CONFIRA A PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 16 DE MAIO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
- APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATAS AO TÍTULO DE RAINHA NACIONAL DO MILHO.
*BEATRIZ MAGALHÃES
*DANIELA BRITO
*LIDIANE FERREIRA
- TRIBUNA LIVRE I: (15 minutos - Art. 120 RI) - *DR. PAULO CÉSAR FREITAS – Promotor de Justiça.
ASSUNTO: Novas atribuições da Promotoria de Justiça.
- TRIBUNA LIVRE II: (15 minutos - Art. 120 RI)- * GERALDO TINOCO E ALBERTO FREIRE – Membros do Rotary Clube Patos de Minas Guaratinga.
ASSUNTO: Banco de Óculos.
- ORADOR INSCRITO: (15 minutos - Art. 129 RI) -* FRANCISCO CARLOS FRECHIANI.
ASSUNTO DIVERSOS
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3638/2013 Denomina Laura Eulália de Oliveira a atual rua c, localizada no bairro Residencial Sorriso.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3639/2013 Denomina Professora Guiomar Mundim da Fonseca a Creche-Escola localizada no bairro Alto Limoeiro.
AUTORES BARTOMEU FERREIRA RIBEIRO/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3640/2013 Denomina José da Rocha a atual rua 37, localizada no bairro Residencial
Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3641/2013 Denomina José Felisbino do Amaral a atual rua 39, localizada no bairro Residencial Barreiro.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3642/2013 Denomina Tenente Geraldo Alves de Sousa a atual rua 3, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3644/2013 Denomina Lauro Cândido de Oliveira a atual rua 09, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3645/2013 Denomina Lívia Batista Queiroz a atual rua 09, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
3646/2013 Denomina Sandoval Amâncio de Araújo a atual rua 10, localizada no bairro Afonso Queiroz.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 2º TURNO:
3623/2013 Denomina Radialista Jonas Conti a atual rua 08, localizada no bairro Morada da Serra.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3624/2013 Denomina Irene Adelaide da Rosa Sousa a atual rua 03, localizada no bairro Boa Vista.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3626/2013 Denomina Vereador Nêgo do Zezinho a atual avenida “A”, localizada no bairro Boa Vista
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3627/2013 Autoriza o Município de Patos de Minas a firmar convênio e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3629/2013 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3630/2013 Autoriza promover a desafetação do imóvel que especifica.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3631/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR – através dos responsáveis pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3632/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR – representado pela Caixa Econômica Federal.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3633/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terrenos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR – através dos responsáveis pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3634/2013 Denomina José Custódio Pereira a atual rua 2, localizada no bairro Novo Horizonte.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3635/2013 Altera o § 2º doa rt. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3637/2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º, da Lei nº 6.544, de 27 de fevereiro de 2012.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL.
498/2013 Altera a redação dos artigos 236, §§ 1º, 4º e 6º, 239, § 1º, 240, 241 e 242, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTORA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3580/2013 Denomina Aparecido Paulo da Costa “Paulinho Mendonça” o Estádio de Futebol localizado no Distrito de Major Porto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
3618/2013 Cria a “Escolinha de Esportes” em quadras e/ou Campos de Futebol no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
3628/2013 Proíbe a cobrança de taxas, emolumentos e tarifas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
495/2013 Altera a redação dos artigos 24 e 280, da Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
506/2013 Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana em local que especifica, autoriza loteamento para construção de habitações de interesse social e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
276/2013 Altera a redação dos §§ 2º e 4º do art. 7º da Resolução nº 273, de 1º de junho de 2012, que dispõe sobre a concessão e a entrega de homenagens pela Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES E BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO.
3643/2013 Institui o Dia do Evangélico no Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA BARTOLOMEU
3625/2013 Institui o Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Áreas Verdes Municipais e dá outras providências.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI/JOSÉ CARLOS DA SILVA/EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR E JOÃO BATISTA GONÇALVES.
PROJETO DE LEI RETIDO NA CUTTMA – 22.4.13
3589/2013 Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado Ecoponto Eletrônico, e dá outras providências.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista e Braz Paulo de Oliveira Júnior.
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES – REUNIÃO 16.05.2013
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
0726/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a implantação de mão única na rua Ibraim Pereira, no bairro do Rosário.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0727/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando patrolar parte da rua Carmo do Paranaíba, localizada no bairro Vila Rosa.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0728/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando agilizar a construção da ponte sobre o Córrego do Monjolo, nas ligações das avenidas Fátima Porto e Piauí.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
0729/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a disponibilização de materiais, móveis e equipamentos para o Posto de Saúde que atende ao bairro Nova Floresta e regiões adjacentes.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0730/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de doação do imóvel situado na confluência das avenidas Vereador Antônio Caixeta, Ermelinda Artiaga de Souza e Lucy Mesquita de Araújo, no bairro Guanabara II, para a Associação Presbiteriana de Educação de Patos de Minas – APREPAM.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0731/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para as ruas Manoel dos Santos, Vereador Antônio Tolentino Caixeta, Marechal Deodoro, Tobias Cândido, Ibraim Pereira e Patrocínio, localizadas no bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0732/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Doze, localizada no bairro Bela Vista (CSU).
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0733/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua P4A, localizada no bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0734/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Mata dos Fernandes, em toda a sua extensão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0735/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Padre Antônio de Oliveira, em toda a sua extensão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0736/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Otávio Borges, em toda a sua extensão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0737/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de pavimentação asfáltica (recapeamento) para a rua Alzino Martelo, entre a Clínica de Especialidades e a sede da Associação do Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0738/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na rua Francisco Leonel, no bairro Antônio Caixeta.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0739/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na rua Zina Rocha, no bairro Caramuru.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
0740/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de uma creche-escola para o bairro Jardim Paulistano.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0741/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a necessidade de disponibilização de uma creche-escola para o bairro Santo Antônio.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVERA
0742/2013 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio: solicitando interceder junto aos Governos Estadual e Federal, visando a alocar recursos financeiros para aquisição de consultório odontológico móvel (odontomóvel) para atendimento nas comunidades do nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0743/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a aquisição de consultório odontológico móvel (odontomóvel) para atendimento nas comunidades do nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0744/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando alocar recursos para a finalização da construção do posto de saúde na comunidade de Curraleiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
0645/2013 Ao Prefeito Municipal: solicitando a pavimentação da rua Eucaliptos, localizada entre a rua dos Bálsamos e a avenida das Quaresmeiras, no bairro Jardim Esperança.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0224/2013 Terezinha Xavier de Deus Soares
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0225/2013 Geralda Maria de Souza
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0226/2013 Dalvina Fernandes Braga Nunes
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0227/2013 Sebastião Luiz Ferreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0228/2013 Maria Gomes Neia
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0229/2013 Adélio Nunes da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
0230/2013 Nicolina Luiza da Cunha
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0231/2013 Geraldo Alves Araújo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0232/2013 Pedro Liberato Azevedo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0233/2013 Alfeu Avelar de Souza
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0234/2013 Gervásio Domingos de Melo
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
MOÇÃO DE APLAUSOS
0011/2013 Ao empresário Fabiano França Mendonça Silva, pelo pioneirismo na criação e seleção genética da raça Nelore Puro de Origem fornecendo animais melhorados para plantéis de todo país.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM