Vereadores avaliam os primeiros 108 dias da gestão do Presidente Otaviano Marques de Amorim
Balanço dos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal mostra dinamismo e inovação.
Com participação de 15 vereadores – ausência justificada dos vereadores João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e José Carlos da Silva (Carlito) –, foi realizada uma reunião no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira, na quinta-feira (18), às 16 horas. A convocação partiu do Presidente do Legislativo de Patos de Minas, vereador Otaviano Marques de Amorim, com o objetivo de analisar o trabalho parlamentar após os primeiros 108 dias da atual legislatura.
Durante a reunião, que contou também com a presença do Diretor-Geral Amarildo Ferreira Silva, do Procurador Itamar José Fernandes e dos integrantes da Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal, Carla Matos Ribeiro e José Afonso da Silva, foram apresentados os seguintes números:
Foram apreciados 48 projetos de lei ordinária, sendo 33 do Legislativo e 15 do Executivo, 15 projetos de lei complementar, sendo 10 do Executivo e 5 do Legislativo, 22 projetos de decretos legislativos, 5 projetos de resolução, 634 indicações, 177 requerimentos e foram expedidas 63 portarias, 10 memorandos e 330 ofícios.
O Plenário da Câmara Municipal foi bastante visitado pelo público, que se interessou pelo acompanhamento das 9 reuniões ordinárias, 1 reunião especial para entrega de medalhas de mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e das 6 audiências públicas, sendo:
- em 28/02, para recebimento de metas fiscais, realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF);
- em 6/03, para discussão de convênio entre a Fepam e o município, realizada pela Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES);
- em 13/03, sobre o problema dos lotes sujos, realizada pela Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES);
- em 2/04, referente à situação atual do Parque Municipal do Mocambo, sob a coordenação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (CECTEL);
- em 4/04, sobre Proteção Animal, realizada pelo vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior;
- em 9/04, para discutir a telefonia rural, em razão de iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador Otaviano Marques de Amorim.
Outros eventos marcaram as atividades do Legislativo Municipal:
A Câmara Municipal recebeu a honrosa visita do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no dia 6 de fevereiro, acompanhado do Prefeito do Campus, Professor Régis Eduardo. O Reitor garantiu aos vereadores a permanência da UFU em Patos de Minas.
No dia 2 de março, a Câmara Municipal participou, com vereadores, servidores e assessores parlamentares, do evento “Ação no Bairro”, realizado pela TV Integração de Uberlândia, nas dependências do CAIC. Secretarias municipais e entidades também participaram com diversos serviços. Servidores da Câmara explicaram ao público como funciona o Legislativo.
Os transtornos causados pela falta placas de identificação de ruas de Patos de Minas foi assunto discutido durante reunião realizada pela Comissão de Urbanismo, Trânsito, Transporte e Meio Ambiente (CUTTMA), no dia 11 de março.
Os vereadores participaram de uma reunião no Plenário, no dia 5 de abril, ocasião em que houve a apresentação do Projeto Alianças pela Urbanicidade, realizada pela equipe de engenheiros do CREA/MG e FAEA/MG.
Além das pessoas que comparecem ao Plenário a fim de assistirem às reuniões, é comum o uso da Tribuna Livre por autoridades e populares. Ali, com tempo previamente determinado, os oradores focalizam problemas emergentes da comunidade que requerem a atenção dos vereadores para solucioná-los.
A reunião do dia 14 de março, por exemplo, contou com a honrosa presença do Reverendíssimo Bispo Diocesano de Patos de Minas, Dom Cláudio Nori Sturm. Na oportunidade, além de falar sobre o incômodo do som automotivo em alto volume na cidade, Dom Cláudio abençoou a todos os presentes.
Muitas outras reuniões foram realizadas pelas comissões permanentes, muitas delas com participação de autoridades convidadas. Os vereadores conciliaram a atividade de gabinete com reuniões externas, viagens, visitas e audiências com autoridades municipais e estaduais, sempre com o objetivo de resolver questões de interesse da coletividade.
O Presidente, vereador Otaviano Marques, representou a Câmara, ou fez-se representar por outros vereadores em, praticamente, todos os eventos para os quais o Legislativo foi convidado.
Em suma, o balanço positivo evidenciou uma grande atividade parlamentar. Além das atividades próprias das reuniões de plenário, os vereadores estiveram envolvidos em todas as questões do município, juntamente com representantes de entidades, órgãos, associações comunitárias, conselhos e outros segmentos da sociedade organizada.
E as atividades não param por aí. Até o final deste semestre, estão programadas muitas outras ações. Por isso, a população patense é convidada a continuar participando das reuniões e interagindo com os parlamentares com críticas e sugestões.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.