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Mesa Diretora da Câmara promove reunião de apresentação do SAPL

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas reuniu-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no Plenário, com o objetivo de apresentar aos servidores, vereadores e assessores da Casa o novo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal (SAPL). O SAPL é um software produzido pelo Interlegis em conjunto com a comunidade legislativa para apoiar e modernizar as atividades mais importantes de uma casa legislativa, aumentando a agilidade e a exatidão dos serviços envolvidos. Ele é responsável por normatizar as ações desenvolvidas no âmbito do Processo Legislativo, sendo um agente efetivo de modernização e de melhoria da qualidade das leis produzidas.

Na ocasião, o Chefe da Divisão de Informática, Paulo César Caixeta, e a Analista Legislativo, Elizene Sebastiana de Oliveira Nunes, explicaram de forma pedagógica o funcionamento do SAPL, dando ênfase às inúmeras vantagens do Sistema: garante maior transparência, segurança, organização, qualidade e eficiência das informações; possibilita o lançamento de proposições online no sistema diretamente do gabinete do Parlamentar; facilita a publicidade legislativa, já que a informação digital, com o uso da Internet, pode ser facilmente publicada, encontrada e utilizada; permite a pesquisa por tipo de matéria, número, ano, autor, tipo de autor, partido do autor, período de apresentação, relator, assunto ou qualquer palavra do texto da proposição, além de indicador de tramitação e situação atual da tramitação, entre outras vantagens.

Durante a reunião, a Presidente da Câmara, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota – frisou a necessidade de que todos conheçam e saibam utilizar o SAPL, a fim de contribuir para a melhoria das atividades do legislativo patense e consequentemente facilitar a vida do cidadão, o qual poderá acompanhar todas as tramitações legislativas pela internet.

 

Visita da Câmara de Visconde do Rio Branco - MG

A Câmara Municipal de Patos de Minas recebeu nesta data a visita do Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco - MG, o Vereador Jayme Silva Filho, da Secretária Parlamentar Adrine de Paula Almeida e do Assessor Legislativo Sérgio Aroeira Braga Filho, os quais tinham como objetivo compreender o funcionamento do SAPL, já que o Sistema está sendo implantado na referida Casa Legislativa.

Os visitantes conheceram os departamentos da Câmara de Patos de Minas, os respectivos servidores e posteriormente participaram da reunião de apresentação do SAPL, sanando as suas dúvidas sobre os processos inerentes ao Sistema. A visita foi produtiva, uma vez que possibilitou à Câmara de Visconde do Rio Branco conhecer algumas peculiaridades do Sistema, ao passo que os servidores da Câmara de Patos de Minas puderam trocar experiências sobre o trabalho legislativo de outro município. 

 

 

AUTORES: Carla Matos / José Afonso da Silva

 

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.


SÍNTESE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2012

 

           A Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereadora Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota – no uso de suas atribuições legais, convocou os vereadores dessa Casa Legislativa para reunião extraordinária que, conforme artigo 59, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, destinou-se somente para:

Analisar Projeto de Lei visando à adequação do Plano Plurianual (PPA) do Município de Patos de Minas para o período de 2010/2013 ao Sistema Informatizado de Câmaras Municipais (SICOM), cujas adequações devem ser transmitidas até 31 de janeiro de 2012.

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE

* Chamada inicial;
* Oração;
* Leitura e discussão da ata da reunião anterior;

* Leitura de correspondências
*
Comunicações.


2ª PARTE

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3419/2012: Altera a Lei Municipal nº 6.199, de 29 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas para o período de 2010/2013”. 

AUTOR: Executivo Municipal – APROVADO POR 8 VOTOS.

O Vereador Pedro Lucas Rodrigues (Xará) votou contra e o Vereador João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) se absteve.

 

 Análises e discussões

            Durante a reunião, foram convidados à mesa os Servidores da Câmara Adenísia de Leles Sousa (Contadora) e Itamar José Fernandes (Procurador e Assessor Jurídico), com o objetivo de explicar a importância da compatibilidade entre as peças orçamentárias – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).  De acordo com os Servidores, é necessária uma análise criteriosa do Projeto, o que possibilita o envio de informações corretas ao Tribunal de Contas de Minas Gerais. Vale lembrar que o Sistema Orçamentário é composto pelo conjunto de normas que orientam o planejamento e o orçamento público (PPA, LDO, LOA), devendo ser elaborados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Poder Legislativo. Os Servidores ressaltaram ainda que é imprescindível a integração entre o PPA, a LDO e a LOA, visando a eliminar a improvisação na execução do orçamento público, já que a nossa própria Lei Maior, a Constituição Federal, proíbe o início de programas e projetos não incluídos no PPA. Dessa forma, a validade da LOA está condicionada à sua compatibilidade com o PPA.

            A Mesa Diretora da Câmara também convidou para participar da reunião a Diretora de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Adriana do Carmo Magalhães, para prestar esclarecimentos a respeito das alterações propostas para o Plano Plurianual do Município de Patos de Minas, período de 2010/2013.

 

AUTORES: Carla Matos / José Afonso da Silva.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.


 Entregue o 4º Troféu Debate Esportivo



A 4ª Edição do Troféu Debate Esportivo foi realizada na noite de sexta-feira, 27 de janeiro, nos salões de festas do Hotel HZ. Várias personalidades do mundo esportivo, como, atletas, associações, clubes, políticos e empresas foram homenageados no evento.

 Na área esportiva, homenagens a vários atletas das mais diversas modalidades, tais como, judô, ciclismo, karatê, futsal, basquete.

 Autoridades políticas que apoiam o esporte patense também foram homenageadas: Deputado Federal Antônio Andrade, Deputado Federal Paulo Piau, Deputado Federal José Humberto Soares, Prefeita Municipal de Patos de Minas, Béia Savassi, Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Maria Dalva da Mota Azevedo, Vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro e Isaías Martins de Oliveira.

A Cemil também foi homenageada como empresa que investe no social, dando prioridade na área esportiva. A NTV como empresa de comunicação.

J. Ramalho, jornalista, apresentador do Programa Debate Esportivo, na NTV, é o grande idealizador do Troféu Debate Esportivo, e tem por finalidade, prestigiar todos que contribuem com as mais variadas modalidades esportivas, fazendo com que o esporte seja um fator salutar na formação de jovens e adultos.

Um evento em alto estilo, muito bem coordenado por J. Ramalho e equipe, Erisdalton Andrade, Esmar Martins e Fausto Mundim. E pelo que se pode observar, a produção já pode ir pensando em um local mais amplo para a realização do 5ª Edição em 2012.

 

 FONTE: Sérgio Tavares (site Notícias Gerais)






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