Setores da sociedade analisam resultado da Audiência Pública sobre a questão do menor
O encontro serviu para definir os próximos passos relativos às questões levantadas durante a audiência pública e à formação do grupo de trabalho.
Conforme havia sido programado, foi discutido o resultado da Audiência Pública sobre “Segurança Pública Relativa à Criança e ao Adolescente”, realizada pela Câmara Municipal de Patos de Minas no dia 7 de maio, no Teatro Municipal Leão de Formosa.
A reunião de avaliação, realizada no Plenarinho da Câmara Municipal, sob a direção do Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda), contou com pessoas que estiveram na Audiência Pública e com outras responsáveis por setores ligados aos menores na cidade, num total de 17 participantes.
Solicitados pelo Vereador José Lucilo, cada um dos participantes teve oportunidade de expor seu ponto de vista, com base no que foi proposto pela audiência. Alguns, como o Juiz de Direito Melchíades Fortes, ressaltaram o grande volume de ocorrências envolvendo menores em Patos de Minas e a urgente necessidade de ações governamentais e da sociedade. “É preciso haver sinergia e uma agenda positiva”, disse ele.
Para a Conselheira Tutelar Lívia Cristina Vaz, o que não pode acontecer é discutir o assunto em reunião e não se tomar nenhuma medida posterior, voltando à estaca zero.
O Bispo Diocesano de Patos de Minas, Dom Cláudio Nori Sturm, reforçou a necessidade de união da classe política e da sociedade e lembrou que a Igreja Católica é parceira nessa luta, pois sempre combateu o problema com programas e ações junto às comunidades. “Sem vontade política, não se consegue nada”, frisou Dom Cláudio, se referindo ao envolvimento dos representantes do povo.
O padre franciscano Frei Joaquim Nepomuceno Filho, da Igreja Santa Terezinha, que é também Supervisor Regional de Ensino e estava, na ocasião, representando a Superintendência Regional de Ensino, citou o Programa Cultura da Paz da Secretaria de Estado de Educação, que desenvolve ações na área de prevenção de conflitos e de promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar.
Na opinião do Diretor do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas, José Pinto, circula muito dinheiro na cidade e isso atrai os traficantes de drogas. A demanda de internação, segundo ele, envolve menores infratores do município e de muitas outras regiões. “Estamos aguardando a ampliação do centro prometida pela Administração Municipal; do contrário, quando não houver mais espaço, os menores ficaram soltos por aí”, concluiu.
O Vereador Francisco Carlos Frechiani, Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, expôs sua opinião a respeito do envolvimento de menores no crime. Ele também falou do compromisso que cada um precisa assumir quando se dispuser a trabalhar para resolver esse grave problema. Frechiani foi taxativo ao afirmar: “Existem inúmeros programas e muita verba na área governamental. Entretanto, tudo começa aqui mesmo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. É preciso querer trabalhar nisso e agir”, finalizou.
Paulo Henrique Delicole, titular da Promotoria da Infância e Juventude, disse ouvir sempre que Patos é cidade pólo, mas que isso precisa ser realmente protagonizado. E exemplificou: “Muitas cidades menores que a nossa são mais equipadas nessa área de combate à violência. Veja o caso de Patrocínio. Lá existe uma penitenciária e aqui não. O centro de internação deles é definitivo, o nosso ainda é provisório. Ademais, precisamos priorizar o atendimento à causa do menor, não as festas”, definiu.
No encerramento da reunião, o Vereador José Lucilo, que solicitou a Audiência Pública sobre segurança em relação ao menor, relacionou os próximos passos, que são os seguintes:
Ø Levantamento de diagnóstico, que ficou a cargo do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (dados específicos sobre a situação de crianças e adolescentes envolvidos ou em risco de envolvimento com a violência no Município).
Ø Formação do Grupo de Trabalho, para o qual foram sugeridos os seguintes nomes de pessoas com poder de decisão em suas respectivas áreas: Vereador José Lucilo Júlio da Silva (Duda) – representante do Poder Legislativo; Cláudio Antônio Pacheco – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, representante do Poder Executivo; Rosiane Santos Neves – Presidente do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, representando a entidade; Joamar Gomes Vieira Nunes – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, representando o Poder Judiciário; Paulo Henrique Delicole – Promotor de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude, representando o Ministério Público; Irmã Joana – Casa das Meninas, representando as ONGs; Dom Cláudio Nori Sturm – Bispo Diocesano, representando a Igreja Católica; Pastor Wagner – Presidente do Conselho de Pastores, representando a Igreja Evangélica; Stella Braga Santos – Presidente do Conselho Tutelar; Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Superintendente Regional de Ensino, representando as escolas; Carolina Campos Cambraia – Diretora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese, representando o Governo do Estado; Tenente-Coronel, Emerson Azevedo – Comandante do 15º BPM, representando a Polícia Militar de Minas Gerais; e o Delegado de Polícia Luiz Mauro, representando a Polícia Civil.
Os relacionados no grupo de trabalho que não estavam presentes na reunião serão comunicados oficialmente da iniciativa.
A próxima reunião está marcada para o dia 16 de junho de 2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Patos de Minas, quando serão analisados o diagnóstico e definidas as prioridades de atuação do grupo de trabalho daí em diante.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.