A Audiência teve como objetivo dar prosseguimento aos trabalhos da Comissão Processante, com o colhimento dos depoimentos pessoais do denunciante, do denunciado e a oitiva das testemunhas arroladas pelo denunciado.
Os integrantes da Comissão Processante 02/2021, vereadores Daniel Amorim Gomes - Prof. Daniel (presidente), Gladston Gabriel da Silva - Gladston Enfermeiro (relator) e Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Profª. Beth, a qual apura denúncia protocolada na Casa Legislativa contra o vereador Lásaro Borges, realizaram a primeira audiência na tarde da última sexta-feira (22/10), para dar prosseguimento aos trabalhos da Comissão Processante, com o colhimento dos depoimentos pessoais do denunciante, do denunciado e a oitiva das testemunhas arroladas pelo denunciado.
A Comissão foi instaurada para apurar, no prazo de até 90 (noventa) dias, denúncia protocolada na Casa Legislativa, em 12 (doze) de agosto de 2021, assinada pelo Sr. Francisco Gonçalves de Andrade e pelo seu advogado Dr. Thiago Queiroz, contra o vereador Lásaro Borges de Oliveira, em que o denunciante requer a cassação de mandato parlamentar por suposta falta de decoro - corrupção generalizada e contumaz compra de votos e estelionato eleitoral por parte do vereador denunciado.
Além dos integrantes da Comissão, estiveram presentes na audiência o presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel Macedo Galvão, e os parlamentares Bartolomeu Ferreira Ribeiro, João Batista de Oliveira - João Marra, Itamar André dos Santos e Marcos Antônio Rodrigues - Marquim das Bananas; servidores da Casa Legislativa, para apoio nos trabalhos técnicos; o denunciante, Sr. Francisco Gonçalves de Andrade e seu procurador Dr. Thiago Queiroz; e o denunciado vereador Lásaro Borges de Oliveira e seu procurador Abelardo Medeiros Mota.
Iniciados os trabalhos, os vereadores integrantes da Comissão Processante então colheram as declarações do denunciante Sr. Francisco Gonçalves de Andrade; do denunciado vereador Lásaro Borges de Oliveira e das testemunhas arroladas pelo parlamentar. As declarações e as oitivas foram conduzidas mediante perguntas feitas pelo relator, vereador Gladston Gabriel da Silva - Gladston Enfermeiro, oportunidade em que o procurador do denunciado, Dr. Abelardo Medeiros Mota, bem como os demais membros da comissão também tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao denunciante, ao denunciado e a cada uma das testemunhas.
O teor completo dos depoimentos pode ser visualizado por meio da gravação da transmissão ao vivo da audiência, que está disponível no Facebook e Youtube oficiais da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Encaminhamentos
O relator, vereador Gladston Gabriel da Silva - Gladston Gabriel, solicitou a juntada dos recibos/contracheques no diz que respeito aos holerites feitos pelo vereador Lásaro Borges de Oliveira ao denunciante Sr. Francisco Gonçalves de Andrade, bem como solicitou que sejam convocadas as pessoas citadas durante os depoimentos para serem também ouvidas. Já o procurador do denunciado, Dr. Abelardo Medeiros Mota, solicitou a juntada de documento, qual seja, da resposta do ofício encaminhado pela defesa à Secretaria de Estado de São Paulo, segundo a qual não há registro que comprove a conclusão do ensino médio, nem a frequência, nem o número de chamada, nem publicação de atos escolares, dentre outros, do denunciante Sr. Francisco Gonçalves de Andrade. Em resposta, o presidente Daniel Gomes afirmou que a decisão de deferimento, ou não, dos pedidos solicitados, será feita, posteriormente, em reunião específica da comissão.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
