Grupo de trabalho é nomeado para agir em prol das crianças e adolescentes do Município de Patos de Minas
Autoridades patenses estão engajadas no fomento de políticas públicas voltadas aos menores em situação de risco e na redução da criminalidade envolvendo jovens no Município.
Fomentar e desenvolver políticas públicas voltadas à atenção da criança e do adolescente é o principal objetivo de um grupo de autoridades patenses, motivadas em dar um novo caminho à situação dos menores de Patos de Minas. A origem dos trabalhos se deu durante uma Audiência Pública do Legislativo patense, realizada no dia 7 de maio, a qual teve o seu resultado avaliado num segundo momento, realizado no dia 21 de maio.
Um novo encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16/06), no Plenarinho Vereador João Ricardo de Oliveira, onde estiveram reunidos representantes do Poder Legislativo e do Executivo Municipal, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, do Ministério Público, da Superintendência Regional de Ensino e da Igreja Católica e Evangélica de Patos de Minas.
O Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) deu as boas-vindas a todos, agradeceu as presenças e comentou da importância de dar sequência aos trabalhos e de manter sempre ativa a discussão pertinente ao tema. Em seguida, a maioria dos presentes manifestou os seus pontos de vista e sugestões sobre os próximos passos.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Pedro Israel da Cunha, sugeriu que o citado Conselho fosse incluído no debate, tendo em vista que os envolvidos com a área da saúde no Município têm grande proximidade com a população e podem contribuir no sentido de mobilizar pessoas e desenvolver trabalhos sociais. O Promotor de Justiça, Paulo Henrique Delicole, da Promotoria da Infância e Juventude, representando o Ministério Público de Minas Gerais, considerou a sugestão legítima, afirmando que a abordagem do Programa de Saúde da Família (PSF) é bastante humanizada e será de grande valia para o aprimoramento das atividades.
Na oportunidade, a Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, falou sobre alguns projetos sociais aplicados nas escolas estaduais e municipais, especialmente sobre o “Cultura da Paz”, que tem mobilizado muitos colaboradores e incentivado positivamente inúmeros jovens. Para ela, para se tornar ainda melhor, o referido projeto necessita apenas de mais divulgação por parte dos envolvidos, a fim de conquistar cada vez mais adeptos.
Já, a Diretora da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, representando o Governo do Estado, Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rêgo, agradeceu a oportunidade de poder contribuir com uma causa tão nobre e manifestou a relevância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do Município. A Diretora aproveitou a oportunidade para pedir a todos que mobilizem a sociedade para participar dos Fóruns Regionais, levando as demandas da cidade e contribuindo com as discussões.
Ademais, Carolina Cambraia comentou sobre o relatório informativo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), relativo ao atendimento realizado pelo Centro em 2014, afirmando que as informações ali prestadas são de extrema importância para a elaboração do diagnóstico técnico. Por fim, a Diretora da Sedese também falou sobre a atuação da Secretaria, a qual, segundo ela, “tem como objetivo a união de forças para consolidar a assistência social como um direito de todos”, finalizou.
O Promotor de Justiça, Paulo Henrique Delicole, também deu a sua contribuição. De acordo com o Promotor, muitos recursos estão parados nos Munícipios sem a devida utilização, os quais poderiam ser aplicados na execução de projetos e ações sociais. Para Delicole, o problema maior não é a falta dos recursos e sim a falta de iniciativa por parte dos setores competentes. “É preciso tentar alicerçar parcerias com universidades, entidades e órgãos para estabelecer relações de confiança e, assim, buscar soluções e ações concretas para os problemas”, sugeriu.
Sobre a análise aprofundada da atual realidade do Município envolvendo a criminalidade entre crianças e adolescentes, o Promotor Paulo Delicole acredita que, a priori, seria interessante desenvolver um micro diagnóstico, com foco nos dois pontos mais violentos do Município de Patos de Minas. Para ele, é importante aproveitar a motivação de todos e o tempo hábil antes do período eleitoral, para o desenvolvimento de atividades direcionadas às partes críticas da cidade. Em médio e longo prazos, o Promotor sugeriu a realização de um diagnóstico macro, abrangendo as demais áreas.
O Presidente da Câmara, Vereador Francisco Carlos Frechiani, concorda que o dinheiro é um dos menores problemas quando o assunto é ação social. Para ele, os resultados serão mais satisfatórios caso façam parte do grupo pessoas com poder de decisão, especialmente pertencentes ao Executivo Municipal, para que as diretrizes propostas possam ser efetivadas de forma mais célere. Além disso, disponibilizou o Poder Legislativo de Patos de Minas como parceiro, no sentido de contribuir nas gestões que se fizerem necessárias.
Na ocasião, o Pastor Vagner Cardoso da Silva, Presidente do Conselho de Pastores, colocou a Igreja Evangélica à disposição, compartilhou algumas experiências vividas e sugeriu ações voltadas ao esporte e ao lazer. Segundo ele, a Igreja está disposta a apadrinhar esses jovens e suas famílias e ir à luta na solução do problema da criminalidade. Conforme relatos do Pastor Vagner, o medo não pode fazer com que as pessoas percam a esperança. “O amor supera todas as coisas. Havendo amor, o medo cai por terra”, finalizou.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rosiane Santos Neves, convidou os presentes a participarem e ajudarem na divulgação de diversos projetos e ações sociais que já vem sendo desenvolvidos pelo Município. Rosiane endossou, ainda, a importância da união de esforços e conclamou a todos para trabalharem em parceria com o Executivo Municipal.
Diante do exposto, o Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda) fez as considerações finais, afirmando que a equipe está caminhando rumo à definição do diagnóstico técnico, o qual vai subsidiar a elaboração do plano de ações e do desenvolvimento de atividades práticas e eficazes. Por fim, foi constituído e nomeado o grupo de trabalho, por meio de Portaria publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, com a finalidade de disseminar informações, debater, diagnosticar, avaliar, mobilizar e propor políticas públicas voltadas à atenção da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Patos de Minas. A próxima reunião acontecerá em data ainda a ser definida e divulgada.
A referida Portaria encontra-se anexa para conhecimento de todos.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.