PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO 5º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA – DIA 28 DE MAIO DE 2015 – 14 HORAS – PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – RUA JOSÉ DE SANTANA, 506 – 3º ANDAR.

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art.119 – REGIMENTO INTERNO

* Chamada inicial;

* Oração;

* Tribuna Livre;

* Oradores Inscritos;

*Apresentação, sem discussão, de proposições;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 119 – REGIMENTO INTERNO

* Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;

* Comunicações dos Vereadores;

* Leitura e despacho de correspondências;

* Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; (A leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso tenha sido cumprido o disposto no caput do art. 125 deste Regimento Interno. Art. 125. As atas contêm a descrição resumida dos trabalhos da Câmara durante cada reunião, e seu conteúdo será disponibilizado aos parlamentares antes da discussão e da sua aprovação, que será realizada na segunda parte da reunião, conforme inciso IV do § 2º, do art. 119 deste Regimento Interno).

* Ordem do dia da reunião seguinte;

* Chamada final.

* TRIBUNA LIVRE: EUGÊNIO PACELLI CIVUCA COSTA

ASSUNTO: Divulgação da Programação Oficial da Semana Municipal de Meio Ambiente

- SEMMA 2015.

PROJETO DE LEI PAUTADO PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES).

4146/2015 Denomina Lair de Donato Alves a atual Rua 01, localizada no Bairro Morada da Serra.

AUTOR JOSÉ OSMAR DE CASTRO - Guiguim

PROJETOS DE LEIS PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DO MÉRITO DAS PROPOSIÇÕES).

OBS. A Comissão de Mérito é aquela que examina determinada proposição sob o ponto de vista exclusivamente de conveniência e oportunidade técnico-política de sua aprovação ou rejeição, isto é, se o projeto é bom ou ruim ao interesse público.

4136/2015 Institui o Programa “Horta Solidária” no município de Patos de Minas e dá outras providências.

AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

OBS: Na justificativa do Projeto o autor argumenta que o programa Horta Solidária tem como

finalidade primária o aproveitamento da mão de obra desempregada, bem como a manutenção

de terrenos limpos e utilizados para fins sociais.

4144/2015 Denomina Vicente Fernandes de Souza a atual Rua 01, localizada no Bairro Afonso Queiroz.

AUTOR LINDOMAR FRANCISCO TAVARES

4152/2015 Denomina Vereador José Augusto Ferreira a atual Rua 43, localizada no Bairro Residencial Barreiro.

AUTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL

PAUTA DE INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E MOÇÕES

De acordo com o Regimento Interno:

“Art. 186.O vereador pode provocar a manifestação da Câmara ou de qualquer uma das comissões sobre determinado assunto, formulando por escrito, em termo explícito, forma sintética e linguagem parlamentar: indicações, requerimentos, moções, representações e emendas.

Art. 187.Indicação é a proposição na qual o vereador sugere às autoridades competentes medidas de interesse público.

Art. 188. Requerimento é a proposição escrita utilizada pelo vereador para solicitar informações ao prefeito; solicitar providências das autoridades estaduais ou federais; propor homenagens que não importam outorga de títulos; votos de pesar e convocação de sessões extraordinárias.

Art. 189.Moção é qualquer proposta que expresse o pensamento da Câmara em face de acontecimento submetido à sua apreciação, e, dependendo do seu conteúdo, pode ser de:

I – Protesto

II – Repúdio

III – Desagravo

IV – Aplausos”

INDICAÇÕES

Nº/AUTOR ASSUNTO

0224/2015 Ao Governador de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, solicitando adotar as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Bonsucesso à BR 365, no município de Patos de Minas.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

0225/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a realização de pintura nos postes de iluminação pública, com a denominação das ruas Otto José de Sousa e Oristíla Abdo e demais ruas próximas a essas que ainda não foram denominadas, no Bairro Alto do Limoeiro.

AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

0226/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de travessia elevada na Rua Otto José de Sousa, antes da esquina com a Rua Dona Iracema, no Bairro Alto do Limoeiro.

AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

0227/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para o recapeamento em toda a Rua Cerejeiras, no Bairro Alto da Colina.

AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

0228/2015 Ao Prefeito Municipal, solicitando adotar as medidas necessárias para a construção de uma rotatória na Avenida Marabá, em frente ao Centro de Convenções do UNIPAM, no Bairro Alto do Limoeiro.

AUTOR Vereador ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA – Tonhão da Copasa

REQUERIMENTOS – VOTOS DE PESAR

0252/2015 Rosária Martins Borges

AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

0253/2015 Maria Conceição da Silva

AUTORES Vereadores OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES, BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

0254/2015 Maria Helenice Rodrigues Pereira

AUTORES Vereadores BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO, OTAVIANO MARQUES DE AMORIM, LINDOMAR FRANCISCO TAVARES e LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA.

0255/2015 Ana Garcia de Camargos Silva