REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Otaviano Marques de Amorim, no uso de suas atribuições legais, convocou os demais vereadores para Reunião Extraordinária a ser realizada HOJE, dia 17 de dezembro de 2013, (terça-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara, conforme consignado na reunião do dia 12 de dezembro, com a seguinte pauta:
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
3836/2013 Altera os §§ 1°, 2° e 3° do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 6.833, de 29 de outubro de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3837/2013 Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 6.657, de 2 de janeiro de 2013, ao tempo em que abre crédito especial para criação do elemento de despesa e reduz o valor da dotação orçamentária que menciona.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
3841/2013 Declara de Utilidade Pública o Lar Paulo e Estevão – Instituição de Educação e Assistência Social Espírita.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
535/2013 Acrescenta art. 242-A à Lei Complementar nº 379, de 24 de janeiro de 2012, que Institui o Código de Posturas do Município de Patos de Minas.
AUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES/BRAZ PAULO DE OLIVEIRA JÚNIOR
549/2013 Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 421, de 26 de agosto de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA VOTAÇÃO 2º TURNO
3832/2013 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.942, de 10 de dezembro de 2007, que denomina Rua Vereador Adalto Antônio Gonçalves, localizada no Bairro São Francisco.
AUTOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM
3834/2013 Altera a redação do art. 12 da Lei 6.789, de 26 de agosto de 2013.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
550/2013 Altera o anexo II da Lei Complementar nº 381, de 9 de abril de 2012.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL