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Durante audiência pública, os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas acompanharam e analisaram a prestação de contas da Saúde Municipal, realizada por representantes da Prefeitura na tarde desta segunda-feira (26/9), no plenário da Casa Legislativa.

Na ocasião, os parlamentares analisaram o relatório do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2022, em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012. Também foi analisado pelos vereadores o relatório de ações da Vigilância em Saúde referente ao mesmo período.

Além disso, foi objeto de análise dos parlamentares o relatório de gastos no combate à pandemia, também correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.

A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, vereador João Batista de Oliveira – João Marra, com a participação dos também integrantes da Comissão, vereadores João Batista Gonçalves – Cabo Batista e José Luiz Borges Júnior. Também participaram do encontro o presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Macedo Galvão; o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, vereador José Carlos da Silva – Carlito; e o vereador Nivaldo Tavares.

Durante toda a audiência, os parlamentares sanaram as dúvidas com relação aos dados apresentados. A gravação da transmissão ao vivo da audiência está disponível no Youtube oficial da Casa Legislativa.

Confira um resumo dos dados apresentados:

Resumo prestação de Contas da Saúde Municipal – 2º quadrimestre de 2022

Os dados foram apresentados pelas servidoras Fabiana Mallunya, gerente do Fundo Municipal de Saúde, e Maria da Glória, contadora da secretaria municipal de Saúde, e por vários servidores integrantes de áreas específicas da pasta.

Conforme Fabiana, os recursos transferidos ao Município de Patos de Minas para o enfrentamento ao coronavírus, de janeiro a agosto 2022, foi na ordem de R$ 3.745.770,35, ao passo de R$27.820.290,77 em 2021. Já a despesas empenhadas para o enfrentamento ao coronavírus até o 2º quadrimestre de 2022 foram de R$ 7.500.000 aproximadamente, número bem abaixo do total das despesas empenhadas no ano anterior, que foram de R$ 33.378.203,42.

Fabiana também apresentou o número de casos positivos de covid-19 nos últimos anos. Segundo ela, em 2020, foram 4.375 pacientes testados positivos; em 2021, o número chegou a 11.849. Já de janeiro a abril de 2022, foram 13.380; e, de maio a agosto de 2022, chegou-se ao número de 4.632 casos positivos. Num comparativo de despesas versus quantidade de pessoas que testaram positivo, Fabiana informou que a despesa média por paciente testado positivo foi de R$ 5.737,74 em 2020; R$ 2.816,96 em 2021; e R$ 425,75 em 2022.

Por sua vez, Glória e demais servidores da Saúde apresentaram o montante e fonte dos recursos aplicados no 2º quadrimestre de 2022; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação

Conforme Glória, o Município tinha previsto um total de receita de R$ 319 milhões para o ano todo de 2022 e, até o segundo quadrimestre, já arrecadou R$ 289 milhões, ou seja, valor esse que realmente entrou nos cofres públicos, o que equivale a 90.47% do valor previsto.

Já com relação ao demonstrativo da aplicação em Saúde do 2º quadrimestre de 2022, Glória apresentou a despesa liquidada, ou seja, aquela cujo produto já foi entregue ao Município ou o serviço já foi prestado. “Do valor de R$ 201 milhões previstos inicialmente, atualizado em R$ 251 milhões, já foram liquidados R$ 142 milhões até o mês de agosto”. Segundo a contadora, esse investimento foi utilizado em atenção básica; assistência hospitalar e ambulatorial; suporte profilático e terapêutico; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica, e outras funções. “Os gastos mais relevantes estão dentro da assistência hospitalar e ambulatorial, que foi de 56,40%, os quais incluem Upa, Samu, hospitais e laboratórios; e, em segundo lugar, está a atenção básica, que representa 20,88%, que são as unidades básicas de saúde, saúde bucal e Nasf”, explicou Glória.

Segundo a contadora da pasta, o Município tem algumas receitas que ele arrecada, que no mínimo 15% delas devem ser aplicadas em ações de saúde. “O Município já aplicou, até o mês de agosto, mais de 24%, superando, assim a exigência constitucional”, reforçou.

Durante a audiência, também foram apresentados diversos outros dados da área de Saúde, tais como auditoria, com a análise quantitativa das ações judiciais impostas ao Município de Patos de Minas e Estado de Minas Gerais; rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS; produção da assistência farmacêutica; produção de eletivo por grupo de procedimentos; produção do CAPS; produção da clínica de especialidades; produção do centro de especialidades odontológicas; produção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI; produção atenção básica; atendimentos em saúde bucal/ ESF; atendimentos em saúde bucal/ upa 24h.

Informações sobre a Vigilância Sanitária também foram externadas. Umas delas refere-se à frequência de casos de dengue em residentes no município de Patos de Minas no período de maio a agosto de 2022, que foi de 1686 casos , sendo 3 com sinal de alarme e 2 casos graves. Já com relaçâo à chikungunya, foram registrados 4 casos em maio/2022; e nenhum caso de zika vírus. Com relação à aplicação de vacinas contra coronavírus aplicadas no 2º quadrimestre de 2022, as servidoras informaram que foram aplicadas 47.335 doses da primeira e segunda doses.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

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