PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA - RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR
O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Francisco Carlos Frechiani, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Ofício nº 655/2015, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, convoca Vossas Senhorias para Reunião Extraordinária, a ser realizada amanhã, dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira), às 14 horas no Plenário da Câmara, com a seguinte pauta:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
658/2015 Altera o Decreto nº 2.522, de 30 de dezembro de 2002, Lei Complementar nº 186/2003; 206 de 30 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 382, de 19 de abril de 2012 para a instituição e alteração da tabela para cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS:
4259/2015 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público que identifica, à Loja Maçônica “Renovação e Sabedoria” e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4277/2015 Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Concessão de Uso de terreno de propriedade do Município de Patos de Minas, a Fundação Social de Cultura e Arte Luz para os Povos e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4279/2015 Autoriza o Executivo a promover a doação dos seguintes imóveis à União com destinação ao Ministério Público do Trabalho.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4280/2015 Autoriza a doação de imóvel à empresa Inocas Soluções em Meio Ambiente Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4282/2015 Autoriza o Executivo a promover desafetação e doação de imóveis à Agência de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais de Patos de Minas –ADRA.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4283/2015 Autoriza o Executivo a promover a desafetação e doação de imóveis à Empresa Lauret Pneus – Eireli –ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4285/2015 Autoriza a doação de imóvel, com encargo a Empresa Terra Forte Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4286/2015 Autoriza doação de imóvel à Empresa Origem Corretora de Café Ltda. – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4288/2015 Autoriza a Concessão de Uso que identifica a Associação Missionária e dá outras providências.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4289/2015 Autoriza doação de imóvel a Empresa Faria Indústria e Comércio – Eireli – EPP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4290/2015 Autoriza a doação de veículo à Associação Beneficente Evangélica em Assistência Social – ABEAS.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4291/2015 Autoriza doação de imóvel à Empresa Maria Vanete Alves de Brito – ME.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4292/2015 Autoriza a cessão de uso de bens municipais, ao Posto de Assistência Espírita Chico Xavier.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4293/2015 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.526, de 29 de dezembro de 2004, que autoriza a doação de imóvel, com encargo, à empresa José Donizete da Silva.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4294/2015 Autoriza a doação de imóveis à Associação dos Transportadores Patenses – ATP.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL
4295/2015 Autoriza o Município de Patos de Minas a executar serviços de terraplanagem no terreno pertencente à empresa Frigopatos Cooperativa Frigorífica de Patos de Minas e Região Ltda.
AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL