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 APRESENTAÇÃO RDQA - 26.06.19.pdf | 575 kB |
O documento de prestação de contas foi analisado em Audiência Pública pela Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social – CSPBES da Casa Legislativa.
Em atendimento ao Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou aos vereadores, na tarde dessa quarta-feira (26/06), no plenário da Casa Legislativa, o Relatório detalhado referente 1º Quadrimestre de 2019.
Na ocasião, os representantes da Secretaria de Saúde foram recebidos pelos membros da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social – CSPBES, vereadores Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL (presidente), Isaias Martins de Oliveira e Walter Geraldo de Araújo – Waltinho da Polícia Civil. Os parlamentares Nivaldo Tavares dos Santos e Otaviano Marques de Amorim também participaram da audiência pública. Durante toda a apresentação, os parlamentares presentes teceram vários comentários e questionamentos sobre a prestação dos serviços de saúde em nosso Município.
Além dos vereadores, compuseram a mesa diretora dos trabalhos a secretária municipal interina, Ana Carolina Magalhães Caixeta, e o diretor de Orçamentos e Finanças, Wellington Pereira. A apresentação de grande parte dos dados da saúde foi feita pela contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira, que explicou sobre o montante financeiro e a fonte dos recursos aplicados no período.
Ao ser questionada pelo vereador Waltinho de como está a saúde do Município, a contadora destacou que houve uma economia dos gastos com a saúde pela Administração Municipal, por meio da troca de fornecedores e da busca constante por serviços melhores com preços menores. Segundo Maria da Glória, essa redução de custos não trouxe prejuízos à qualidade da prestação dos serviços e atendimentos, possibilitando, ao contrário, melhorias na assistência prestada pelo município.
Dentre os dados apresentados, Maria da Glória detalhou as aplicações na saúde neste 1º quadrimestre do ano, em diferentes subfunções, como atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária e epidemiológica, e outras. De acordo com a contadora, a Administração Municipal já liquidou despesas da saúde na ordem de R$ 39.207.925,59, que se referem aos serviços já prestados e às mercadorias entregues. Desse total, o maior montante foi destinado à assistência hospitalar e ambulatorial, cerca de R$ 20 milhões. Sobre os restos a pagar, a contadora explicou que o Município já quitou diversas dívidas de anos anteriores, mas ainda restam a pagar cerca de R$ 12 milhões.
Posteriormente, outros servidores da pasta externaram importantes dados referentes aos serviços de saúde prestados pelo Município. A representante da Auditoria explicou todas as auditorias em andamento e concluídas no período. Ao observarem que todas elas foram executadas no Hospital São Lucas, o vereador Otaviano Marques de Amorim questionou o resultado final dos procedimentos e o vereador Mauri Sérgio Rodrigues solicitou explicações sobre o setor de hemodiálise do hospital, que foram detalhadamente esclarecidos pela servidora. Ao final, a representante da Auditoria reforçou que a Administração Municipal está aguardando a apresentação do relatório da empresa Pró-Saúde, indicada judicialmente para administrar o Hospital São Lucas pelo período de seis meses, para, posteriormente, tomar as devidas providências.
Durante a Audiência pública, também foram apresentados dados sobre a produção da atenção básica, como, por exemplo, ações de promoção e prevenção em saúde; procedimentos com finalidade diagnóstica; procedimentos clínicos, cirúrgicos e ações complementares da atenção à saúde, totalizando 880.400 procedimentos realizados no 1º quadrimestre de 2019. Também foram externados dados sobre Assistência Farmacêutica, Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos, Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE por Grupo de Procedimentos.
A epidemia de dengue em Patos de Minas demandou um amplo debate durante a Audiência. A representante do setor informou que, de janeiro a abril deste ano, foram notificados 3021 casos e confirmados 1169. Citou, ainda, que até o presente momento, já foram notificados 6847 casos de dengue, sendo 3289 casos confirmados e 5 óbitos.
Os vereadores presentes fizeram várias perguntas relativas à situação da dengue no Município e ressaltaram a importância da prevenção e da colaboração da população no combate ao mosquito. “Atribuir o problema da dengue ao poder público é um equívoco. Todos devem fazer a sua parte para a prevenção desse mal”, reforçou o vereador Isaías Martins, que também fez perguntas sobre a atual situação da UPA.
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Mauri da JL, também pediu uma maior conscientização da população sobre a dengue; solicitou uma atenção especial com a questão do Hospital São Lucas; agradeceu aos integrantes da Secretaria da Saúde pelos dados apresentados; e deu por encerrada a reunião.
O relatório completo encontra-se anexo para a apreciação dos interessados e o vídeo da audiência está disponível, na íntegra, no facebook oficial e no site institucional camarapatos.mg.gov.br.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
