios.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0323/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de placa de PARE na Rua Tapajós, esquina com a Rua dos Caiçaras.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0324/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de instalar um semáforo na Rua Outo Preto esquina com Avenida Paranaíba.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0325/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de implantar mão única na Rua Major Jerônimo, entre a Praça Champagnat e a Rua José de Santana.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0326/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Patrício Filho, entre a Rua Jarí e Avenida Jequitinhonha, ao lado do CAIC, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0327/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de, no mínimo, 2 (dois) redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Francisco Vieira da Cunha, no bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0328/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de implantar um semáforo na Avenida Fátima Porto esquina com a Avenida Olynto Rocha da Filgueira, no Bairro Antônio Caixeta.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0329/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica para o final da Rua dos Cirinos, com a Avenida Padre Vítor Coelho de Almeida.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0330/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar recursos financeiros para a construção de arquibancadas no campo Vila Esporte Clube, no bairro Vila Garcia, em Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0331/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros para a construção de arquibancadas no campo Vila Esporte Clube, no bairro Vila Garcia.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0332/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando alocar recursos financeiros para a criação de um Parque Industrial com cessão de terreno sob forma de comodato, doação de infraestrutura aos empresários de pequeno e grande porte com atividades industriais diversas devidamente regulamentadas. O funcionamento do Parque Industrial se dará com a criação de um Projeto de Lei.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0333/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a criação de um Parque Industrial com cessão de terreno sob forma de comodato, doação de infraestrutura aos empresários de pequeno e grande porte com atividades industriais diversas devidamente regulamentadas. O funcionamento do Parque Industrial se dará com a criação de um Projeto de Lei.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0334/2013 Ao Deputado Federal Antônio Andrade: solicitando a criação de um Shopping Industrial com aquisição de terreno e construção de galpões com lojas que abrigarão, sob forma de comodato, pequenas indústrias de atividades diversas inscritas como microempreendedores individuais devidamente regulamentadas. O funcionamento do Shopping Industrial se dará com a criação de um Projeto de Lei.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0335/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a criação de um Shopping Industrial com aquisição de terreno e construção de galpões com lojas que abrigarão, sob forma de comodato, pequenas indústrias de atividades diversas inscritas como microempreendedores individuais devidamente regulamentadas. O funcionamento do Shopping Industrial se dará com a criação de um Projeto de Lei.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0336/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestão para a implantação de 3 (três) redutores de velocidade (lombada) na Rua Onaldo Lima, no percurso compreendido entre a Avenida Juscelino Kubitscheck e a Rua Padre Antônio Dias.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0337/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a concessão de desconto de 30% (trinta por cento) no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis urbanos residenciais, de até 90m², que atendam, conjuntamente, às seguintes condições:
I – terem idade igual ou acima de 65 (sessenta e cinco) anos, para homens, e 60 (sessenta) anos, para mulheres, em 1º de janeiro de 2013;
II – terem renda mensal superior a 2 (dois) e inferior a 5 (cinco) salários mínimos.
Para atendimento ao disposto do inciso I, deverá ser exibida certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis local, assim entendida aquela emitida até 90 (noventa) dias contados do protocolo do pedido de isenção.
Para atendimento ao disposto do inciso I, deverá ser comprovada a idade através de documento oficial.
Para atendimento ao disposto do inciso II, deverá ser comprovada a renda através de extrato de pagamento de benefício previdenciário ou declaração de imposto de renda.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
0338/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de dois postes de iluminação pública, na rua Juca Amaro, distrito de Major Porto, especificamente na saída para Horizonte Alegre.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0339/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um quebra-molas, no distrito de Major Porto, especificamente na saída para comunidade Quintinos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0340/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros para pavimentação asfáltica do bairro Catiara e de demais vias no Distrito de Major Porto.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0341/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Nelson Nogueira da Silva: solicitando realizar gestão para a implantação de 3 (três) redutores de velocidade no Distrito de Major Porto, sendo um na Avenida José de Souza Rêgo, em frente ao Bar do Pifó, e dois na Rua Sebastião Alves do Nascimento, um na entrada do Distrito próximo ao Cemitério Municipal e outro nas proximidades do antigo ginásio, na saída para Horizonte Alegre.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0342/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providências no sentido de mudar o endereço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Centro de Bairros Cristavo para uma região central.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0343/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de um campo de futebol entre a Avenida Buritis e Praça do PAC, no Bairro Alto Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0344/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Afonso Queiroz, em frente ao SESI, próximo à Rua Antônio Gomes Gontijo, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0345/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Virgílio Pereira Caixeta, próximo à Rua José Paulino de Freitas, no Bairro Eldorado.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0346/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Octávio Borges entre a Praça Dr. Moacir Viana de Novais, no Bairro Abner Afonso.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0347/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Arlindo Porto entre as Ruas Vereador João Pacheco e Rua Sergipe sentido Vila Rosa – Centro.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0348/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação pública da quadra localizada na Praça José Peres, Bairro Jardim Recanto.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0349/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de rede pluvial na Avenida Dilermando Gomes de Deus, entre a Rua Ronan Gomes de Almeida e a Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0350/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias na iluminação pública da Avenida Afonso Queiroz, próximo ao SESI, no Bairro Sebastião Amorim.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0351/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o emplacamento e a manutenção dos nomes de ruas em toda a cidade, principalmente nos bairros mais novos.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0352/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de radares eletrônicos em todos os pontos estratégicos da cidade de Patos de Minas.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
0353/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar obras de reforma e manutenção do gramado no campo de futebol da comunidade de Barreirinho.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0354/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a elaboração de projeto de lei no sentido de regulamentar a carga horária dos servidores públicos em 6 horas diárias e 30 horas semanais.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0355/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando providenciar com urgência o aumento do terreno do cemitério do Distrito de Alagoas, pois o terreno se encontra com pouco espaço.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0356/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma de 30 (trinta) casas do Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0357/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma creche no Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0358/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reativação da fonte luminosa no centro da Lagoa Grande.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0359/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar obras de reforma do gramado e a construção de 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, no campo de futebol na comunidade de Boassara.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0360/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar obras de reforma do gramado, construção de arquibancadas e a construção de 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, no campo de futebol na comunidade de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0361/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar obras de reforma do gramado e a construção de 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, no campo de futebol na comunidade de Boassara.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0362/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar obras de reforma do gramado e a construção de 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, no campo de futebol na comunidade de Mata do Brejo.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0363/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar obras de reforma do gramado, construção de arquibancadas e a construção de 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, no campo de futebol na comunidade de Pilar.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0364/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando dotar com mão única a avenida Joaquim Fubá (subindo) e a rua São Cristóvão (descendo), ambas no bairro Nossa Senhora Aparecida.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0365/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de muretas e a instalação de sinalização (olhos-de-gato) na ponte do Quiabo.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0366/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma de 30 (trinta) casas na comunidade de Boassara.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0367/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a revitalização do gramado e a construção de 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, no campo de futebol na comunidade de Vieiras.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim
0368/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar um semáforo no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Silva Guerra, Centro.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0369/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar pintura, reforma da instalação elétrica, jardinagem, bem como a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um parquinho na Praça Ataíde de Deus Vieira, localizada no Bairro Novo Horizonte.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0370/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar jardinagem, pintura, reforma da estrutura elétrica e também a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Abner Afonso, situada no Bairro Abner Afonso.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0371/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar 5 (cinco) postes de iluminação pública na Rua Pedro Castorina, nas proximidades do número 51, no Bairro Bela Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0372/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar 2 (dois) postes de iluminação pública Rua Porto Alegre, nas proximidades do número 313, no Bairro Vila Operária.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0373/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando instalar 2 (dois) postes de iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do número 167, no Bairro Brasil.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0374/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de mão única na Rua Pedro Castorina, situada no Bairro Bela Vista.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0375/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a possibilidade de impedir o trânsito do canteiro central em toda a extensão da Avenida JK, durante os fins de semana, para prática esportiva e de lazer.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0376/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando ao Comando do 15° BPM intensificar o policiamento nas escolas estaduais, principalmente no período noturno.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0377/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos visando à criação de incentivos para a implantação de estacionamento vertical em Patos de Minas.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0378/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a adequação das avenidas abaixo relacionadas para realização de caminhadas:
· Padre Almir Neves de Medeiros, em toda sua extensão;
· Marabá, entre a rotatória da Rua Major Gote, próximo ao Caiçaras Country Clube, até o Condomínio Terra Nova;
· Otavina Alves Souza, em toda sua extensão, no Bairro Alto Limoeiro.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0379/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de semáforo para veículos na Avenida Paranaíba esquina com a rua Vereador João Pacheco, no Bairro Brasil.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0380/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de semáforos para veículos na Rua José Nascimento Calito, na esquina com a Avenida José Soares Machado e com a Rua Professor Laumar Santos, no Bairro Planalto.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0381/2013 À CTBC: solicitando instalar um telefone público comunitário na Avenida Jose Soares Machado, próximo ao número 502, no Bairro Planalto.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES
0050/2013 Ao Secretário de Infraestrutura Municipal, Nelson Nogueira da Silva: solicitando o envio à Câmara Municipal do número total e cópias de notificações realizadas pelos fiscais do Código de Postura da cidade, referentes à necessidade de limpeza de lotes vagos por seus proprietários, no período de 2/1/2012 a 11/2/2013.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0051/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando atenção quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.716, de 14 de julho de 1999 (cópia anexa), que dispõe sobre a obrigação de envio à Câmara Municipal, para seu arquivo, de cópia de todos os atos normativos que forem expedidos pelo Prefeito e seus Secretários, especialmente decretos e portarias, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da publicação dos referidos atos normativos.
Também se fazem necessárias gestões colaborativas do Legislativo e do Executivo para que haja a publicação dos decretos e portarias expedidas pelo Executivo no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), à semelhança do que ocorre com os demais atos normativos municipais, visando dar a devida publicidade e transparência ao seu conteúdo.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0052/2013 Sebastiana Martins Wilson
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0053/2013 Jaime Simão Neto
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0054/2013 Roberto Nunes de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0055/2013 Mariana Pereira Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0056/2013 Maria Glória
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0057/2013 Altino Antônio Luís
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0058/2013 Júlio Francisco de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0059/2013 Laura Eulália de Oliveira
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0060/2013 Valdson Antonio da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0061/2013 Luzia Alves Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0062/2013 Diolina Ferreira de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0063/2013 Juan Carlos Guzmam Varas
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0064/2013 Paulo Marcio Vieira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0065/2013 Catarina Teixeira do Amaral
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS
0004/2013 Ao Pastor Hélio Ribeiro, líder da Igreja Comunidade Cristã Novo Tempo, pela realização do 4º Retiro de Jovens, ocorrido entre os dias 9 e 12 de fevereiro de 2013.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA