PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO 11º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial;
* Oração;
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências;
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3790/2013 Institui, no Município de Patos de Minas, a Festa do Povo na Praça.
AUTORES LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA/ EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR/VALDIR REIS DE JESUS/JOSÉ OSMAR DE CASTRO/FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS/JOSÉ CARLOS DA SILVA.
3799/2013 Denomina Anicésio Fernandes de Amorim Neto a atual Rua 07, localizada no Bairro Morada da Serra.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
3801/2013 Institui a Festa Popular dos Bairros Alvorada, Nossa Senhora de Fátima e Jardim Itamarati.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3811/2013 Denomina Clóvis Souto de Lima a atual Rua 18, localizada no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3812/2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 6.833, de 29 de outubro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3784/2013 Regulamenta o Processo Eleitoral das Associações de Bairros e Conselhos Comunitários do Município de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3794/2013 Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha água minha vida”, no município de Patos de Minas – MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3795/2013 Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
3797/2013 Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3804/2013 Institui o Programa que concede benefício aos aposentados e pensionistas do Município de Patos de Minas – MG, vinculados ao IPREM, denominado Viva-Melhor.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3807/2013 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3809/2013 Autoriza o Executivo Municipal outorgar a concessão de uso de bem imóvel para instalação de antenas de retransmissão de sinal televisivo.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
535/2013 Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
540/2013 Altera as Leis Complementares nºs 271, de 1º de novembro de 2006 e 320, de 31 de dezembro de 2008, modificando o perímetro urbano da sede do município de Patos de Minas.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES/VICENTE DE PAULA SOUSA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RETIDA NA COMISSÃO ESPECIAL
044/2013 Altera o inc. VI do art. 67 e revoga o inc. XV do art. 68 da Lei Orgânica do Município e o inc. XV do art. 30 da Emenda nº 16 à Lei Orgânica Municipal, de 28 de novembro de 2006.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI SOB VISTA DO VEREADOR BARTOLOMEU FERREIRA
3739/2013 Cria o Fundo Municipal de Esporte de Patos de Minas – FUMEPAM – e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SOB VISTA VEREADOR FRANCISCO FRECHIANI
536/2013 Aumenta o número de cargos que identifica
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.258/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando providenciar a reforma das quadras poliesportivas dos seguintes locais:
· Distrito Pilar,
· Distrito de Santana de Patos,
· Localidade de Cabral,
· Localidade de Boassara e
· Localidade de Sertãozinho.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.259/2013 Ao Gerente da Copasa em Patos de Minas, Jairo José Carneiro, solicitandoa necessidade de disponibilização de rede coletora de esgoto na Rua Dona Queta, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.260/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando ao recapeamento do trecho entre as ruas Virgílio Alves Ferreira e Idelfonso Bernardes, no Bairro Guanabara.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.261/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de estacionamento na Praça Madrid, em frente à Igreja São Braz, no Bairro Boa Vista.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.262/2013 Ao Prefeito Municipal,com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar gestões para o empenho de recursos junto aos respectivos órgãos federal e estadual para o recapeamento da Avenida Randolpho Borges Mundim, no Bairro Planalto.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.263/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar gestões para reurbanização da Praça Rufina Umbelina da Silva, localizada entre as ruas Marcondes José de Faria, Laura F. de Jesus e 2, no Bairro Valparaíso.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.264/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando providenciar, em caráter de urgência, a reformadas quadras poliesportivasdas seguintes Escolas Municipais:
1 - Professora Madalena Maria de Melo;
2 - Prefeito Jacques Corrêa Costa;
3 - Abdias Caldeira Brant, no Distrito de Alagoas;
4 - Delfim Moreira, na comunidade de Lanhosos;
5 - Maria Inêz Rubinger Queiroz Rodrigues;
6 - João Gualberto de Amorim, na localidade de Curraleiro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.265/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passeios no entorno da Escola Estadual Abner Afonso, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.266/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando promover ações junto à Secretaria competente, visando à mudança de local do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado no Bairro Várzea, para a antiga sede da Associação de Deficientes Físicos de Patos de Minas – ADEFIPAM, localizada no Bairro Santo Antônio.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.267/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando participar do processo de seleção do “Papel Passado”, programa do Ministério das Cidades que apóia a implementação de atividades de regularização fundiária para a população de baixa renda.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.268/2013 Ao Prefeito Municipal e ao Gerente da Copasa em Patos de Minas, Jairo Carneiro, solicitando a disponibilização de uma Agência de Atendimento da Companhia nos Distritos de Bonsucesso, Areado, Santana de Patos e Pindaíbas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.269/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de rede pluvial na Rua Querino Fonseca, no Bairro Cerrado.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.270/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade na Avenida Afonso Queiroz, esquina com a Rua Canadá, no sentido Bairro/Centro.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.271/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Osmar Divino Fernandes, solicitando a realização de estudos e ações de Engenharia de Tráfego, na junção da Rua Major Gote com a Avenida Marabá, sentido Hospital Universitário da Faculdade de Medicina do UNIPAM.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.272/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Osmar Divino Fernandes, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (lombadas), bem como a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Gabriel Pereira, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.273/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando gestões para solucionar o frequente acúmulo de barro e lixo que se assenta na Rua Manoel Cândido Naves, na altura do nº 18, no Bairro Residencial Monjolo, toda vez que chove.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.274/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar gestões para solucionar o frequente acúmulo de barro e lixo que se assenta, toda vez que chove, na Rua dos Bálsamos, na altura do nº 235, esquina com a Rua Zulmira Vieira Araújo, no Bairro Jardim Esperança.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.275/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar gestões para limpeza da Praça situada entre a Rua José M. Brito, Travessa Valdir Caixeta Queiroz e o prolongamento da Avenida Fátima Porto, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.276/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar ações políticas junto ao Deputado Federal, José Humberto Soares, e ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, visando à disponibilização de recursos financeiros, mediante emenda parlamentar, para a duplicação daAvenida Buritis, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.277/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando promover ações junto à Secretaria competente, visando à urbanização da Praça A, localizada entre as ruas João Gonçalves de Souza, Aprígio José da Silva e João José Alexandre, no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.278/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na sinalização da Rua Deiró Borges, próximo à entrada da Rua Alfredo Borges.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.279/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando instalar placas de sinalização nas ruas novas do Bairro Boa Vista.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
1.280/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar, com urgência, convênio, ou instrumento congênere, com o Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM para o desenvolvimento do Projeto “Viva Cristavo”.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.281/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessia elevada na Avenida Afonso Queiroz, próximo ao número 1.416, situada no Bairro Jardim Panorâmico.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.282/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando providenciar a reforma das quadras poliesportivas dos seguintes locais:
· Bairro Antônio Caixeta,
· Bairro Ceú Azul,
· Bairro Eldorado,
· Bairro Planalto,
· Bairro Vila Garcia,
· Centro Social Urbano e
· Promam.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.283/2013 Ao Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Fábio Amaro, solicitando a inclusão das praças dos bairros Nossa Senhora das Graças (Praça do Cruzeiro), Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, no projeto de iluminação e decoração natalina “Patos Iluminada”.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.284/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando a realização de gestões para a poda das árvores, a retirada das que já se encontram mortas, a limpeza e a capina da Praça do Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.285/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na iluminação da quadra poliesportiva Helmuth Scheneidereit e na iluminação ornamental da Praça, ambas situadas na Rua Dr. Ernane Lemos, esquina com a Rua Guilherme B. de Queiroz, no Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.286/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua José de Santana, entre as ruas Joaquim das Chagas e Patrocínio, em frente à Elétrica Poligonal, n° 1.770, Centro.
AUTOR VICENTE DE PAULA SOUSA
1.287/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a liberação de recurso financeiro (contribuição), com dotação reduzida nº 170 para a Administração do Estádio Zama Maciel - ADEZMA.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
1.288/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando realizar gestões junto ao Ministério do Esporte para a implantação e o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e do Programa Vida Saudável, no nosso município.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.289/2013 Ao Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), solicitando a realização de estudos no sentido de desenvolver Projeto Social no Centro de Convivência da Terceira Idade, visando a proporcionar aos frequentadores atividades socioeducativas, assistenciais, culturais e de lazer.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.290/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando a aquisição de equipamento de som para o Centro de Convivência da Terceira Idade.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.291/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de sinalização de trânsito adequada à travessia de pedestres, em frente ao imóvel número 216, localizado na Rua Zeca Mota, no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.292/2013 À Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, Dra. Maria de Fátima Braz, solicitando realizar gestões para a disponibilização de uma equipe para realizar a triagem de pacientes na recepção do Hospital Regional.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.293/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Osmar Divino Fernandes, solicitando realizar estudos e gestões para alterar o sincronismo de abertura e fechamento dos semáforos nos cruzamentos das ruas Major Jerônimo, Padre Caldeira e Ana de Oliveira, nas proximidades do Mercado Municipal.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.294/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Dirceu Deocleciano Pacheco, solicitando realizar gestões para a disponibilização de uniforme e instrumentos básicos de trabalho, tais como canetas e pastas para os agentes de saúde.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.295/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adequação da legislação vigente, com a finalidade de garantir a igualdade do GH e o incentivo por qualificação aos instrutores de esportes integrantes do quadro de funcionários da Administração Municipal.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.296/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando promover ações junto ao 15° BPM e autoridades competentes, com o objetivo de instalar uma companhia da polícia militar na Praça do Esporte e da Cultura - PEC, no Bairro Alto da Colina.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0616/2013 Valdemar Rodrigues
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0617/2013 Berenice Caetano de Almeida
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0618/2013 Sebastiana Clara de Jesus
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0619/2013 Terezinha Maria de Souza Borges
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0620/2013 Sebastião das Chagas
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0621/2013 Zuleica do Couto Moreira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0622/2013 Alderico Eustáquio da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim
0623/2013 Marilda Ferreira Rodrigues
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0624/2013 Zoroastro Pereira da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0625/2013 Sebastião Versiani
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0626/2013 Aparecida Alda Nascimento
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
0627/2013 Eliane Aparecida dos Santos
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0628/2013 Maria Amélia de Amorim
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0629/2013 Paulo Gomes de Souza
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0630/2013 Carlos Fernando de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0631/2013 Antônio Custodio da Fonseca
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0632/2013 Geraldo Viana Magalhães
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0633/2013 Francisco Rodrigues Rosa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0634/2013 Sebastião Fortunato Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0635/2013 Gasparino Mariano dos Reis
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0636/2013 Elza de Andrade Pinheiro
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0637/2013 Otávio Nogueira Soares
AUTOR LEGISLATIVO PATENSE
0638/2013 Rufino Caixeta dos Reis
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
0639/2013 Dercílio José Barbosa
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0640/2013 Diogo dos Santos Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0641/2013 José Fagundes de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0642/2013 Antônio da Costa de Amorim
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0643/2013 Lázaro Martins Maciel
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM