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1ª PARTE – EXPEDIENTE – Duração: 1 hora – Art. 72, § 1º – Regimento Interno |
• Chamada inicial – 16 vereadores presentes; ausência justificada do vereador Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL.
• Oração – Itamar André dos Santos.
• Leitura e despacho de correspondências;
• Tribuna Livre;
• Oradores Inscritos;
• Leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa.
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ORADOR INSCRITO – Duração: 15 minutos – Art. 74 – Regimento Interno |
Lásaro Borges de Oliveira
Assunto: Função parlamentar do vereador
O vereador Lásaro Borges de Oliveira falou como orador inscrito na tribuna livre da reunião ordinária dessa quinta-feira (5/8). Primeiramente, o parlamentar agradeceu a população pela confiança nesses três mandatos consecutivos e destacou alguns projetos executados. Dentre eles, Lásaro citou as academias ao ar livre nos bairros Alvorada, Jardim Itamarati, Nossa Senhora de Fátima, Cerrado, Cruzeiro, Nova Floresta, e, na oportunidade, informou que, em breve, também serão instaladas academias ao ar livre nos bairros Cerrado, Comunidade Colônia Agrícola, Jardim Centro e Jardim Floresta. “Essas academias vêm para trazer saúde e qualidade de vida para a população de Patos de Minas”, ressaltou.
O vereador destacou, ainda, a situação das unidades básicas de saúde - UBS dos distritos de Alagoas e Pindaíbas, para as quais foi necessário entrar intervir junto ao Ministério Público no mandato passado, em busca de ajuda para trazer melhor qualidade de vida para os moradores dessas comunidades rurais. Já, no mandato atual, segundo Lásaro, o vereador Itamar André dos Santos conseguiu o recurso necessário para reforma da UBS do distrito de Pindaíbas, inclusive o parabenizou por isso. Sobre a UBS do distrito de Alagoas, Lásaro salientou que “sequer tem um tanque”. De acordo com o vereador, a sala onde os profissionais atendem os pacientes também é o local onde são feitas as refeições. “Olhem a situação crítica de Alagoas, que precisa de uma reforma ampla e com muita urgência”, frisou o vereador.
Na ocasião, o parlamentar anunciou a criação do Bosque da Memória, localizado na Lagoa do Ceasa, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Codema, o Conselho Integrado de Meio Ambiente – Cima e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, e convidou os demais vereadores da Câmara Municipal para também fazerem parte da iniciativa. Conforme Lásaro, nesse projeto, serão plantadas 500 mudas de Ypê, no dia 21 de setembro, com intuito de simbolizar as vítimas da Covid - 19 em Patos de Minas. “Além de arborizar e tratar a lagoa, que, infelizmente, teve seu entorno queimado recentemente, vamos fazer essa homenagem às famílias que interromperam seus sonhos por causa desse inimigo invisível, que pega todo mundo de surpresa”, acentuou Lásaro.
Outro ponto destacado pelo vereador foi a concessão do espaço de 20 mil metros quadrados, obtida por meio do deputado estadual Dr. Hely Tarquínio, para a criação do 3º distrito industrial, que será destinado aos ferros velhos em Patos de Minas. “Nós vamos tirar os ferros velhos de Patos e levar para perto da Baixadinha”, destacou o vereador. Segundo ele, esse projeto estava parado desde 2016. “Foram realizadas muitas intervenções, votações, até que no dia 28/07, foi sancionada a doação desse terreno para o Município”.
Ao final, Lásaro agradeceu aos vereadores que participaram e/ou votaram nesses projetos, agradeceu ao deputado estadual Dr. Hely Tarquínio e parabenizou o vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves pelo seu trabalho de Análise da Produção Legislativa. “Nós continuaremos juntos e vamos lutar para uma Patos de Minas melhor”, finalizou o vereador.
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2ª PARTE – ORDEM DO DIA – Duração: 2 horas – Art. 72, § 2º – Regimento Interno |
• Discussão e votação de projetos e demais proposições em pauta, com duração de 1 (uma) hora;
• Comunicações dos Vereadores;
• Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior (obs.: a leitura da ata da reunião anterior poderá ser dispensada pelo Plenário, caso o seu conteúdo tenha sido disponibilizado aos parlamentares, conforme art. 75, § 4º do Regimento Interno);
• Declaração da ordem do dia da reunião seguinte;
• Chamada final.
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PROJETOS DE LEI PAUTADOS PARA DISCUSSÃO EM 1º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE DAS PROPOSIÇÕES): |
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: |
847/2021 Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Patos de Minas.
Autor Executivo Municipal - Sob vista do vereador Vicente de Paula Sousa.
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves
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PROJETOS DE LEI: |
5206/2021 Proíbe a comercialização e a utilização de fogos de artifício com estampido no município de Patos de Minas.
Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior - Sob vista do vereador Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL.
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5269/2021 Institui, no âmbito do Município de Patos de Minas, o Programa para Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH), nas escolas públicas da rede municipal; e dá outras providências.
Autores Vereadores Daniel Amorim Gomes e Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Os autores acataram a sugestão da CLJR e vão transformar o projeto em indicação, a saber:
O projeto de lei 5269/2021 recebeu parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por ser considerado inconstitucional, com a sugestão para que seja transformado em indicação. Sendo assim, os autores têm o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, conforme art. 47, do Regimento Interno.
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5277/2021 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.318, de 8 de março de 1988, que “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Vila Esporte Clube”; e dá outras providências.
Autor Executivo Municipal - Projeto devolvido para CLJR para analisar a emenda.
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
5286/2021 Denomina Sidônia Pinheiro de Arvelos Barboza a atual Rua 19-B, localizada no Bairro Residencial Sorriso.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Itamar André dos Santos
5287/2021 Denomina Geber Costa de Oliveira a atual Rua 46, localizada no Bairro Planalto.
Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
5288/2021 Denomina Antônio Pereira Filho a atual Rua 37, localizada no Bairro Campos Elíseos.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves
5289/2021 Denomina Abadia Borges de Oliveira a atual Rua 1C, localizada no Bairro Jardim Itamarati.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Itamar André dos Santos
5290/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores, Proprietários ou Detentores de imóveis do Bairro Chácaras Caiçaras.
Autor Vereador José Luiz Borges Júnior - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Lásaro Borges de Oliveira
5291/2021 Denomina Alessandra Fonseca de Oliveira a atual Rua 03-A, localizada no Bairro Planalto.
Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves
5293/2021 Denomina Giovani Braga Soares a atual Rua 1E, localizada no Bairro Jardim Itamarati.
Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Itamar André dos Santos
5295/2021 Denomina Maria Célia Gonçalves a atual Rua 06, localizada no Bairro Novo Planalto.
Autor Vereador Lásaro Borge de Oliveira - Aprovado em turno único por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
5296/2021 Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas” ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.
Autor Executivo Municipal - Aprovado em 1º e 2º turnos por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: |
311/2021 Altera a redação do inciso V e acrescenta inciso X ao art. 28; altera o inciso V, revoga a alínea “h” e acrescenta o inciso X, ambos do art. 31, da Resolução nº 289, de 22 de maio de 2015, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas”, criando, assim, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Autores Vereadores Lásaro Borges de Oliveira, Marcos Antônio Rodrigues – Marquim das Bananas, Daniel Amorim Gomes – Prof.º Daniel, João Batista de Oliveira – João Marra, Vicente de Paula Sousa e Vitor Porto Fonseca Gonçalves. - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CLJR1 sobre o projeto: Vereador José Eustáquio da Faria Júnior
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: |
1240/2021 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Carlos Alberto Dias Viana.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira - Aprovado por 14 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues; e voto contrário do vereador Vitor Porto).
1241/2021 Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao senhor Rodrigo Domingos Taufick.
Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
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PROJETOS PAUTADOS PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO (DESTINADO À ANÁLISE E DISCUSSÃO DO MÉRITO DAS PROPOSIÇÕES): |
5257/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
Autor Executivo Municipal - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CFOT2 sobre o projeto: Vereador Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL
5272/2021 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.045, de 11 de junho de 2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.
Autor Executivo Municipal - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CFOT2 sobre o projeto: Vereador João Batista de Oliveira – João Marra
Observação: O autor do projeto apresenta a seguinte justificativa:
5274/2021 Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que “autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas”.
Autor Executivo Municipal - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CFOT2 sobre o projeto: Vereador José Carlos da Silva - Carlito
5278/2021 Autoriza dação em pagamento do imóvel que especifica em favor de Eli Estanislau Caixeta e Kênia Valéria Guimarães.
Autor Executivo Municipal - - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CFOT2 sobre o projeto: Vereador Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL
5280/2021 Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Registro da Violência contra a Mulher no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.
Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Prof.ª Beth - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Relator do parecer da CDHC3 sobre o projeto: Vereador Vitor Porto Fonseca Gonçalves
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INDICAÇÕES: |
- Aprovadas por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Nº/AUTOR ASSUNTO
444/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização da Praça Francisco José da Mota, localizada entre a Avenida Ari Pessoa Franco, a Rua Paulo Augusto Fonseca e a Rua Leontina Rocha Caixeta, Bairro Ipanema.
Autor Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
445/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para possibilitar à população de baixa renda a regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Lagoinha.
Autor Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
446/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a realização de gestões para possibilitar à população de baixa renda a regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Santa Luzia.
Autor Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro
447/2021 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento da Rua João Belmiro no Distrito de Major Porto.
Autor Vereador Itamar André dos Santos
448/2021 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o asfaltamento da Rua Antônio Barbosa, no Distrito de Major Porto.
Autor Vereador Itamar André dos Santos
449/2021 Ao Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, indicando a alocação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a implantação de 3ª faixa na MGC-354, entre os KM’s 166 e 171, trecho Patos de Minas – Presidente Olegário.
Autor Vereador Itamar André dos Santos
450/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo na Rua Ceará com a Rua Dona Luiza.
Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Professora Beth
451/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada em ambos os lados da Avenida Deputado Binga, próximo ao campo de futebol localizado na Praça Maria Carolina Borges, conhecida como “Espaço Padre Léo”, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autor Vereador José Carlos da Silva – Carlito
452/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a revitalização, pintura e reforma do Salão Comunitário da Comunidade de Arraial dos Afonsos.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira
453/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a alocação de recursos financeiros federais para a pavimentação asfáltica da estrada localizada entre a fábrica de Rações Patense até o entrocamento da BR 352, no Distrito de Alagoas, em Patos de Minas.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira
454/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a melhoria da sinalização, com colocação de tachões refletivos e pintura na Rua Atauapa Dias Maciel, no quarteirão entre a Rua Formiga até o entrocamento da Rua Gabriel Pereira e Avenida Tomaz de Aquino.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira
455/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a construção de travessia elevada para pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI “Professora Guiomar Mundim da Fonseca”, no Bairro Alto Limoeiro.
Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Professora Beth
456/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação e disponibilização de caçambas comunitárias em áreas públicas, no município de Patos de Minas.
Autora Vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva – Professora Beth
457/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de equipe de Odontologia Hospitalar para atendimento no Hospital de Campanha, e, futuramente, na Santa Casa de Patos de Minas, destinada ao tratamento odontológico para pacientes acamados com Covid-19, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras patologias.
Autor Vereador Daniel Amorim Gomes – Professor Daniel
458/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a criação de abrigo temporário para os animais de rua do município de Patos de Minas.
Autor Vereador Daniel Amorim Gomes – Professor Daniel
459/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na Praça Bernardino Corrêa Júnior, localizada entre as ruas João Messias Marquês, Rio Grande e Avenida Marechal Deodoro, no Bairro Sobradinho.
Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior
460/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da ponte localizada sobre o Córrego do Brejão, no Distrito de Pilar, a 4 km para frente, sentido Lagamar, após a entrada do cemitério, virando à esquerda, na estrada do Brejão, uma média de 5 a 6 km.
Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior
461/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura de vagas de estágio do curso de Medicina Veterinária para fins de fiscalização, junto aos agentes comunitários de saúde, de maus-tratos de animais domésticos sob posse de morador.
Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior
462/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma da quadra de esportes localizada entre as ruas Deusdete Amaro Teixeira, Dr. Teofredo Borges, Francisco Gonçalves Carvalho, João Gualberto de Amorim, no Bairro Sebastião Amorim.
Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro
463/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Major Gote com a Rua Ceará, no Bairro Cônego Getúlio.
Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro
464/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de passarela para pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek Oliveira, entre o ponto de ônibus localizado próximo à Citroën e à Avenida Fátima Porto (nas imediações da Sumeer Piscinas).
Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro
465/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Altina Paula de Faria, em frente ao número 28, no Bairro Céu Azul.
Autor Vereador Marcos Antônio Rodrigues – Marquim das Bananas
466/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a reforma do canil localizado no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas.
Autor Vereador Marcos Antônio Rodrigues – Marquim das Bananas
467/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando o asfaltamento da Rua Pedro Caixeta, localizada no Distrito de Santana de Patos.
Autor Vereador-Presidente Ezequiel Macedo Galvão
468/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de postes de iluminação pública na Rua do Cemitério em Pindaíbas.
Autor Vereador-Presidente Ezequiel Macedo Galvão
469/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a urbanização, instalação de lixeiras, bancos, passeio e equipamentos de lazer (parquinho e academia ao ar livre) na Praça Leonides Alves Rocha, localizada entre as ruas Leonides Alves da Rocha, João Augusto de Souza, Quatro e Avenida Maria de Fátima Borges, no Bairro Sebastião Amorim.
Autor Vereador-Presidente Ezequiel Macedo Galvão
470/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a substituição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Rui Barbosa, em toda sua extensão.
Autor Vereador Marcos Antônio Rodrigues – Marquim das Bananas
471/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a abertura (continuidade/prolongamento) da Rua Alfredo Borges no cruzamento com as Ruas Cesário Alvim e Maestro Randolfo – Centro.
Autor Vereador João Batista de Oliveira – João Marra
472/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a alteração de tráfego, para mão única, no trecho entre a Rua Netuno (com início na Rua Aragão) e a Avenida Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Andradas.
Autor Vereador João Batista de Oliveira – João Marra
473/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de lombada e/ou quebra-molas na Rua Paraopeba, entre a Rua dos Eucaliptos e a Avenida Patrício Filho, no Bairro Jardim Esperança.
Autor Vereador João Batista de Oliveira – João Marra
474/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a criação da Diretoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e a estruturação do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – CRM
Autor Vereador Wilian de Campos
Coautor Vereador Daniel Amorim Gomes – Professor Daniel
475/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a pavimentação asfáltica de trecho da Rua dos Bálsamos, entre a Rua dos Eucaliptos e a Avenida Patrício Filho, no Bairro Jardim Esperança.
Autor Vereador Wilian de Campos
476/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando o patrolamento, cascalhamento e reforma do mata- burro da estrada que dá acesso à Capela das Posses até Bebedouro das Posses.
Autor Vereador Wilian de Campos
477/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção e restauração da ponte do Rio Paranaíba.
Autor Vereador José Luiz Borges Júnior
478/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a implementação do programa “IPTU Verde” no município.
Autor Vereador José Luiz Borges Júnior
479/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a instalação de semáforos no cruzamento da Rua dos Miosótes com Rua das Acácias, no Bairro Jardim Paraíso.
Autor Vereador José Luiz Borges Júnior
480/2021 Ao Prefeito Municipal, indicando a estruturação da pista de skate denominada “Pista do Califa”, localizada na Praça Celso Maurício da Silva, no Bairro Boa Vista.
Autor Vereador Daniel Amorim Gomes – Professor Daniel
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REQUERIMENTO: |
Nº/AUTOR ASSUNTO
021/2021 Ao Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal de informações sobre o pagamento das emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária vigente. - Aprovado por 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira
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MOÇÕES DE APLAUSOS: |
- Aprovadaspor 15 votos (Ausência do vereador Mauri Sérgio Rodrigues)
Nº/AUTOR ASSUNTO
012/2021 Ao deputado estadual Hely Tarquínio, pelo expressivo trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Autor Vereador Lásaro Borges de Oliveira
013/2021 Aos servidores do Centro Internação Provisória de Patos de Minas pelos relevantes serviços prestados à comunidade patense.
Autor Vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista
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MOÇÃO DE PESAR: |
241/2021:
Abadia Costa de Faria
Adelaide Pereira de Deus
Adelino Rodrigues Amorim
Ana Cesaria de Magalhães
Antônio Luiz Vieira
Áurea Laurinda Teixeira
Carmem de Oliveira Lima
Cirlene Caixeta Duarte
Dorvalina Luiza de Almeida
Ernando Moreira
Euler João da Silva
Eunice Aparecida da Silva Cezário
Geraldo Cândido Luiz
Geraldo Denezine
Hilda Rodrigues do Nascimento
Jone Cláudio Lacerda Pessoa
José Moreira de Andrade
José Pereira de Souza
Josino Rodrigues da Silva
Lucinete das Graças Areda (natimorto)
Marco José Meira
Maria Abadia Ferreira
Maria Bárbara Pereira Silva
Maria de Lourdes Barbosa de Lima
Maria de Lourdes Berardi Bonifácio
Maria do Carmo Calixto
Maria Dutra Pereira
Maria Eustáquio Rosa
Maria José de Paula
Maria Margarida de Jesus
Mariana Josefina Pereira
Noé Oseias de Santana
Osmar Machado de Magalhães
Raimundo Fernandes da Silva
Rita Pereira de Andrade
Rita Soares dos Santos
Sebastião Rosa Soares
Teresa Maria de Jesus Gonçalves
Vânia Daria de Souza Alves
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VOTAÇÃO PARA O RECEBIMENTO OU ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA PROTOCOLADA NA CASA LEGISLATIVA EM DESFAVOR DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES – MARQUIM DAS BANANAS VEJA MATÉRIA EM NOSSO SITE INSTITUCIONAL – CAMARAPATOS.MG.GOV.BR |
Próxima Reunião Ordinária:
Dia 19 de agosto de 2021, às 14 horas.
e José Eustáquio de Faria Junior – PODEMOS.
3CDHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, composta pelos vereadores Daniel Amorim Gomes (Prof. Daniel Gomes) – PDT – Presidente, Elizabeth Maria Nascimento e Silva (Prof.ª Beth) – DEM, Vitor Porto Fonseca Gonçalves – CIDADANIA e pelos suplentes vereadores João Batista de Oliveira (João Marra) – PATRIOTA e Wilian de Campos – PATRIOTA