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Vereadores analisam prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 e do enfrentamento da covid-19 do mês de agosto deste ano

A gravação da transmissão ao vivo da audiência está disponível no Facebook e Youtube oficiais da Casa Legislativa. Todos os dados apresentados pelos integrantes da Prefeitura estão disponíveis no site institucional camapatos.mg.gov.br para transparência e conhecimento da população.

Durante audiência pública do Legislativo Patense, os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas acompanharam a prestação de contas da Saúde Municipal, realizada por representantes da Prefeitura na tarde da última quinta-feira, dia 23 de setembro, no plenário da Casa Legislativa.

Na ocasião, os parlamentares analisaram o relatório do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio, junho, julho, agosto), em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012. Também foi analisado pelos vereadores o relatório de ações da Vigilância em Saúde referente ao mesmo período. Além disso, foi objeto de análise dos parlamentares o relatório de gastos no combate à pandemia, correspondente a agosto de 2021, conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.

A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal, vereador Gladston Gabriel, com a participação dos demais parlamentares da Casa Legislativa. Na oportunidade, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães, introduziu a apresentação dos dados, seguida pelas servidoras Fabiana e Maria da Glória, do Fundo Municipal de Saúde, e por vários servidores integrantes de áreas específicas da pasta.

Por sua vez, as informações foram analisadas pelos vereadores membros das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e pelos demais vereadores presentes, os quais sanaram várias dúvidas com relação aos dados apresentados. A próxima reunião da prestação de contas da covid-19 será realizada no dia 28 de outubro (quinta-feira), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal.

A gravação da transmissão ao vivo da audiência está disponível no Facebook e Youtube oficiais da Casa Legislativa. Todos os dados apresentados pelos integrantes da Prefeitura estão disponíveis no site institucional camapatos.mg.gov.br para transparência e conhecimento da população.

Conheça os integrantes das Comissões Permanentes citadas:

- Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social: Vereadores titulares, Gladston Gabriel da Silva (presidente), João Batista Gonçalves – Cabo Batista, Mauri Sérgio Rodrigues (Mauri da JL); e suplentes Vitor Porto Fonseca Gonçalves e José Eustáquio de Faria Junior.

- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Vereadores titulares, José Carlos da Silva - Carlito (presidente), Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, João Batista de Oliveira – João Marra; e suplentes Vitor Porto Fonseca Gonçalves e José Eustáquio de Faria Junior.

 

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

 

 

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