O vereador José Luiz justifica necessidade de tempo maior para uma análise mais aprofundada sobre o assunto. Uma reunião especial foi marcada para ampla discussão com os envolvidos.
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas reuniram-se extraordinariamente na tarde desta segunda-feira (12/9), para analisar os Projetos de Lei de nos 5570, 5571 e 5572, de autoria do Executivo Municipal, que pretendem fixar a tarifa social do transporte coletivo urbano em Patos de Minas. Estiveram presentes 16 vereadores, com ausência justificada do vereador João Marra.
Conforme justifica o Executivo Municipal, a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo do Município apresentou requerimento solicitando aumento tarifário, tendo em vista que “houve aumento do custo operacional, notadamente pela elevação dos preços de itens que impactam diretamente nos gastos da empresa, entre os quais estão óleo diesel, pneus, chassi e carroceria, todos presentes na planilha”, explica o autor. Dessa forma, a criação da tarifa social tem o objetivo de evitar o aumento da passagem até o final de 2022, “de forma a equilibrar o contrato sem onerar o passageiro”, complementa.
Sendo assim, a Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade da Prefeitura, após amplos estudos, chegou ao valor de tarifa de R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos), no entanto, na prática, o valor da passagem para o usuário continuaria a R$ 4,00, e a Prefeitura repassaria à Viação Pássaro Branco uma subvenção, não podendo ultrapassar o valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), pelo período de 4 (quatro) meses, contados da publicação da lei.
Na oportunidade, o vereador José Luiz Borges Júnior pediu vista dos três projetos em pauta, sob a alegação de necessidade de tempo maior para uma análise mais aprofundada das matérias legislativas. Diversos vereadores se manifestaram posteriormente, apontando a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o assunto e do estabelecimento de medidas que possibilitem melhores condições para prestação do serviço de transporte público em Patos de Minas.
Ao final, os parlamentares decidiram pela realização de uma reunião especial com os envolvidos, a fim de sanar todas as dúvidas sobre o assunto, antes da votação das matérias. A reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (19/9), às 14 horas, no plenário da Casa Legislativa, com a participação de integrantes da Pássaro Branco e equipe técnica da Prefeitura.
