SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO DO 12º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013
1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO
* Chamada inicial: 17 Vereadores presentes
* Oração: Vereador Otaviano Marques de Amorim
* Tribuna Livre;
* Oradores Inscritos;
*Apresentação, sem discussão, de proposições;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO
* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
* Comunicações dos Vereadores;
* Leitura e despacho de correspondências: Lidas e arquivadas
* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).
* Ordem do dia da reunião seguinte;
* Chamada final.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO:
3795/2013 Cria o Parque de Preservação Mata do Catingueiro, no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho - APROVADO POR 16 VOTOS
3832/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.942, de 10 de dezembro de 2007, que denomina Rua Vereador Adalto Antônio Gonçalves, localizada no Bairro São Francisco.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM – APROVADO POR 16 VOTOS
3834/2013 Altera a redação do art. 12 da Lei 6.789, de 26 de agosto de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL –APROVADO POR 16 VOTOS
3836/2013 Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 6.833, de 29 de outubro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3837/2013 Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3838/2013 Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.314, de 8 de março de 1988, que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno a Associação de Deficientes Físicos de Patos de Minas – ADEFIPAM.
AUTOR FRANCISCO CARLOS FRECHIANI
3840/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM – e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
535/2013 Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES/BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
548/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 371, de 22 de setembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 388, de 22 de maio de 2012, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nas condições que estabelece.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 14 VOTOS A 2 (VOTOS CONTRÁRIOS DE FRANCISCO CARLOS FRECHIANI E JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim)
549/2013 Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 421, de 26 de agosto de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – SOB VISTA DO VEREADOR VICENTE PAULA DE SOUSA
550/2013 Altera o anexo II da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADO POR 16 VOTOS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PAUTADA PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
044/2013 Altera o inc. VI do art. 67 e revoga o inc. XV do art. 68 da Lei Orgânica do Município e o inc. XV do art. 30 da Emenda nº 16 à Lei Orgânica Municipal, de 28 de novembro de 2006.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – APROVADA POR 13 VOTOS A 3 (VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho – E JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
672/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Sr. Evanduir José de Lima.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – APROVADO POR 16 VOTOS
673/2013 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Clebson Veríssimo de Almeida.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE Amorim – APROVADO POR 16 VOTOS
PROJETOS DE LEI RETIDOS NA C.L.J.R
3656/2013 Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
3794/2013 Cria o Programa de redução do consumo de água denominado “Minha Água Minha Vida”, no município de Patos de Minas – MG.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3797/2013 Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
3804/2013 Institui o programa que concede benefício aos aposentados e pensionistas do Município de Patos de Minas – MG, vinculados ao IPREM, denominado Viva-Melhor.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3805/2013 Altera a redação dos arts. 9º e 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 10 da seção II, da Lei 6.472, de 9 de dezembro de 2011, que trata do auxílio natalidade que será também conhecido como “Programa Mãe Patense”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3806/2013 Institui, no Município de Patos de Minas o “Cartão-Família” destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3807/2013 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito do Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3810/2013 Denomina Antônia Cardoso do Nascimento o Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Rabelo de Souza, 48, Bairro Abner Afonso.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3813/2013 Denomina Nico Baixote a atual PMS 010, que liga a BR-354 à BR-365 – Comunidade de Leal.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3814/2013 Denomina Natalino Fernandes Caixeta a atual PMS 020, que liga Patos de Minas à BR-365-Serrinha.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
3815/2013 Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de autoatendimento e caixas eletrônicos no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR FRANCIMAR ROSA DOS SANTOS – Ditinho
3816/2013 Denomina Zizico Porto a Rodovia de acesso à LMG-743, no Distrito de Pindaíbas.
AUTORES ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES.
3818/2013 Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas do ensino fundamental do Município, especialmente daquelas que exigem restrições alimentares e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3819/2013 Cria o “Programa de Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal”, no Município de Patos de Minas e dá outras providências.
AUTOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS
3826/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas, para o período de 2014/2017.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3827/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos de Minas para o Exercício Financeiro de 2014.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3828/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3829/2013 Denomina José Pereira da Fonseca a Creche-Escola localizada na Praça Aristóteles Vicente Rodrigues, Bairro Nova Floresta.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3835/2013 Denomina Maria Antônia de Jesus a Unidade de Saúde Lagoa Grande – PSF 27, localizada na Rua Padre Alaor, 640, Bairro Lagoa Grande.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
3839/2013 Autoriza doação de terreno a Frigopatos – Coopfrigorífica de Patos de Minas e Região Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
537/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Major Gote, entre a Praça Champagnat até a Rua Dom José Coimbra, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
538/2013 Dispensa do recuo frontal os imóveis ou edificações localizadas na Rua Major Gote, entre a Rua Jaime Ramos e Rua dos Xavantes, Bairro Caiçaras, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que Institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações do Município de Patos de Minas.
AUTORA EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR
539/2013 Altera o parâmetro urbanístico do coeficiente de aproveitamento das áreas situadas na Rua Padre Caldeira, ambos os lados, no trecho compreendido entre as ruas Major Jerônimo e Trinta e Um de Março, conforme previsto na Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008, que institui a Revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação dos Terrenos e Edificações no Município de Patos de Minas.
AUTORES BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO/LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
543/2013 Institui a taxa de análise e aprovação sanitária de projeto de edificações de estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
544/2013 Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 3º da Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009, que Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do “Programa Minha Casa, Minha Vida”.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
551/2013 Regulamenta o Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
552/2013 Dispõe sobre isenção de tributos municipais para Entidades que menciona e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES
INDICAÇÕES – APROVADAS POR 16 VOTOS
Nº/AUTOR ASSUNTO
1.320/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitandoa instalação de redutor de velocidade na Rua Dom José Coimbra, no Bairro Alto dos Caiçaras.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.321/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria, solicitando acionar a CEMIG para solucionar o frequente problema de falta de energia elétrica (apagões) no Distrito de Santana de Patos.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.322/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, e ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando a limpeza das calçadas e reforma do vestiário do campo de futebol localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.323/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o atendimento às demandas da população do Distrito de Santana de Patos, tais como:
1. Instalação de tampa no quadro de distribuição de energia elétrica, localizado na quadra poliesportiva;
2. Reforma do banheiro público da quadra poliesportiva – portas, janelas e instalação de grades para segurança do local;
3. Instalação de placas contendo os nomes das ruas do Distrito, em substituição às existentes, que se encontram bastante danificadas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.324/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira, solicitando providenciar a limpeza e a reforma da Praça do Cruzeiro, situada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.325/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas que permitam a ampliação do Distrito Industrial III, inclusive com aquisição de imóveis, com a disponibilização de mais espaços para a instalação de novas indústrias, de forma a possibilitar a captação de novos investimentos.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
1.326/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando determinar a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, nos poste de iluminação pública de nossa cidade.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.327/2013 Ao Deputado Federal, José Humberto Soares, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar, no Orçamento de 2014, para reforma e manutenção do Centro de Controle de Zoonoses de Patos de Minas.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.328/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilizar recursos financeiros, no Orçamento de 2014, para a construção de um Centro Municipal de Recolhimento de Animais.
AUTORES BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.329/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias no sistema de captação de água pluvial em toda a extensão da Rua Ouro Preto.
AUTOR BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.330/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua Limírio Amâncio, no Centro.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.331/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar a pintura de faixas de sinalização de trânsito nas vias públicas do município.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.332/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando reformar a quadra de esportes localizada no Bairro São Jose Operário.
AUTOR BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO
1.333/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Trânsito e Transportes, Osmar Divino Fernandes e ao Diretor – Presidente da Viação Pássaro Branco, Eduardo Castanheira, solicitando realizar gestões para ampliar o itinerário do Transporte Coletivo Urbano Municipal – Rota 5, que atende ao Bairro Sorriso, até o ponto de embarque e desembarque do Mercado Municipal.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.334/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) e a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Sergipe, entre as ruas Mato Grosso e Rio Grande do Norte e entre a Avenida Paranaíba e a Rua Pernambuco, no Bairro Cristo Redentor.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.335/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões, com urgência, para sinalizar os trechos do prolongamento da Avenida Fátima Porto que apresentam problemas, e corrigir as imperfeições da obra, a fim trazer segurança aos usuários da via.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.336/2013 Ao Prefeito Municipal e à Viação Pássaro Branco Ltda, solicitando viabilizar a ampliação dos horários e itinerários das linhas do Transporte Coletivo Urbano Municipal para atender aos usuários do Bairro Jardim Paulistano.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.337/2013 À Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola, solicitando viabilizar a aquisição de um ônibus para o transporte escolar dos estudantes da Escola Agrotécnica Afonso Queiroz, de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.338/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Afonso Queiroz, em toda sua extensão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.339/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua Minas Gerais, nos bairros Santa Terezinha, Várzea e Brasil.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.340/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar um mutirão de capina e limpeza de terrenos, lotes e calçadas no Bairro São José Operário.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.341/2013 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nelson Nogueira da Silva, solicitando realizar um mutirão de capina e limpeza nos terrenos, pátios e calçadas das lavanderias comunitárias dos bairros Alvorada e Santa Luzia.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.342/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no PAC de Pavimentação o recapeamento asfáltico das ruas Tito Silva e Salgado Filho, no Bairro São José Operário e José Ricardo Caixeta, no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.343/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando incluir o Município de Patos de Minas no projeto “Cidades Digitais” do Governo Federal.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
1.344/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a criação da "Escola Municipal de Belas Artes de Patos de Minas".
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES - Bosquinho
1.345/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Fábio Amaro, solicitando realizar um tributo a alguma personalidade da cultura patense, em face da proximidade das festas de Natal e de final de ano.
AUTORES JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista, JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda, VALDIR REIS DE JESUS, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA, ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
1.346/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realizar gestões para a construção de quebra-molas, em toda extensão, da Rua Querino Fonseca, localizada nos bairros Cerrado e Padre Eustáquio.
AUTOR VALDIR REIS DE JESUS
1.347/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar guias de arrecadação bancária em forma de boleto bancário no padrão FEBRABAN, para recebimento dos tributos municipais.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda
1.348/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento e Urbanismo, João Paulo Alves de Faria, solicitando promover a reorganização da numeração predial nas vias públicas de Patos de Minas.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.350/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de travessia elevada na Avenida Marabá, próximo à parada de ônibus do Parque de Exposições.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.351/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação e regularização da situação dos ambulantes residentes no município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.353/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de licitação para definir a permissão para instalação de pontos de táxi nos distritos de Pilar, Santana de Patos, Major Porto, Bonsucesso, Chumbo e na comunidade de Santa Maria.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.354/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros visando à construção de estacionamento para veículos em frente à Fundação Pró-Curar-Se.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.355/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando alocar recursos financeiros para a instalação de um parque infantil na sede da Fundação Pró-Curar-Se.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.356/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando estender o período de mandatos de diretores das escolas municipais para 3 (três) anos, de forma permanente a partir da próxima eleição.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.357/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Marlene Machado Porto, solicitando a prorrogação dos atuais mandatos dos cargos de Diretores das Escolas Municipais por mais 1 (um) ano, totalizando um período de 3 (três) anos de gestão.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.358/2013 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, ao Deputado Federal, José Humberto Soares, ao Deputado Estadual, Doutor Hely Tarquínio e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Guilherme Naimeg, solicitando realizar gestões para a busca de recursos financeiros, junto aos respectivos órgãos Federal e Estadual, para aquisição de um trator com tração integral e motor de 75 (setenta e cinco) cavalos, dotado com todos os equipamentos necessários para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC) de Horizonte Alegre.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.359/2013 Ao Prefeito Municipal e à Empresa Viação Pássaro Branco Ltda., solicitando a implantação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros, próximo à nova sede da Fundação Pró-Curar-Se, na Avenida Fátima Porto, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
1.360/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Rui Barbosa, no Bairro Santa Terezinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.361/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Paraná, no Bairro Santa Terezinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.362/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Terezinha.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.363/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando realizar gestões para a limpeza da Praça Monsenhor Manoel Fleury Curado, localizada na Rua Leal, no Bairro Vila Garcia.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.364/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na rua onde será instalada a nova sede da Fundação Pró-Curar-Se, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.365/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento de um pequeno trecho à direita do prolongamento da Avenida Fátima Porto, onde será instalada a sede da Fundação Pró-Curar-Se, no Bairro Jardim Califórnia.
AUTORES JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO – Duda e JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista
1.366/2013 Ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, solicitando providências para o asfaltamento do trecho, de aproximadamente 25,6 km da Rodovia LMG 722, que liga a cidade de Lagamar a BR 352, bem como a construção de uma nova ponte sobre o Rio Paranaíba, na divisa dos municípios de Patos de Minas e Lagamar.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
1.367/2013 Ao Prefeito Municipal, ao Deputado Federal, José Humberto Soares e ao Deputado Estadual, Dr. Hely Tarquínio, solicitando alocarem verbas para o asfaltamento do trecho, de aproximadamente 25,6 km da Rodovia LMG 722, que liga a cidade de Lagamar a BR 352, bem como a construção de uma nova ponte sobre o Rio Paranaíba, na divisa dos municípios de Patos de Minas e Lagamar.
AUTOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
1.368/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitandorealizar gestões para o recapeamento asfáltico da Rua São Geraldo, em toda a sua extensão.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.369/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a doação do imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Posses do Chumbo “Antônio Daniel” para a Associação de Amigos de Posses do Chumbo.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.370/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando gestões para a realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e a 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Patos de Minas, visando a efetivar a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 6.089, de 5 de junho de 2009, que “Dispõe sobre normas de segurança para utilização de reservatórios de água, destinados à utilização coletiva para banho, lazer ou esporte e dá outras providências”.
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
1.371/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção, em caráter de urgência, de travessia elevada na confluência da Rua Major Gote com a Rua Maestro Randolfo, no Centro.
AUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa
1.372/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando a notificação e retirada de um depósito de ferro velho, localizado na esquina da Rua Guajajaras com a Rua Caetés, no Bairro Alvorada.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
1.373/2013 Ao Secretário Municipal de Planejamento, João Paulo Alves de Faria, solicitando realizar gestões para a substituição da iluminação pública da Avenida Afonso Queiroz, bem como a instalação de novos postes na altura do Bairro Jardim Panorâmico e Escola Agrícola.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR
0675/2013 Maria Basílio da Silva
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0676/2013 José Itagiba Gonçalves
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0677/2013 Mariana Jesus de Lima Pereira
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0678/2013 José Onofre de Souza
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0679/2013 Lilian Cristina de Magalhães
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0680/2013 Sebastião Gonçalves da Costa
AUTORES ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa, BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0681/2013 Urias Pedro Januário
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0682/2013 Pedro Gonçalves Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0683/2013 Valdemar Ferreira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0684/2013 João Nunes da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0685/2013 David de Castro Sales
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0686/2013 Osvaldo Gabriel
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0687/2013 Maria das Graças Lino Machado
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0688/2013 José Maria de Souza
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0689/2013 João Oscar Pião
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0690/2013 Ireni Conceição de Menezes
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0691/2013 Maria das Dores Medeiros Caixeta (Dona Cota)
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0692/2013 José dos Reis Marques
AUTORES LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0693/2013 Adelica Gonçalves dos Reis
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0694/2013 Paulo Barbosa de Oliveira
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0695/2013 Maria Tomázia da Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0696/2013 Mário Fernandes da Mota
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0697/2013 Flávio João da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0698/2013 Vitor Michael Santos Silva
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0699/2013 Adão Rodrigues Pereira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0700/2013 João Evangelista Pereira
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0701/2013 Terezinha de Aquino Nunes Guimarães
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0702/2013 Maria de Lourdes Melo
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0703/2013 Marlene Magalhães
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0704/2013 Francisco Vitalino da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0705/2013 Paula Soares Maciel
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0706/2013 Izoldina Caixeta
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0707/2013 Gasparina Pereira da Silva
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0708/2013 Sebastião Luiz da Fonseca
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM e LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0709/2013 Patrick Pereira da Fonseca
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
0710/2013 Vitor Rodrigues Araújo
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0711/2013 Wenceslau Fernandes Sales
AUTORES OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e JOSÉ LUCILO DA SILVA JÚLIO - Duda
0712/2013 Cynthia Costa Pires Viana
AUTORES EDIMÊ ERLINDA DE LIMA AVELAR e BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
0713/2013 Martinho Afonso dos Santos
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0714/2013 Maria Camila de Freitas
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0715/2013 Julieta Maria de Jesus
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
0718/2013 Ana Soares da Silva
AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES
REQUERIMENTOS – SOLICITAÇÕES – APROVADOS POR 16 VOTOS
0716/2013 À Mesa Diretora, solicitando informações sobre a realização de estudos e pesquisas no mercado para o estabelecimento de um “Plano de Cargos e Salários” para os servidores da Câmara Municipal de Patos de Minas.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0717/2013 À Mesa Diretora, solicitando informações ao Empresário Antônio Teófilo A. Piau a respeito da regularização dos lotes vendidos por ele, há vários anos, na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Coração Eucarístico.
AUTOR LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA
0719/2013 Ao Prefeito Municipal, solicitando enviar à Câmara Municipal cópia da licitação e do contrato de prestação de serviço, e a informação dos valores do aluguel referente ao estacionamento de veículos do transporte escolar municipal, em um terreno localizado nas proximidades do Walmart, na Avenida Marabá.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
MOÇÕES DE APLAUSOS – APROVADAS POR 16 VOTOS
055/2013 Ao repórter Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury pelo trabalho inovador na comunicação de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
056/2013 Ao profissional Amarildo Cruz da Silva pelo trabalho técnico desenvolvido na área de comunicação.
AUTOR JOÃO BOSCO DE CASTRO BORGES – Bosquinho
Próxima reunião da Câmara Municipal:
Extraordinária - dia 17 de dezembro de 2013, terça-feira, às 14 horas, no Plenário.