CONFIRA A SÍNTESE DA1ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 9 DE MAIO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial – 16 Vereadores presentes; ausência justificada do Vereador José Osmar de Castro (Guiguim).
* Oração – Vereador Valdir Reis de Jesus.
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- ENTRONIZAÇÃO DE FOTOS NA GALERIA DE PRESIDENTES
Gestão 2011- JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito
Gestão 2012- MARIA DALVA DA MOTA AZEVEDO – Dalva Mota
A entronização dos retratos na Galeria de Presidentes representa a eternização dos parlamentares na história do legislativo patense.
- TRIBUNA LIVRE I: (15 minutos - Art. 120 RI) - *ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS (LOURDES E PAULO) E ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES AUDITIVOS (LUIZ E ELIZETE).
ASSUNTO: Trabalhos de alcance social relevantes de interesse das duas
associações.
Compareceram os representantes da Associação de Deficientes Visuais de Patos de Minas, Senhor Rodrigo Rosa de Oliveira (Presidente) e Senhora Vânia Rabelo.
A Senhora Vânia Rabelo prestou esclarecimentos sobre o funcionamento da ADV e o envolvimento da sociedade através de parcerias. O Senhor Rodrigo Rosa, falando como presidente, endossou a explanação da Senhora Vânia Rabelo e solicitou o apoio dos senhores vereadores para as iniciativas estruturantes da entidade, considerando a relevância desse trabalho social.
O vereador João Batista Gonçalves (Cabo Batista) informou que encaminhou pedido de subvenção ao deputado federal José Humberto Soares para a Associação dos Deficientes Visuais. A vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar lembrou que, em 2006, tentou a aprovação de Projeto de Lei para realização do “teste do olhinho” em nível municipal, mas não logrou êxito, apesar da importância do exame para prevenir doenças oculares.
- TRIBUNA LIVRE II: (15 minutos - Art. 120 RI)- * ELIZABETH MARIA LOPES DE OLIVEIRA – Presidente do Conselho Tutelar.
ASSUNTO: Assuntos relacionados ao Conselho.
A Presidente do Conselho Tutelar de Patos de Minas, Elizabeth Maria Lopes de Oliveira, foi representada pela conselheira Lívia Cristina Vaz. A situação estrutural do órgão apresentada aos vereadores e ao público presente à reunião é preocupante. A informação é que o CT possui apenas um computador e falta praticamente tudo, inclusive caneta. Segundo Lívia Cristina, o salário pago aos conselheiros patenses é menor que o dos conselheiros de Patrocínio, Rio Paranaíba e Coromandel.
A movimentação do Conselho Tutelar de Patos de Minas, que mantém plantão 24 por dia, apresenta uma média de 400 denúncias/mês atendidas por apenas cinco conselheiros, envolvendo, em grande parte, alunos das escolas municipais e estaduais do Município. O deslocamento das conselheiras no perímetro urbano e na área rural é constante. Atualmente, são 34 mil crianças e adolescentes em Patos de Minas, para os quais, em tese, o Conselho Tutelar pode ser solicitado.
Foram diversas as manifestações de apoio por parte dos senhores vereadores, como Otaviano Marques de Amorim (Presidente), Bosquinho, Cabo Batista, José Lucila (Duda), Lindomar Tavares, Edimê Avelar, Braz Paulo, Francimar Rosa (Ditinho) e Antônio Rocha (Tonhão da Copasa). Uma das iniciativas proposta pelos vereadores será uma audiência ao Prefeito Pedro Lucas por comissão integrada por conselheiros e vereadores, com o objetivo de reivindicar benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde.
Para tanto, o Conselho Tutelar deverá formalizar um pedido de apoio à Câmara Municipal de Patos de Minas. O Conselho Tutelar de Patos de Minas está localizado na Rua Miozotes, n.º 291 – Bairro Jardim Paraíso. Telefone: 3822-9694.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI) -* LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
ASSUNTO: Assuntos diversos.
O vereador enfatizou a necessidade de maior união das classes políticas locais, defendeu a necessidade de críticas construtivas ao governo municipal, mas também apoio às boas iniciativas. “Nós, vereadores, temos que apontar as falhas”, pontuou.
Em outro momento, Lindomar Tavares enfatizou que “Patos de Minas não deve ser referência de boa cidade apenas por ocasião da Festa Nacional do Milho. Precisamos de reuniões, fóruns para debates com a liderança política estadual e federal, de mais cobrança das autoridades para solução das carências da população, como na área de moradias, por exemplo, onde há um déficit de oito mil moradias. Duas mil estão vindo aí e até 2014 serão quatro mil novas moradias”, finalizou.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3623/2013 Denomina Radialista Jonas Conti a atual rua 08, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado por 15 votos.
3624/2013 Denomina Irene Adelaide da Rosa Sousa a atual rua 03, localizada no bairro Boa Vista.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado por 15 votos.
3625/2013 Institui o Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Áreas Verdes Municipais e dá outras providências.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI – O Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro pediu vista do projeto.
3626/2013 Denomina Vereador Nêgo do Zezinho a atual avenida “A”, localizada no bairro Boa Vista
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado por 15 votos.
3627/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a firmar convênio e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)
3629/2013 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
3630/2013 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
3631/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR – através dos responsáveis pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
3632/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR – representado pela Caixa Econômica Federal.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
3633/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – através dos responsáveis pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos.
3634/2013 Denomina José Custódio Pereira a atual rua 2, localizada no bairro Novo Horizonte.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES – Aprovado por 15 votos.
3635/2013 Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º turno por 15 votos.
3636/2013 Referenda o convênio firmado entre o Município de Patos de Minas e o DER/MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos.
275/2013 Institui o Programa “Visite a Câmara” no Município de Patos de Minas.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS- Ditinho – Retirado pelo autor, para ser transformado em indicação.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
506/2013 Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
507/2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º, da Lei nº 6.544, de 27 de fevereiro de 2012.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado por 15 votos. Emenda também aprovada por 15 votos.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – Projeto devolvido pelo Vereador Vicente de Paula com uma emenda e retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL – Projeto devolvido pelo Vereador Vicente de Paula e aprovado em 1º turno por 15 votos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
276/2013 Altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO – Projeto devolvido pela Vereadora Edimê Avelar com uma emenda e retido na Comissão Legislação, Justiça e Redação (CLJR).
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3616/2013 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando da realização de eventos no Município de Patos de Minas.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS – Retirado pelo autor.
3618/2013 Cria a “Escolinha de Esportes” em quadras e/ou Campos de Futebol no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 9.05.2013
INDICAÇÕES – Aprovadas por 15 votos.
Nº/AUTOR ASSUNTO
0651/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando verificar a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na praça do Distrito de Pilar.
AUTORES JOSÉ OSMAR DE CASTRO – Guiguim e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0652/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando verificar a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na praça do Distrito de Alagoas.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0653/2013 Ao Deputado Federal Silas Brasileiro: solicitando alocar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Pilar, no município de Patos de Minas.
AUTORES JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0654/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de redutores de velocidade na rua dos Afonsos, no bairro Nova Floresta.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0655/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de redutores de velocidade na rua Geralda Gomes de Oliveira, no bairro Nova Floresta.
AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0656/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar estudos no sentindo de construir zonas de refúgios na cabeceira dos canteiros da avenida JK para segurança dos pedestres que necessitam atravessar as vias.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0657/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de postes de iluminação pública na entrada da comunidade de Sertãozinho.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0658/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a reforma do mata-burro localizado na entrada da comunidade de Sertãozinho.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0659/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o efetivo cumprimento da lei estadual nº. 14.309/2002 regulamentada pelo decreto n°43.710 de 08/01/2004, que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, principalmente no que tange as nascentes do município, que ainda que intermitentes, e suas áreas adjacentes, num raio mínimo de 50 metros, e “APP áreas de preservação permanente”, qualquer seja sua situação topográfica. E ainda identificar, proteger e reflorestar as nascentes principalmente do perímetro urbano.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VICENTE DE PAULA SOUSA, JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
0660/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitar ao Instituto Estadual de Florestas (IEF)a realização de um laudo técnico para remoção das árvores que se encontram doentes na avenida Gétulio Vargas e determinar ao órgão municipal competente a remoção e posteriormente o "plantio compensatório" de mudas nativas no local.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0661/2013 Ao Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: solicitando providências urgentes no tocante ao aumento do efetivo local ou do total preenchimento do quadro de policiais militares de nosso município, o qual se encontra defasado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0662/2013 Ao Chefe da Polícia Civil de MinasGerais: solicitando providências urgentes no tocante ao aumento do efetivo local ou do total preenchimento do quadro de policiais civis de nosso município, o qual se encontra defasado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0663/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando determinar que a Secretaria de Planejamento envie mapas do Município contendo bairros, relevo, clima, vegetação, limites e logradouros públicos para as escolas municipais e estaduais.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0664/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando encaminhar ao Secretário Nelson Nogueira da Silva pedido visando a urgente limpeza de todos os lotes vagos em Patos de Minas que se encontram sujos, com lixo e mato alto.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0665/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de uma ponte na rua Orcino Mateus Silva, interligando os bairros Nossa Senhora das Graças e Lagoinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0666/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para as ruas Ana de Oliveira e Bernardo de Assis, Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0667/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para as ruas Zeca Filgueira e Bernardino Rocha, localizadas no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0668/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para as ruas Vinte e Quatro de Maio, Professor Secundino e General Osório (entre as avenidas Getúlio Vargas e Padre Almir Neves de Medeiros), no Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0669/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Dona Inhá (Bairro São Francisco) e travessa Doze de Abril (Centro).
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0670/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de um Posto de Saúde para atendimento aos bairros Jardim Paulistano e Vila Rosa.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0671/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando melhorias, em caráter de urgência, para o “Sistema de Drenagem Pluvial” das ruas Ana de Oliveira e Bernardo de Assis, localizadas no Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0672/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de substituição da iluminação pública da travessa Doze de Abril, localizada no Centro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0673/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de pintura no solo indicando a necessidade de “parada obrigatória” na rua Bernardino de Souza, esquina com a rua Emídio de Souza, localizadas no bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0674/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de passarelas na avenida Marabá, visando a facilitar o trânsito de pedestres no local.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0675/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de Internet na Escola Municipal Gino André Barbosa, na localidade de Posses do Chumbo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0676/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de reforma do telhado, das instalações elétricas e do calçamento no entorno da Escola Municipal Gino André Barbosa, na localidade de Posses do Chumbo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0677/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de instalação de iluminação pública e pavimentação da rua Antônio Amâncio Filho, entre a avenida João Cirino e a rua São Geraldo, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0678/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para os seguintes logradouros localizados no bairro do Rosário:
- Rua Formiga, entre a rua Major Gote e avenida Paracatu.
- Travessa Antero Eduardo.
- Travessa Maria Inês.
- Rua Ibraim Pereira.
- Rua João Maria de Souza.
- Rua Zama Alves.
- Travessa Vilela.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0679/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Pedra Azul, localizada no bairro Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0680/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando agilizar o envio à Câmara Municipal dos logradouros públicos sujeitos à denominação em nosso Município.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0681/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Antônio Caixeta de Queiroz, localizada no bairro Lagoinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0682/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Santa Cruz, bem como realização de melhorias na drenagem pluvial.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0683/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se providenciar a pavimentação da rua Adão Braz da Silva, localizada no bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0684/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de se realizar um mutirão de limpeza de terrenos e lotes, bem como a execução de operação tapa buracos no bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0685/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando interceder junto aos governos estadual e federal visando a alocar recursos financeiros para aquisição de novas ambulâncias para a Secretaria de Saúde do nosso munícipio.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0686/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a elaboração de projeto executivo de implantação e pavimentação da estrada que liga o distrito de Bonsucesso à br 365.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0687/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando analisar a viabilidade da instituição do IPTU progressivo em nosso Município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista – Retirada pelo autor.
0688/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando interceder junto aos governos estadual e federal visando a alocar recursos financeiros para aquisição de um ônibus para a Secretaria de Saúde do nosso munícipio.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0689/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a perfuração de poço artesiano na comunidade dos Paulistas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0690/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a construção de rede pluvial na rua Paraíba.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0691/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o efetivo cumprimento a Lei n°. 4.451/97 que dispõe sobre o Código de Arborização Urbana no Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0692/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da rua Maria Soares, no bairro Santa Terezinha.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0693/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Professor Aristides Memória.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0694/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a complementação do recurso para as obras da Escola Municipal Frei Leopoldo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0695/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Frei Leopoldo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0696/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Prefeito Jacques Corrêa da Costa.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0697/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Professora Madalena Maria de Melo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0698/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar a reforma da rampa da Escola Municipal Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0699/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0700/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0701/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando ampliar o espaço da Escola Municipal Norma Borges Beluco.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0702/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar o aditivo com a liberação de verbas para o custeio das atividades escolares da Escola Municipal Norma Borges Beluco.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0703/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar recursos para a conclusão das obras da Escola Municipal Prefeito Jacques Corrêa da Costa.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0704/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar recursos para a manutenção da área da escola, sobretudo para a piscina da Escola Municipal Professora Madalena Maria de Melo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0705/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar recursos para reforma e ampliação do parquinho da Escola Municipal Frei Leopoldo.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0706/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o recapeamento da avenida Padre Antônio Dias, no bairro Residencial Gramado.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0707/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando viabilizar a reforma do parquinho e a implementação da biblioteca na Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0708/2013 Ao Prefeito Municipal e aos Deputados Federal José Humberto Soares e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando viabilizar recursos juntos ao governo federal para implantar a 3ª faixa na avenida Joaquim Fubá, entre a ponte do Rio Paranaíba e a Praça Sete de Setembro (Cristavo).
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0709/2013 Ao Prefeito Municipal e aos Deputados Federal José Humberto Soares e Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando viabilizar recursos juntos ao governo federal para concluir a duplicação da avenida Afonso Queiroz até o anel rodoviário.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0710/2013 Ao Secretário de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG): solicitando a limpeza das canaletas da avenida Marabá e a retirada da água que atravessa a pista na rotatória localizada no final da duplicação dessa avenida.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0711/2013 Ao Secretário de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG): solicitando a manutenção da Rodovia que liga o Distrito de Pilar ao Município de Lagamar.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0712/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando o asfaltamento da rua Rui Corrêa, no bairro São Francisco.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0713/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando realizar pintura e manutenção dos quebra-molas nas vias públicas, principalmente da avenida JK.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0714/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de lixeiras na orla da Lagoa Grande.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0715/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação asfáltica da avenida Vereador Doutor Joseph Borges Queiroz, no bairro Residencial Gramado.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0716/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos financeiros no orçamento municipal de 2014 para a instalação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) que normatizará os serviços da Guarda Municipal de Trânsito.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0717/2013 Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia: solicitar ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel, a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0718/2013 Ao Secretário de Agricultura e Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento: solicitar ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel, a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0719/2013 Ao Ministro de Agricultura Antônio Andrade: solicitar ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel, a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0720/2013 Ao Vice Presidente da CEMIG Arlindo Porto Neto: solicitar ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel, a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0721/2013 Ao Deputado Federal José Humberto Soares: solicitar ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel, a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0722/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitar ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel, a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0723/2013 Ao Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel: solicitando a liberação dos recursos oriundos das multas aplicadas no município de Patos de Minas retidas no DETRAN/MG.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0724/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de semáforo na avenida Paranaíba, esquina com a rua Espirito Santo, no bairro Santa Teresinha.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
0725/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a doação do imóvel localizado na travessa Domingos Pereira de Souza, ao lado do nº 54, no bairro Nossa Senhora das Graças, ao Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo, para que este possa implantar no local, um estacionamento e uma quadra para a prática de esportes (peteca).
AUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0192/2013 Daura Aparecida da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0193/2013 José Silvério Rosa
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ CARLOS DA SILVA - Carlito
0194/2013 Adão Machado da Silva
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0195/2013 Darci Batista de Melo Barbosa
AUTORES LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0196/2013 Fernando Borges Oliveira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0197/2013 Euclides Lino Machado
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0198/2013 Vinicius Holanda Cavalcante
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0199/2013 Maria Madalena da Rosa
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0200/2013 Divino Dias Oliveira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0201/2013 João Borges da Silva
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0202/2013 Elisa Maria Borges - Dona Tina
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0203/2013 Jorcelina Soares da Rocha – Dona Fiica
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0204/2013 Boanerges Gonçalves
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0205/2013 José Francisco Nunes
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0206/2013 Darci Antônio Moro
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0207/2013 Adolfo Gonçalves Filho
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0208/2013 Alair Custódio de Castro
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0209/2013 Marcos Rodrigues Vieira
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0210/2013 Augusto Vieira dos Santos
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0211/2013 José Vieira
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0212/2013 Maria José Ferreira Caixeta
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0213/2013 Francisco Eugênio Pereira Borges
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0214/2013 Ricardo Alves de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0215/2013 Maria Belchiolina dos Anjos
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0216/2013 Vanda Maria Ferreira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0217/2013 Aparício Moreira de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0218/2013 Rita Maria de Jesus
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0219/2013 José Maria de Lima
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0220/2013 Andrezina da Rocha Pereira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0221/2013 José Marques de Souza
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0222/2013 Zita Ferreira Gonçalves
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0223/2013 Ercília Soares da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÃO DE APLAUSOS – Aprovada por 15 votos
0010/2013 Ao Delegado Luiz Mauro Sampaio, ao Perito-ChefeReginaldo Cadete Braga e aos demais peritos de sua equipe, pelo brilhante trabalho realizado na apuração das investigações de fraudes durante o vestibular para o curso de Medicina do UNIPAM/2013.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
A próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está agendada para o dia 16 de maio de 2013, quinta-feira, às 14 horas, no Plenário.