SÍNTESE DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA- DIA 28 DE JANEIRO DE 2021

1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art. 72, § 1º – REGIMENTO INTERNO

Chamada inicial; 15 vereadores presentes; ausências justificadas dos vereadores Vitor Porto Fonseca Gonçalves e Vicente de Paula Sousa.
Oração; Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista, acompanhado pelos demais vereadores.
Leitura e despacho de correspondências;
Tribuna Livre;
Oradores Inscritos;
Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 72, § 2º - REGIMENTO INTERNO

Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
Comunicações dos Vereadores;
Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior (obs.: a leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso o seu conteúdo tenha sido disponibilizado aos parlamentares, conforme art. 75, § 4º do Regimento Interno).
Declaração da ordem do dia da reunião seguinte;
Chamada final

*TRIBUNA LIVRE I: Luís Eduardo Falcão Ferreira – Prefeito de Patos de Minas

Assunto: Cenário Atual da pandemia de Coronavírus (Covid-19) em Patos de Minas

*ORADOR INSCRITO I: José Eustáquio de Faria Júnior

Assunto: Expectativas do mandato e boas-vindas aos colegas parlamentares

*ORADOR INSCRITO II: Daniel Amorim Gomes

Assunto: Importância da ciência nos aspectos da vida humana

*ORADOR INSCRITO III: José Luiz Borges Júnior

Assunto: Expectativas e projetos de mandato

* INDICAÇÃO DE LÍDERES PARTIDÁRIOS

* CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2021.

I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR

a) opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara Municipal sem seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos neste Regimento Interno;

b) preparar a redação final das proposituras aprovadas;

c) desincumbir-se de outras atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

d) solicitar assessoria da Casa para a redação definitiva dos projetos e proposições sujeitos à votação final do Plenário.

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS - CFOT

a) opinar sobre proposições relativas a:

1. matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município ou acarretem responsabilidade para o erário municipal;

2. proposta orçamentária do Município;

b) opinar sobre proposição de fixação da remuneração dos servidores;

c) opinar sobre o processo de tomada ou prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal e do prefeito.

III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - CECTEL:

a) opinar sobre proposição relativas a:

1. educação, ensino, convênios escolares, artes, patrimônio histórico, cultura e comunicação;

2. atribuição e alteração de denominação de logradouro público;

3. turismo, esportes e Carnaval;

4. ciência e tecnologia.

b) participar das conferências municipais de educação, cultura e de desporto e lazer.

IV - COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL - CSPBES:

a) opinar sobre proposições relativas a:

1.higiene e saúde pública;

2. profilaxia sanitária em todos os seus aspectos;

3. bem-estar social no Município;

4. família.

V - COMISSÃO DE URBANISMO, TRANSPORTE, TRÂNSITO E MEIO-AMBIENTE - CUTTMA:

a) opinar sobre proposições relativas a:

1. planos setoriais, regionais e locais;

2. cadastro territorial do Município;

3. realização de obras e serviços públicos e seu uso e gozo;

4. venda, hipoteca, permuta, cessão ou permissão de uso e outorga do direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município;

5. serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão, permissão ou autorização municipal;

6. serviços públicos prestados no Município por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais.

b) colaborar no planejamento urbano do Município e fiscalizar a sua execução;

c) acompanhar a execução dos serviços públicos de concessão, permissão ou autorização de competência da União ou do Estado, os quais interessem ao Município;

d) opinar sobre as proposições relativas aos sistemas viários, de circulação e de transportes;

e) estudar, debater e pesquisar questões relacionadas com a sua competência, incluídas as ligadas à poluição provocada por veículos automotores;

f) receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes;

g) estudar e promover debates e pesquisas sobre as formas de poluição;

h) realizar estudos sobre preservação e ampliação das áreas verdes do Município.

VI - COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - CAICADC:

a) opinar sobre proposições relativas a:

1. economia urbana, produção agrícola, criação animal e pesca;

2. indústria, micro e pequenas empresas, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, empresa individual de responsabilidade limitada, comércio, agropecuária e abastecimento.

3. opinar, ainda, sobre proposições relativas a produtos, serviços e, quando cabível, contratos;

b) emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário;

c) sugerir serviços técnicos de laboratórios de análises e de técnicos em assuntos pertinentes ao consumidor, quando necessário;

d) informar aos consumidores e usuários, individualmente, e por campanhas públicas;

e) manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.

VII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CDHC:

a) opinar sobre proposições relativas a:

1. violência urbana e rural;

2. direitos da criança e do adolescente;

3. relações humanas;

4. luta contra qualquer tipo de discriminação e racismo;

5. sistema penitenciário e egressos;

6. políticas sociais e públicas.

VIII – COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – CPP

a) opinar sobre proposições relativas a:

1. receber, avaliar, decidir e iniciar proposição apresentada nos termos do art. 164;

b) realizar, com a concordância prévia da Mesa da Câmara, consulta pública sobre assunto de relevante interesse;

c) receber sugestão popular visando aprimorar os trabalhos parlamentares.

IX – COMISSÃO DE POLÍTICA RURAL E ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS- CPRAD:

opinar sobre proposições relativas a:

programas de desenvolvimento rural e do bem-estar social no campo;
programas de moradia envolvendo o perímetro rural dos distritos;
fomento à produção rural, abastecimento e comercialização;
eletrificação rural e projetos para uso de água na irrigação de lavouras;
apoio à produção artesanal de produtos alimentícios;
sistema viário para escoamento da produção rural;
apoio a projetos tecnológicos para o desenvolvimento sustentado do solo rural;
obras, serviços e equipamentos para uso da comunidade dos distritos;
arrendamentos, cessão de uso, orientação e amparo ao trabalhador rural;
programas de geração de empregos na zona rural, com estímulo à produção compartilhada.

INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA

O Líder de bancada ou de bloco parlamentar é o porta-voz de 1 (uma) ou mais representações partidárias, agindo como intermediário entre eles e os órgãos da Câmara e do Município.

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, OS QUAIS SERÃO ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES PERMANENTES, APÓS AS SUAS COMPOSIÇÕES.

PROJETOS DE LEI:

5200/2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.

AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL – Aprovado em 1° e em 2° turnos por 12 votos

Observação: O autor do projeto apresenta a seguinte justificativa:

“O presente projeto de lei, visa alterar a Lei nº 8.002, de 14 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Patos de Minas para o exercício financeiro de 2021.

Se faz necessária a alteração, para a atender às despesas decorrentes da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de kits escolares de merenda para os alunos da rede pública.

De acordo com a Lei Federal nº 13.987 de 7 de abril de 2020, durante o período de suspensão das aulas presenciais, os entes federativos estão autorizados a distribuírem os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Educação Escolar (Pnae) à estudantes da rede pública.

No entanto, por ser medida excepcional, relacionada a Pandemia vivencia no país, esta despesa não estava prevista no orçamento vigente, já que os alimentos adquiridos até então, estavam inseridos o elemento contábil “material de consumo”.

Assim, para viabilizar a distribuição dos kits, solicitamos a abertura do elemento orçamentário 3.3.90.32 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Diante disso, considerando a constitucionalidade, a legalidade da matéria e o interesse público envolvido, estou enviado o presente Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para apreciação dos nobres edis, em caráter de urgência, na forma regimental, solicitando-lhes sua aprovação.’’

INDICAÇÕES: Aprovadas por 12 votos

001/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de recursos financeiros para a construção de uma escola municipal no Bairro Alto da Serra.

AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

002/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a elaboração de estudos com vista a promover a desapropriação ou admissão do Hospital São Lucas pela administração municipal.

AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

003/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a disponibilização de recursos financeiros destinados à construção de uma escola municipal nos bairros Jardim Quebec I e II.

AUTOR Vereador LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA

004/2021 Ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente Gonzaga, indicando alocação de recursos financeiros, junto ao Ministério das Cidades, a serem destinados para dar continuidade às obras de canalização da Avenida Fátima Porto, no Município de Patos de Minas.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

005/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação da estrada que liga o Distrito de Bonsucesso à BR 365, KM 362, no Município de Patos de Minas.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

006/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica de, aproximadamente, 4 (quatro) quilômetros, da estrada que liga a comunidade de Arraial dos Afonsos à estrada de Sumaré, no Município de Patos de Minas.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

007/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lixeiras e construção de banheiros na Praça do Vila, situada na Praça Monsenhor Manuel Fleury Curado, no Bairro Vila Garcia.

AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA

008/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeio e manutenção do aceiro na Mata do Catingueiro e na Mata do Cachorro.

AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA

009/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e ampliação da unidade básica de saúde localizada no Distrito de Pindaíbas.

AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

010/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de passeio e meio-fio no lado esquerdo da Rua Ouro Preto, no trecho compreendido entre a Rua Amapá e a Avenida Piauí, no Bairro Lagoa Grande.

AUTOR Vereador BARTOLOMEU FERREIRA RIBEIRO

011/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a alocação de verbas para aquisição e destinação de ambulâncias para os distritos de Bonsucesso, Chumbo, Major Porto, Pilar, Pindaíbas e Santana de Patos.

AUTOR Vereador VICENTE DE PAULA SOUSA

012/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e revitalização das quadras poliesportivas localizadas nas escolas municipais Abdias Caldeira Brant, na comunidade de Lanhosos, José Paulo de Amorim, em Pindaíbas e Major Augusto Porto, na comunidade de Areado.

AUTORA Vereadora ELIZABETH MARIA NASCIMENTO E SILVA - Professora Beth

013/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma do sistema elétrico, instalação de bebedouro de água potável, capina, revitalização e pintura da praça e da quadra do Cruzeiro, localizada entre as ruas José Caixeta e Amélia de Souza, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

AUTORA Vereadora ELIZABETH MARIA NASCIMENTO E SILVA - Professora Beth

014/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a implantação de travessia elevada, com a devida sinalização por placas e faixas de pedestres, em frente à Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Itamarati.

AUTOR Vereador GLADSTON GABRIEL DA SILVA - Gladston Enfermeiro

015/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões no tocante ao transporte escolar, de forma que sejam implementadas as seguintes alterações:

realização das licitações de forma presencial e não virtual;
realização de vistorias de 2 em 2 anos;
não obrigatoriedade de (GPS), câmeras de ré e frente;
perda de pontos dos motoristas de transporte escolar de forma igual às normas de trânsito;
diferenciação de valores para quem faz o transporte na estrada de terra e para quem faz o transporte no asfalto.

AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

016/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando o retorno dos serviços de varrição de rua nos Distritos de Pindaíbas, Areado e Major Porto.

AUTOR Vereador ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS

017/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento do início do trecho da estrada de saída para a região de Trinta Paus; a conclusão do asfaltamento da Avenida Tomaz de Aquino e no início da Avenida Edson Nunes de Paula, bem como o término do asfaltamento da Rua Lúcia Ferreira Silva.

AUTOR Vereador GLADSTON GABRIEL DA SILVA - Gladston Enfermeiro

018/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias, junto à Secretaria Municipal da Educação para a construção de um centro municipal de educação infantil - CMEI na Rua dos Caetés, localizada no Bairro Alvorada.

AUTORA Vereadora ELIZABETH MARIA NASCIMENTO E SILVA - Professora Beth

019/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação de parte da Rua Alice Silveira Sant’anna, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

AUTOR Vereador GLADSTON GABRIEL DA SILVA - Gladston Enfermeiro

020/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de passarela elevada ou estrutura semelhante no trecho próximo à bifurcação entre as ruas General Osório e Padre Caldeira, Centro.

AUTOR Vereador DANIEL AMORIM GOMES – Professor Daniel Gomes

021/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de painéis informativos sobre as rotas e horários das linhas de transporte coletivo urbano municipal na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao antigo Fórum e ao nº 254; na Rua Olegário Maciel, em frente o nº 248 (Cresa); bem como na Praça Desembargador Frederico, Centro.

AUTOR Vereador DANIEL AMORIM GOMES – Professor Daniel Gomes

022/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Juvêncio Cirino, Bairro São José operário.

AUTOR Vereador WILIAN CAMPOS

023/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma e instalação de academia ao ar livre na praça situada na Rua Monsenhor Manuel Fleury Curado, Bairro Vila Garcia.

AUTOR Vereador WILIAN CAMPOS

024/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando o recapeamento das ruas Juvêncio Cirino, Primeiro de Maio, Salgado Filho, Tito Silva, Guilherme Vilela, localizadas no Bairro São José Operário.

AUTOR Vereador WILIAN CAMPOS

025/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de sonorizadores na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, antes da área de captação de velocidade pelos radares; faixa refletiva no poste onde se encontram as câmeras do radar e a pintura horizontal (pintura na via) no exato local onde é captada a velocidade dos veículos pelo radar.

AUTOR Vereador JOSÉ LUIZ BORGES JÚNIOR

026/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a Instalação de totem decorativo e definitivo “EU AMO PATOS DE MINAS” na praça entre a Rua General Osório, Avenida Getúlio Vargas e a Rua Olegário Maciel, em frente a Catedral de Santo Antônio de Pádua.

AUTOR Vereador JOSÉ LUIZ BORGES JÚNIOR

027/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da ponte do córrego dos Vieiras, localizada na comunidade de Retiro dos Caixetas.

AUTOR Vereador JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JUNIOR

028/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de reforma, arborização e instalação de academia ao ar livre na área localizada entre as ruas Vicentina Rodrigues, Fernando Pereira Goulard, José Veloso da Silva, no Bairro Jardim Panorâmico.

AUTOR Vereador JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JUNIOR

029/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de recapeamento e tapa-buracos, com a maior brevidade possível, nos logradouros: Avenida José Soares Machado, Avenida Agenor Soares Cardoso e Rua Professor Laumar Santos, localizadas no Bairro Planalto.

AUTOR Vereador JOSÉ LUIZ BORGES JÚNIOR

030/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de limpeza, construção de um espaço de lazer e saúde em um terreno público localizado entre as ruas Jorge Plínio Louzada, Vilma Tolentino Reis Silva e Francisco Gonçalves Pinheiro, no Bairro Residencial Sorriso.

AUTOR Vereador JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA JUNIOR

031/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando Construção de uma passarela na Avenida presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas imediações do nº 853 (empresa “Corte Real”) atravessando nas imediações do n° 720 (empresa “Casa de Peças Carvalho”).

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – João Marra

032/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da Unidade de Saúde da Família Padre Eustáquio – “Enfermeiro João de Deus Nascimento”, localizada no Bairro Cerrado.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – João Marra

033/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a utilização da estrutura e respectivas dependências do Hospital São Lucas, para atendimento dos casos de COVID- 19, que têm apresentado expressivo aumento nesta cidade.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA – João Marra

034/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando realizar gestões para proceder à anistia de IPTU, multas e juros das pessoas inadimplentes.

AUTOR Vereador MAURI SÉRGIO RODRIGUES – Mauri da JL

035/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Sergipe em frente á Pamonharia Cristo Rei, localizada no Bairro Cristo Redentor.

AUTOR Vereador JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito

036/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de um estacionameto na Avenida Getúlio Vargas, iniciando na Rua General Osório até a Avenida Brasil.

AUTOR Vereador JOSÉ CARLOS DA SILVA – Carlito

037/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de placas indicativas de logradouros, nos cruzamentos onde não houver, nos bairros Padre Eustáquio, Rosário, Lagoinha, Sebastião Amorim, Cerrado, Antônio Caixeta, Jardim América, Guanabara, Jardim Panorâmico e Alvorada.

AUTOR Vereador Ezequiel Macedo Galvão

REQUERIMENTO – SOLICITAÇÃO:

001/2021 Ao Sr. Saulo de Lima Bernardes, Gerente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa/MG, à Sra. Cristiane Carneiro, Superintendente Norte e Centro - Oeste – Copasa/MG, e ao Sr. Júlio César Caetano, Engenheiro e Encarregado Sistema Copasa/MG Patos de Minas, como concessionária de serviços públicos de Patos de Minas, a fim de que sejam convocados para comparecerem à reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, às 14 horas, no plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de tratar de assuntos referentes às demandas da população patense, especialmente sobre a falta de água nos bairros Residencial Barreiro, Nossa Senhora de Fátima, Alvorada e adjacentes.

AUTOR Vereador GLADSTON GABRIEL DA SILVA - Gladston Enfermeiro

002/2021 Á Copasa o envio à Câmara Municipal do plano de emergência e contingência, na forma da Resolução Arsae-MG nº 131, de 11 de novembro de 2019.

AUTOR Vereador JOÃO BATISTA GONÇALVES – Cabo Batista

MOÇÕES DE PESAR:

001/2021 Marcius Wagner Antônio da Fonseca

AUTOR LEGISLATIVO PATENSE

002/2021 Edivar Afonso Ribeiro