Vereadores, outras autoridades, empreendedores, representantes dos eixos temáticos e cidadãos participaram da Audiência Final, na qual foi apresentada a compilação das propostas colhidas em todas as audiências públicas do setor urbano e rural.
Os trabalhos de revisão do Plano Diretor de Patos de Minas estão próximos de serem concluídos. Na noite dessa quarta-feira (12/12), no plenário da Câmara Municipal, foi realizada a última Audiência Pública para revisão da lei referente ao mencionado Plano, com o objetivo de apresentar e consolidar os trabalhos desenvolvidos nesse sentido pelos técnicos da Secretaria de Planejamento da Prefeitura ao longo dos últimos meses.
É exigência legal que o Plano Diretor seja atualizado a cada 10 anos, sendo a última Revisão do Plano Diretor de Patos de Minas realizada no ano de 2006 (Lei n.º 271, de 1° de novembro de 2006). O Plano Diretor atualizado passará a vigorar de 2018 a 2028.
Vereadores patenses, outras autoridades, empreendedores, representantes dos eixos temáticos e cidadãos estiveram presentes. Na oportunidade, o Secretário Municipal de Planejamento, Júlio Cezar de Castro Fonseca, fez os cumprimentos iniciais, agradecendo a presença de todos em nome do Executivo Municipal. Na sequência, o Vereador-Presidente Francisco Carlos Frechiani falou da importância do Plano Diretor, “instrumento que norteia todas as demais leis do Município”.
Em seguida, o Coordenador do Núcleo Gestor, Arquiteto Marcelo Ferreira, destacou que a cidade é uma construção coletiva de todos, por isso a importância da participação popular em todo o processo. O servidor da Prefeitura apresentou, ainda, a compilação das propostas colhidas nas audiências públicas realizadas no setor urbano e rural. Diretrizes setoriais da política urbana; aspectos técnicos da cidade; instrumentos urbanísticos a aplicar; análises de cenários; e levantamento de dados foram alguns dos assuntos abordados na primeira parte da Audiência Pública.
O segundo momento do encontro contou com a participação da sociedade, especialmente de representantes dos eixos temáticos de desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana, e do Núcleo Gestor. Os cidadãos destacaram pontos que consideram “falhos” no processo de revisão, questionaram algumas diretrizes; bem como sugeriram alterações para viabilizar a referida lei municipal, sobretudo com relação à ampliação do perímetro urbano.
O próximo passo será a elaboração do projeto de lei final do Plano Diretor pela Prefeitura Municipal, que enviará a matéria para análise e votação na Câmara Municipal. No tocante à análise e votação, o Vereador-Presidente Francisco Frechiani reforçou, na Audiência Pública que, assim que o projeto de lei final chegar à Câmara, a Casa Legislativa vai “ouvir as pessoas, estudar documentos e realizar audiências se preciso for, a fim de adequar a matéria às necessidades da população e, assim, estabelecer qual a cidade que queremos para os próximos 10 anos e para o futuro”.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.