Comissões Permanentes da Câmara intensificam reuniões
Com o objetivo de implementar a discussão sobre os projetos que tramitam no Legislativo Patense, os membros das Comissões Permanentes têm se desdobrado em seguidas reuniões.
Três comissões permanentes da Câmara Municipal de Patos de Minas estiveram reunidas, nessa quarta-feira (19), no Plenarinho João Ricardo de Oliveira, para discutir a pauta da próxima reunião ordinária a ser realizada na quinta-feira (21) às 14 horas.
A primeira reunião, às 9 horas, foi da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente (CUTTMA), integrada pelos Vereadores Braz Paulo de Oliveira Júnior (Presidente), Antônio Ferreira Rocha e João Batista Gonçalves. Um dos projetos analisados foi o 3574/2013, de autoria do Vereador João Bosco de Castro Borges, que “dá nova redação ao inciso II do art. 6º e acrescenta parágrafo único ao referido art. 6º, ambos da Lei nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de mototáxi no Município de Patos de Minas e dá outras providências”. Esclarecendo melhor, é o projeto que trata do transporte de menores acima de 7 anos. O referido projeto foi incluído na pauta da próxima reunião, com parecer contrário da CUTTMA.
Às 10 horas, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da qual fazem parte os Vereadores Francisco Carlos Frechiani (Presidente), Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Lindomar Francisco Tavares. Entre os vários projetos analisados, destaque para o de nº 3575/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam) e dá outras providências”. O projeto foi aprovado em primeiro turno e agora está retido na Comissão de Saúde.
Outra reunião, realizada às 14 horas, foi a da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES). Também nessa reunião, o destaque foi o Projeto 3575/2013, do Executivo Municipal. Seus integrantes, os Vereadores Lásaro Borges de Oliveira (Presidente), José Osmar de Castro e José Lucilo da Silva Júlio (Duda), decidiram pela realização de uma audiência pública, a fim de ouvir a sociedade patense sobre a possível parceria entre a Fepam e o Município de Patos de Minas para utilização da Clínica Escola.
A audiência pública foi agendada para o dia 6 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Foi decidido, ainda, que a CSPBES se reunirá toda terça-feira, às 14 horas, além de empreender visitas regulares às unidades de saúde do município e locais onde a falta de cuidados ambientais possa comprometer a saúde e o bem-estar da população.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas