Saúde, educação e assistência social em meio à pandemia da Covid-19 foram as principais áreas discutidas. A intenção do Legislativo patense é manter um canal constante de comunicação com o Executivo municipal.
Conforme solicitado pelos parlamentares, por meio de ofício enviado ao Executivo municipal na última semana, os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas estiveram reunidos com o prefeito na tarde dessa quarta-feira (22/04), para tratar de inúmeras demandas recorrentes da população, especialmente no que concerne à saúde, educação e assistência social no período da pandemia do novo coronavírus.
Estiveram presentes, no encontro, o vereador Isaías Martins de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente de Paula Sousa; os parlamentares Braz Paulo de Oliveira Júnior, Edimê Erlinda de Lima Avelar, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Béia Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota, Nivaldo Tavares dos Santos, Sebastião Sousa de Almeida – Tião Mariano, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Otaviano Marques de Amorim, Walter Geraldo de Araújo – Waltinho da polícia civil, além do prefeito José Eustáquio; do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eurípedes Donizete Oliveira; da secretária municipal de Saúde, Denise Fonseca; da secretária municipal de Educação, Fabiana Ferreira dos Santos; e do procurador-geral do Município, Jadir Souto Ferreira.
De acordo com o vereador Isaías Martins, presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - CSPBES da Câmara Municipal, vários assuntos foram abordados na reunião, como a suspensão de cirurgias eletivas e exames pelo SUS. Sobre o tema, o Executivo municipal esclareceu que a determinação partiu do Ministério da Saúde, inclusive com a suspensão dos procedimentos no estado de Minas Gerais. Durante o encontro, os participantes também discutiram questões do hospital de campanha, quantidade de leitos e respiradores e outras providências que estão sendo tomadas contra a disseminação da Covid-19.
O problema das grandes filas nas lotéricas e bancos também foi debatido. Sobre o tema, os vereadores foram informados que a determinação do horário partiu da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e do Banco Central. Outro assunto em destaque foi a atuação presencial dos servidores nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os representantes do Executivo municipal justificaram que os servidores estão no local para a realização de levantamentos das famílias carentes que possuem alunos na instituição, para a distribuição de cestas e outros auxílios.
Os parlamentares também questionaram ao secretário de Desenvolvimento Social, Eurípedes Donizete, sobre o trabalho realizado pelo setor no enfrentamento à Covid-19. Por sua vez, o secretário informou que a pasta está trabalhando efetivamente na distribuição de cestas e pães às famílias carentes e marmitas aos moradores de rua. Nesse sentido, os vereadores indagaram aos representantes da administração municipal sobre a Casa da Promoção Humana, que está fechada, os quais esclareceram que o local está passando por um processo de mudança de nome – passará a se chamar “Casa de Passagem” -, com alterações também na forma da prestação e manutenção dos serviços, que antes eram feitos por voluntários e agora passarão a ser realizados por profissionais contratados.
Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Social também informou que o espaço da Prefeitura próximo à sede do Lions Club Centro e prédio onde funcionou o Colégio Tiradentes está sendo organizado para receber transeuntes e andarilhos da cidade.
Outro ponto destacado pelos parlamentares diz respeito às entidades que estão sem receber subvenções. O vereador Isaías, como presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, informou que enviará um ofício hoje (23/04) ao secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a relação de todas as entidades que estão aptas a receber subvenções do Município.
A educação também rendeu uma ampla discussão. A secretária municipal Fabiana Ferreira explanou as medidas que estão sendo tomadas pela pasta e sanou as dúvidas dos vereadores, que deixaram várias sugestões. “Foi uma reunião muito proveitosa e estamos caminhando juntos com as forças vivas da comunidade para amenizar as dificuldades que poderão advir com esta pandemia”, afirmou a vereadora Edimê Avelar, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
As compras por parte do Executivo Municipal no período de pandemia também foram pauta da reunião. Os representantes da administração municipal esclareceram que as licitações continuam sendo feitas, porém com certa flexibilização permitida pela lei. “Todos os vereadores, em especial os da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, estão atentos aos processos e fiscalizando as compras realizadas pela Prefeitura”, garantiu Isaías Martins.
Na oportunidade, os vereadores cobraram do prefeito José Eustáquio mais informações e transparência à Casa Legislativa. “Precisamos de informações constantes e oficiais da Prefeitura para repassar aos nossos munícipes e servir bem à população, por isso a importância de manter um canal de diálogo permanente entre Legislativo e Executivo municipais”, reforçou o vereador Isaías.
Além do trabalho de fiscalização dos atos do Executivo, os vereadores estão atuando constantemente dentro de suas possibilidades legais, seja na realização de gestões individuais e coletivas, como também na participação permanente no Comitê de Enfrentamento do novo coronavírus. Nesse sentido, importa ressaltar que a Mesa Diretora da Casa Legislativa destinou, no início de abril, o valor de R$1,5 milhão para fortalecer o enfrentamento à Covid-19, verba resultante de economia do Legislativo.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
