Prefeito e Vereadores se reúnem com diretores da Copasa-MG
Na avaliação dos participantes da reunião, houve avanço quanto ao diálogo e no que tange à proposta de repactuação contratual.
A reunião foi realizada na sexta-feira (26/01), às 11 horas, no gabinete do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves. Participaram, além do Chefe do Executivo, o Vice-Prefeito, Paulo Roberto Mota; o Secretário Municipal de Governo, Edno Oliveira Brito; o Procurador Geral do Município, Jadir Souto Ferreira; o Diretor de Operação Norte da Copasa-MG, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, e diretores do órgão em Patos de Minas.
O Legislativo Municipal esteve representado pelos Vereadores Otaviano Marques de Amorim, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (Béia Savassi), Maria Dalva da Mota Azevedo (Dalva Mota), Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL), Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida (Tião Mariano), Walter Geraldo de Araújo (Waltinho da Polícia Civil) e Isaías Martins de Oliveira.
O encontro em Patos de Minas estava sendo aguardado desde o ano passado, depois que o Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e os Vereadores Maria Dalva da Mota Azevedo, Walter Geraldo de Araújo, Mauri Sérgio Rodrigues e Francisco Carlos Frechiani estiveram em Belo Horizonte nas sedes do Governo do Estado, da Copasa e da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto (Arsae), em busca de diálogo e de maiores esclarecimentos sobre os serviços da empresa.
No último encontro, o diretor da Copasa-MG, Gilson Queiroz, entregou ao Prefeito José Eustáquio um ofício contendo uma contraproposta de repactuação contratual, em resposta à proposta apresentada pela Administração Municipal.
Uma das propostas da Copasa-MG, é “Aumentar o percentual de tratamento do esgoto coletado no perímetro urbano, de 30% para 80% a partir de maio de 2018”. Outra, é a “devolução à população do valor aproximado de R$ 16,8 milhões, por meio de descontos mensais em suas faturas, no período de maio de 2018 a abril de 2019. Esse valor refere-se à parcela da tarifa que seria devida em razão do início da prestação do serviço de tratamento de 80% do esgoto coletado, a partir de maio de 2018. O desconto deverá ser estendido até que sejam finalizadas as obras, quando então será possível o tratamento de 100% do esgoto coletado”. A proposta de repactuação da direção da Copasa-MG também prevê “Concluir as obras da 3ª etapa de implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário (SES) até abril de 2019, ampliando o percentual de tratamento para 100% do esgoto coletado”.
Outro item do acordo, propõe “Repassar ao Município de Patos de Minas, mensalmente, pelo período de cinco anos, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da arrecadação líquida referente ao faturamento dos serviços de abastecimento de água da Copasa-MG auferida nesse Município, a ser depositado em conta específica relativa ao Fundo Municipal de Saneamento, que deverá ser instituído por lei específica pela Prefeitura Municipal”.
Um item que também merece destaque, é o que prevê a “Conclusão em 2018 das obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades rurais de Alagoas, Arraial dos Afonsos, Boassara, Horizonte Alegre, Lanhosos, Santa Maria e Sertãozinho, permitindo o início de operação pela Copasa-MG até janeiro de 2019”.
O Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves pediu um prazo de vinte dias para analisar a proposta. Em entrevista, concedida no final da reunião, o Chefe do Executivo adiantou que alguns itens poderão sofrer modificações para melhor atender a população do Município de Patos de Minas.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
