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Secretário, diretores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde detalharam os números do 2º quadrimestre de 2020 para os vereadores da Comissão Municipal de Saúde Pública e Bem-Estar Social.

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou, nessa quarta-feira (07/10), às 14 horas, audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao 2º quadrimestre de 2020, em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução - CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012.

Compareceu à reunião, realizada no plenário do Legislativo Municipal, localizado na Rua José de Santana, 470 – Centro, o secretário municipal de Saúde, Carlos Antônio Silva Rezende, acompanhado de diversos diretores e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que apresentaram e explicaram aos vereadores-membros da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social (CSPBES), os números referentes à receita e às despesas do setor durante o período compreendido entre maio e agosto do corrente ano.

Logo após a abertura dos trabalhos, foi dada a palavra ao secretário Carlos Rezende, que explicou a dedicação da equipe da SMS em cumprir rigorosamente as determinações legais, especialmente em função da pandemia de Covid-19, que, por si só, exige controle específico baseado nos gastos para manter o atendimento de urgência às pessoas infectas, mas sem perder de vista os demais serviços de saúde prestados pelo Município. “Apesar da complexidade da área da Saúde, a equipe é dedicada e se empenha na aplicação correta dos recursos e investimentos necessários para fazer acontecer. Sem essa dedicação, não seria possível alcançar nosso objetivo de atender da melhor forma a população”, reiterou Carlos Rezende.

Em seguida, a contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira, iniciou a exposição de dados confirmando se tratar do Relatório Detalhado do 2º quadrimestre de 2020, mas lembrou que a referência à receita e despesa, na verdade, é a de janeiro a agosto de 2020, portanto, são dados acumulados.A servidora esclareceu ainda que, segundo a legislação, o relatório deve conter, no mínimo, três itens: 1- O montante e a fonte de recursos aplicados no período; 2 - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 3 - Oferta e produção dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população no seu âmbito de atuação.

A contadora Maria da Glória justificou que, em alguns casos, como o ICMS, por exemplo, os valores arrecadados ficaram abaixo do esperado, em função da situação de pandemia que acabou atingindo praticamente todos os setores de produção, inclusive a circulação de mercadorias. Em resumo, dos R$ 319 milhões de arrecadação de impostos previstos, o Município arrecadou R$ 194 milhões, ou seja, 60%. É daí que o Município extrai os valores arrecadados com impostos e que são repassados para a Saúde. Quanto às receitas de transferências denominadas “fundo a fundo”, que são aquelas vindas diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, dos R$ 82 milhões da União previstos para este ano, o Município já recebeu R$ 75 milhões, ou seja, 91%. A explicação é que a previsão foi feita fora da pandemia da Covid-19. Isso explica os números maiores. Se não fosse a pandemia, que mobilizou mais recursos, a verba seria algo em torno de 60% ou pouco mais. Com relação ao Estado, a previsão de arrecadação era de R$ 22 milhões, mas o número chegou somente a R$ 11 milhões (49%). Então, juntando os recursos diretos da União e do Estado (Fundo Nacional e Fundo Estadual), cuja previsão era de R$ 106 milhões, a SMS já recebeu R$ 86 milhões (82%). A média seria 66%.

A exposição continuou com o demonstrativo das despesas. Maria da Glória informou que a Secretaria Municipal de Saúde tinha uma previsão de gastos com pessoal de R$ 89 milhões. Já foram liquidados R$ 59 milhões até o mês de agosto (65%). Outras despesas correntes, com previsão de R$ 88 milhões, já foram R$ 43 milhões (43%). Isso inclui todas as despesas com manutenção das unidades de saúde. Com relação aos investimentos, a previsão de gasto era de R$ 11 milhões. Já foram gastos R$ 2 milhões e 750 mil (21%). Portanto, do total da despesa prevista para a Saúde, R$ 189 milhões, já foram liquidados R$ 105 milhões. Assim, dos valores que o Município arrecadou (R$ 194 milhões), 15% teriam que ser aplicados na Saúde, ou seja, R$ 29 milhões. Até agosto, o Município aplicou R$ 51 milhões, ou seja, 26%.

A equipe da SMS, incluindo diretores e técnicos, apresentou os painéis e explicou detalhamente a receita, gastos, investimentos e ações, como: Auditorias; Produção da Atenção Básica; Vigilância em Saúde, que inclui a Vigilância Epidemiológica; Serviços especializados da SMS com suas oito unidades, englobando a saúde mental, Caps, Clínica de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicos, Centro Especializado em Reabilitação Física e Visual, Centro Estadual de Atenção Especializada, dentre outros.

A Diretoria de Orçamento e Finanças, por sua vez, detalhou os números que mostram toda a movimentação da SMS no período, mas também, de modo especial, os gastos com o atendimento aos pacientes de Covid-19.

Uma informação também importante foi a que mostrou a produção da Assistência Farmacêutica. A Farmácia Municipal é considerada a maior farmácia do município. Em função da pandemia, os medicamentos passaram a ser distribuídos para um trimestre, para evitar aglomerações. No segundo quadrimestre, foram distribuídas 5.580.212 unidades; 29.258 pacientes atendidos; 120 medicamentos disponíveis no segundo quadrimestre; 83 pacientes que receberam atendimento em casa; 854 atendimentos especiais, via mandado judicial, por exemplo. Tudo isso, sem falar na farmácia da UPA, que possui um grande movimento, ainda que este ano, devido à pandemias, tenha sido diferenciado, com distribuição de medicamentos também para pacientes contaminados pelo novo coronavírus.

Continuando a exposição de dados, foi apresentada a produção de todos os prestadores de serviços que atendem pelo SUS, sejam eles próprios ou terceirizados. Nessa informação ainda não está incluído o mês de agosto, pois os números são enviados para a Base Nacional de Dados do Ministério da Saúde, que os analisa, para depois devolvê-los. E isso ainda não aconteceu. Chama a atenção a redução dos atendimentos hospitalares, inclusive do Hospital Regional Antônio Dias, principalmente com relação às cirurgias eletivas, por causa da prioridade dada aos casos de Covid-19. O Estado estuda a remarcação das cirurgias eletivas. A Comissão de Saúde da Câmara quis saber sobre a ação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (Cisalp), e foi informada de que ele tem sido muito importante no encaminhamento de diversos casos, sendo, portanto, um grande parceiro do Município de Patos de Minas no atendimento à população.

Finalmente, a Comissão de Saúde cumprimentou ao secretário de Saúde e aos diretores e técnicos da SMS pela eficiente no 2º quadrimestre de 2020. A Câmara Municipal, da mesma forma, recebeu agradecimentos da equipe pelo repasse financeiro que auxiliou a Secretaria Municipal de Saúde nos momentos cruciais de organização estrutural para atendimento aos pacientes de Covid-19.

Os dados e gráficos referentes à produção da Secretaria Municipal de Saúde no 2º quadrimestre de 2020, estão à disposição nos arquivos anexos.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.