O objetivo principal é diminuir o déficit habitacional, gerar emprego e renda e facilitar a vida de quem ainda não possui um imóvel.
Realizado às 9 horas dessa terça-feira (09/04), no gabinete do Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, o lançamento do Programa Municipal de Habitação de Patos de Minas “Morar Bem”. O local recebeu um grande número de representantes da comunidade, como integrantes de associações de bairro, entidades, empresas do ramo imobiliário, secretários, vereadores, imprensa e outros interessados no desenvolvimento da cidade.
Como gerente-geral da Caixa Econômica Federal em Patos de Minas, Domingos Sávio Rosa explicou a parte burocrática do projeto, mas procurou tranquilizar os investidores do setor imobiliário dizendo que a verba disponível faz parte do orçamento do governo federal e que está garantida, pois foi destinada com base nos dados que comprovam a necessidade de se reduzir o déficit imobiliário existente no país.
Em seu pronunciamento, o prefeito José Eustáquio falou com entusiasmo do projeto, das parcerias, e da grande possibilidade de diminuir acentuadamente o déficit imobiliário da cidade, que hoje gira em torno de quatro mil moradias. Portanto, deixou claro que o objetivo principal do programa é diminuir o déficit habitacional, gerar emprego e renda e facilitar às pessoas a aquisição do primeiro imóvel.
Por último, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eurípedes Oliveira, fez uma exposição detalhada sobre o programa: “É uma composição de três parceiros: o Município, que entra com descontos no ITBI e ISSQN; a Caixa Econômica Federal, que entra com o fomento oriundo do Ministério do Desenvolvimento Regional, faz a intermediação permitindo que o subsídio chegue ao interessado; e, por fim, as construtoras, pois nós temos aqui cerca de dez grandes empresas do setor, grande parte de fora, portanto convidamos também as construtoras da cidade a participar para não perderem seu espaço”.
As pessoas interessadas podem se informar nas construtoras ou mesmo diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde será feito um cadastro, o qual será encaminhado à construtora e esta, por sua vez, fará o contato com o candidato a uma moradia. A novidade é que as inscrições poderão ser feitas pela internet, bastando acessar o site do Município, clicar no ícone “morar bem”, abrir o formulário e preencher os dados solicitados.
Eurípedes Oliveira também destacou que “uma grande vantagem é que o cidadão está comprando, além do subsídio com mais um desconto, que pode chegar a 100%, ele pode escolher o local que melhor lhe aprouver, pois cada construtora tem o seu empreendimento em algum lugar da cidade, portanto, não há local fixo e pode ser casa ou apartamento, dependendo de casa investidor. Outra coisa, o edital de chamamento é atemporal, entretanto possui critérios a serem observados. Por exemplo, para uma construtora aderir, ela deve ter mais de 20 unidades habitacionais. Enfim, basta observar os critérios de chamamento”, finalizou.
Algumas perguntas foram feitas por empresários da atividade imobiliária e por parlamentares, todas elas esclarecidas pelos representantes da Administração Municipal e da Caixa Econômica Federal.
O endereço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é Avenida Brasil, 85, ou seja, no Cristavo. É só se dirigir à Diretoria de Habitação, onde os servidores estão preparados para o atendimento. O telefone é 3822-9740.
Na avaliação do presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente de Paula Sousa, que discursou na ocasião, “trata-se de um grande programa habitacional, talvez um dos maiores já realizados em Patos de Minas, e eu fico muito feliz com isso, pois, nós vereadores, que estamos em constante contato com a população, percebemos o grande anseio por moradia. Então é um grande avanço e eu quero cumprimentar a administração pública, na pessoa do Prefeito José Eustáquio, a direção da Caixa Econômica e os demais envolvidos por disponibilizarem essas novas moradias, inclusive favorecendo pessoas de menor poder aquisitivo”, concluiu.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
